DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE DESPES A : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção, VALOR: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); ÓRGÃO: 13 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 305.0018.2080 - Manutenção dos Serviços da Vigilância Epidemiológica, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção, VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 194/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a empresa CO N S E R P AV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro sobre a Contratação de empresa para prestação do serviço de drenagem, área de passeio, meio fio nas vias de acesso do Habitacional Milton Amorim do Município de Itapecuru-Mirim/MA, disposto no contrato nº 194/2022. VALOR: R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0030.1.003 - Abertura, Recuperação, Conservação, Pavimentação e Drenagem PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.09.02/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/09/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA SEGUNDA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato até 31/12/2023, com fundamento legal no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos seguintes recursos Contrato de Repasse: CONVÊNIO FEDERAL PLATAFORMA + BRASIL Nº 922773 15.452.0007.1-008 - Aquisição de Veículos e Máquinas Pesadas 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.06.10/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA, OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 06/06/2022, nos termos previstos em sua CLÁUSULA OITAVA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato até 06/06/2024, com fundamento legal no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta dos seguintes recursos Contrato de Repasse: 910362/2021/MAPA/CAIXA 26.782.0007.1-012 - Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51 - Obras e Instalações. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023-SEMOP PARTES: MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.373.718/0001-42, Processo Administrativo nº. 027/2023, Tomada de Preços nº. 004/2023, OBJETO: contratação de mão-de-obra de empresa em regime de execução por empreitada global, para pavimentação de vias públicas do município de Junco do Maranhão -MA, conforme Contrato Repasse nº 884628/2019/MRD/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/93. VALOR: R$ 417.266,94 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023: 02.10.00 -Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, 26.782.0020.2083.0000 - Construção, Recuperação e Conservação de Asfalto, 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Bruno Veras Nascimento, pela CONTRATANTE e Fabrício Moreira Cardoso pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 09 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de Construção e/ou Reforma de Praças e Canteiros, no Município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos-MA, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 57/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO NR 057/2023, PROCESSO ADM: 202311082/2023 , que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e ampliação de 02 (dois) refeitórios; 01 (um) no colégio do povoado Murici dos Braga o outro no colégio do Povoado Pau Dágua, no município de Magalhães de Almeida, MA, o certame se realizará no dia 05 de janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais no EMAIL: [email protected] custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4. Magalhães de Almeida-MA, 29 de novembro de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei N.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 010/2023, do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de centro esportivos nos povoados: Melancias e Vargem Grande em Magalhães de Almeida - MA, o certame se realizará no dia 10 de janeiro de 2024, as 08:00 horas (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA . A ser regida pelas normas do Edital, pelas disposições da Lei Federal N.º 8.666/93 e demais legislações pertinentes. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª Feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 (uma) resma de papel A4. Magalhães de Almeida-MA, 19 de dezembro de 2023. FRANCIEL PESSOA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2023 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 05/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 91/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para o Projeto "Esporte na Escola", objeto do Processo Administrativo n° 030/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 19 de dezembro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADM 001.09/2021. 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 053/2021. CRM SANTOS SOFTWARE EIRELI, CNPJ Nº 12.996.028/0001-00. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS PARA GESTÃO PUBLICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. Aditar ao Contrato 053/2021, no que diz respeito à vigência fica prorrogado por mais 12 meses com início em 23/04/2023 e término em 23/04/2024, nos termos da Clausula Decima Quinta do Contrato 053/2021 e do Art. 57, da Lei 8.666/93. Data da assinatura do Termo aditivo: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 501/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080.30.05/2022-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - CPL/PMR.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela Senhora VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA. CONTRATADA: E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, neste ato representada pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS REIS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de execução e vigência em mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/11/2023 a 29/05/2024, do Contrato Administrativo nº 501/2022, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Ação : Função: 27. Sbfunção: 812. Programa: 0721. Projeto/Atividade/Oper. Especial: 1-035. 27.812.0721.1-035 - Construção, reforma e adequação de módulos esportivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.