DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: às 09h00 horas do dia 16/01/2024, em dois distintos: ENVELOPE 001: HABILITAÇÃO e ENVELOPE 002: PROJETO DE VENDA. DATA DA SESSÃO: 16/01/2024- Documentos de Habilitação, Propostas (PROJETOS DE VENDA) e Julgamento.HORÁRIO:9h00min (nove horas). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, situada à Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, centro, Riachão -MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. e pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 19 de dezembro de 2023. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 5º ADITIVO CONTR Nº 20190422001 TOMADA DE PEÇO 003/2019 PRO ADM 2019036004 EXTRATO 5º ADITIVO DE CONTRATO TOMADA DE PEÇO 003/2019. CONTRATADO: PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a Empresa: DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI; Inscrita no CNPJ: 25.186.161/0001-97, estabelecida Av. Raul Lopes 880 Sala 1417 Edf. Poty -PREMIER - Jóquei - Teresina - PI, neste ato representada pelo Sócio proprietário Sr. David Alves de Araújo CPF: 992.798.193-72, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, Objeto: Implantação de uma Praça da Juventude na Sede do município de São Bernardo/MA, com o valor de R$: 1.781.440,28 (um milhão setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Permanecerá inalterado. As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão por conta de Recursos Governo Federal - Proposta/Ano - 046968/12. CEF. Dotação Orçamentária: 02.005.15.451.0780.1.006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 449051.00 - Obras e Instalações- BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 003/2019 de 09/04/2019, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2019 com término em 19 de outubro de 2019. O prazo de vigência do contrato n°. 20190422001, fica prorrogado aditivo de 06 de outubro de 2023 ATÉ 06 de outubro de 20254. DAVID ALVES DE ARAÚJO EIRELI, EMPRES A : FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretário Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço global que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva com vestiário no município de São Bernardo/MA, certame se realizará no dia 09 de janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 13 de dezembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 30/01/2024. HORÁRIO: 09horas (nove horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: FNDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.497.938,08 (oito milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e trinta e oito reais e oito centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, 18 de dezembro de 2023. LEIA BARBOSA DA SILVA. Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2023 INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00min do dia 21/12/2023 às 08h59min ao dia 09/01/2024, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 09/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: R$ 5.580.866,72 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio e Recurso Federal. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, 20 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 116/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M AG OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, conforme as especificações, quantidades e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência, CONTRATADA: F DOS S NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.820.262/0001-02, - AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses de 08/12/2023 a 08/12/2024. São Domingos do Maranhão - (MA), 8 de dezembro de 2023 CONTRATANTE: Sr Renan Araújo da Silva Assessor de Finanças. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, conforme as especificações, quantidades e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência, CONTRATADA: F DOS S NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.820.262/0001-02, - AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses de 08/12/2023 a 08/12/2024. São Domingos do Maranhão - (MA), 8 de dezembro de 2023CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa Secretaria Municipal de Educação. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 118/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, conforme as especificações, quantidades e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência, CONTRATADA: F DOS S NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.820.262/0001-02, - AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses de 08/12/2023 a 08/12/2024. São Domingos do Maranhão - (MA), 8 de dezembro de 2023 CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior Secretario Municipal de Saúde. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, conforme as especificações, quantidades e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência, CONTRATADA: F DOS S NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 37.820.262/0001-02, - AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses de 08/12/2023 a 08/12/2024. São Domingos do Maranhão - (MA), 8 de dezembro de 2023 CONTRATANTE: Sr Elizangela Santos Sousa Queiroz Secretario Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 407/2023 - Tomada de Preços Nº 005/2023, firmado em 14/12/2023. Partes: Prefeitura Municipal de São João Batista, CNPJ 35.191.369/0001-75, representada por Eunice Cristina Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Educação, CPF 450.261.813-68, denominada Contratante e MH Empreendimentos, CNPJ 47.537.861/0001-77. Objeto: Prestação de serviços de construção de escolas de 01 sala de aula nos povoados Carnaubal, Beira da Baixa e Coroatá, no município de São João Batista-MA. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento. Cobertura Orçamentária: Recurso Proprio/Fundeb. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 473.443,29 (quatrocentos e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Signatários: pela Contratante: Eunice Cristina Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Educação e pelo Contratado: MH Empreendimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Nº 22-2023 A Secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar da Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço global, regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades da secretaria de assistência social e segurança alimentar, do município de São João do Carú-MA. Data e horário do início da disputa: 05/01/2024, as 10:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 12 de outubro de 2023. REGINA PEREIRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 132/2023, assinado em 18/10/2023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Blocos Intertravado. Processo Administrativo nº 082/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, CNPJ nº 01.613.956/0001-21, CONTRATADO: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.257.612/0001-15. Valor Global: R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais). Vigência Inicial: 18 de Outubro de 2023. Vigência Final: 18 de Outubro de 2024.