DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. São Roberto-MA, 19 de dezembro de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 001. Contrato: 1.004/2023. Proc Adm nº 17044/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. Contratante: Municipio de Sucupira do Norte/MA. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, estabelecida na Av.. Daniel de La Touche, S/N, Sala 117, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, na Cidade de São Luís-MA, CNPJ 21.185.927/0001-13, representado por Lindomar Pereira de Sá, Sócio Administrador, CPF 089.056.573-20 e RG 000010075593 SSPMA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 1.004/2023, cujo objeto é Construção de Quadra coberta com vestiário (modelo 2 FNDE), Zona Rural, Povoado Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte-MA, por igual período 06 (Seis) dias. Vigência: de 20/12/2023 a 20/06/2024, conforme claúsula quarta do contrato. Data de Assinatura: 15/12/2023. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE" - conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 150/2022 com vigência em 28/12/2023 em 360 (trezentos e sessenta) dias extinguindo-se em 22/12/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 06/10/2023 em 212 (duzentos e doze) dias extinguindo-se em 06/05/2024, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, parecer jurídico e Decisão do Prefeito Municipal em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 20/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI EXTRATO DE CONTRATOS Nº 78/2023 CONTRATO: Nº 078/2023; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: 48.758.162 YASMIN DE ALMEIDA MOURA; VALOR: de em R$ 5.616,00 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais); DATA DA ASSINATURA DO CO N T R AT O : 13/12/2023; VIGÊNCIA: 13/12/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DECRETO Nº 11.525/2023) ELABORAÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESTA LEI, DIAGNOSTICO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI - MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 21/2023 Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°. SRPC 021/2023 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PE Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA em Atendimento as Demandas Da Secretaria Municipal de Saúde. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º18.093.163/0001-21, localizada na Avenida Fernando Garcia, n°. 252, Jd. Santa Izabel na cidade de Marialva/ PR. Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria de Saúde. Do Valor: O valor total é de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 20/2023 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 0013/2023 - Realizado pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal. Fornecedor: EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.314.780/0001-60, localizada na Av. Cândido de Abreu, nº 651 - 11º Andar, bairro Centro Cívico - Curitiba/PR. Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Do Valor: R$ 375.480,62 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 20 de dezembro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO Revogação do Pregão eletrônico nº 07/2023, Processo 93/2023. Objeto: aquisição de veículo do tipo pick-up, cabine dupla. Portaria gm/ms nº 1.138, de agosto de 2023. Processo foi feito pelo site: www.licitanet.com.br. TAYNARA MENDONÇA ÁVILA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 024/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 024/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 20 de dezembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 024/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 024/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, para mais 150 (cento e cinquenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 20 de dezembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 21 de dezembro 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 11 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 11 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 20 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de tendas com sua respectivas montagens e desmontagens, teve como vencedora a empresa: A. S. DE LEAO PUBLICIDADES E EVENTOS, com valor total de R$ 471.264,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Campo Novo do Parecis-MT, 20 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 ABERTURA: 21 de dezembro de 2023. OBJETO: Credenciamento para fins de contratação de pessoa jurídica, prestadoras de serviços de saúde, cadastrados no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, para prestação de Serviços/Procedimentos com finalidade diagnóstica de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, vinculados ao Projeto Fila Zero e em conformidade ao estabelecido no Termo de Compromisso 030/2023/SPCA e seus anexos e no Decreto Nº 241, de 19 de abril de 2023 e Portaria Nº 633/2023/GBSES. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 97/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 21 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 12 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 12 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 12 de janeiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).