DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100344 344 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem transporte de valores. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 20 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 045/2023; TIPO: Menor Preço por LOTE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER- MT. Sessão de abertura dia 05/02/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider/MT, 20 de dezembro de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº153/2023 Data: 18/12/2023 Contratante: Município de Comodoro/MT Contratada: JGWI ENTRETENIMENTO LTDA OBJETO: este contrato tem por objeto execução do convênio firmado com o FUNDES - Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - Proposta n° 2123- 2023, para contratação de artistas na realização do shows da FEICOAGRO 2023, conforme segue abaixo: Dotação: 06.04.1.112..3.3.90.39.00.00.00.00 (2701)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (1411) (RECURSO DO CONVÊNIO) R$ 98.926,00 (Noventa e oito mil e novecentos e vinte e seis reais). 06.04.1.112.3.33.90.39.00.00.00.00 (2500)- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (443) (CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO - RECURSO PRÓPRIO) R$ 51.074,00 (Cinquenta e um mil e setenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLCA Nº 1/2023 De acordo com o Art. 43, da Lei 8.666/93 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2023, Processo Administrativo n.º 125/2023, destinada a "Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação da Rodovia: MT- 484 Trecho: Entrº MT-010 - Entrº MT- 242, Subtrecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-242 com Extensão de 26,00 Km", análises da habilitação e classificação da Proposta, através da Comissão Permanente de licitação, designada através da Portaria Municipal de n.º 550/2023 de 16/11/2023; torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: 2) PEDRISA PAVIMENTAÇÕES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.897.846/0001-39, com sede na Av. Maranhão, n.º 548 N, Bairro Industrial, na cidade de Lucas do Rio Verde - MT, CEP 78.460-409, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 23.924.578,13 (vinte e três milhões e novecentos e vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nos relatórios e atas da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93. Ipiranga do Norte - MT, 20 de Dezembro de 2023. ORLEI JOSÉ GRASSELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 10 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, em 20 de dezembro de 2023. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 08/2023, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT, conforme Contrato de repasse nº 931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA", cujo certame, a empresa URUGUAI ESTRUTURAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.358.149/0001-17, localizada na Avenida Inacio Bittencourt Cardoso (Rod. MT 358) saída para Cuiabá, nº 2630- E, Jd. Aeroporto, CEP 78.300-000, Tangará da Serra/MT, sagrou-se vencedora, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta no valor global de R$ 550.168,45 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Lambari D´Oeste - MT, 20 de dezembro de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE, com interesse da Secretaria Municipal da secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse, para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 1.900 (um mil e novecentas) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais)., tipo melhor técnica, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 14.620/2023 e outras normas vigentes específicas do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Lei nº 8.666/93, no que couber; pelas normas estabelecidas pelo agente financeiro para aprovação do empreendimento/Empresa interessada; pela Legislação Municipal Local; pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação, até o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo está disponível no endereço: Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Lucas do Rio Verde-MT, 20 de dezembro de 2023. SIRLEI AMARO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE 02(DOIS) CONTEINNERS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ CADA. Onde se lê: 11.3. Da Regularidade Fiscal e Trabalhista: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF); b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou a sede da licitante. c) Certidão conjunta pertinente aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições sociais previdenciárias, expedida pela Secretaria da Receita Federal; d) Certidão pertinente aos Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, na forma da lei; e) Certidões pertinentes aos Tributos Municipais, expedidas pela Fazenda Municipal da localidade ou sede da licitante, na forma da lei; f) Certificado de Regularidade de Situação (CRS) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma da Lei n. 8.036/90; g) Prova de Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei n. 5452 de 1º de maio de 1943; Leia-se: 11.4. Da Regularidade Fiscal e Trabalhista: a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF); b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou a sede da licitante. c) Certidão conjunta pertinente aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, abrangendo as contribuições sociais previdenciárias, expedida pela Secretaria da Receita Federal; d) Certidão pertinente aos Tributos Estaduais, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, na forma da lei; e) Certidões pertinentes aos Tributos Municipais, expedidas pela Fazenda Municipal da localidade ou sede da licitante, na forma da lei; f) Certificado de Regularidade de Situação (CRS) perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, na forma da Lei n. 8.036/90; g) Prova de Inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto Lei n. 5452 de 1º de maio de 1943; h) Licenciamento Ambiental Simplificado. (SEMA); Devido as alterações, fica estabelecida nova data de abertura do processo que será dia 05/01/2024 às 08h no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações complementares: Os esclarecimentos referentes às especificações poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. A retificada encontra-se a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao- eletronico/. Nobres - MT, 19 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CENTRO DE CULTURA E APOIO AO TURISTA NO DISTRITO DE BOM JARDIM, MUNICIPIO DE NOBRES/MT, CONFORME CONVENIO DE REPASSE Nº 904383/2020 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, cuja a sessão ocorreu no dia 18/12/2023, sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA PF LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.626.617/0001-67 com o valor global de R$ 614.209,29 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos). Nobres - MT, 19 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente Da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023, cujo Objeto visa CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL REGINA JOANA ECKER, cuja a sessão ocorreu no dia 20/12/2023, sagrou-se vencedora a empresa VN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.049.653/0001-02 com o valor global de R$ 1.063.155,22 (um milhão e sessenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Nobres - MT, 20 de dezembro de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente Da CPL