DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sec. de Educação e Esporte Fundeb2011- Manut. de Ensino Fundamental- Fundeb 40%16333.90.30 1.540 R$ 125.918,24;Sec. de Educação e Esporte Fundeb2012- Manut. Educação Infantil- Creche18333.90.301.540 R$ 126.365,50; Sec. de Educação e Esporte Fundeb2104- Manut. Educação Infantil Pre Escola Fundeb19433.90.30 1.540 R$ 92.874,60, tendo valor total de R$345.158,34 Nossa Senhora do Livramento, MT 15 de Dezembro de 2023. Edevige Maria Faria de Freitas - Presidente CPL/Portaria 01/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 12/2023 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 179/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo - Processo nº5777/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/23, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023, Aquisições de Mobiliário Escolar, realizado pelo órgão Consórcio Público do Extremo Sul - Copes, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. TR nº 162/2023. - PROCESSO Nº 5777/2023. Que teve como vencedora a Empresa - MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA inscrita no CNPJ: 35.173.456/0001-38. Sec. de Educação e Esporte Fundeb2011- Manut. de Ensino Fundamental- Fundeb 40%16333.90.30 1.540 R$ 125.918,24; Sec. de Educação e Esporte Fundeb2012- Manut. Educação Infantil- Creche18333.90.301.540 R$ 126.365,50 ; Sec. de Educação e Esporte Fundeb2104- Manut. Educação Infantil Pre Escola Fundeb19433.90.30 1.540 R$ 92.874,60 COM VALOR TOTAL DE R$345.158,34 Conforme parecer jurídico nº 179/2023 datado em 13 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento, MT 15 de Dezembro de 2023 SILMAR GONÇALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA R E T I F I C AÇ ÃO RESULTADO DISPENSA nº 020/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Presidente Da Comissão Permanente De Licitações, De Acordo Com Oficio Nº 724/2023/Sms Exarado Pela Assessoria De Planejamento Do Município, Retifica O Resultado Do Processo De Dispensa De Licitação Nº 020/2.023, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 347, Edição 240, Do Dia 19 De Dezembro De 2023. Onde Se Lê: A Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto De Sistema Gerador De Energia Fotovoltaica Com 24,08kwp, Convencional Bifasico, Produção Minima De 36000kwh/Ano, Conforme Especificação. Leia-Se: A Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto De Sistema Gerador De Energia Fotovoltaica Com 30,24 Kwp, Convencional Bifasico, Produção Minima De 36000kwh/Ano, Conforme Especificação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Tomada De Preços Nº 004/2.023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Prestação De Serviços De Mão De Obra Referente A Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais Para Grupos Familiares De Interesse Social Dentro Do "Programa Ser Família Habitação", Conforme Termo Do Convênio N° 0085-2023 Firmado Entre O Município E A Secretaria De Estado E Infra-Estrutura - Sinfra, E Conforme Especificações Do Edital Com Projeto E Memorial Descritivo Em Anexo. A Empresa Vencedora Foi: Jeziel De A. Oliveira Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 97.527.315/0001 -23, Com O Valor Global De R$ 2.076.460,34 (Dois Milhões, Setenta E Seis Mil, Quatrocentos E Sessenta Reais E Trinta E Quatro Centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Tomada De Preços Nº 003/2.023. Objeto: Contratação De Empresa De Engenheria Civil Para Execução De Obra De Reforma E Ampliação Nas Escolas Municipais José Rodrigues E Deus É Amor E No Centro De Educação Infantil Ana Célia, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. A Empresa Vencedora Foi: Jeziel De A. Oliveira Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 97.527.315/0001 -23, Com O Valor Global De R$ 441.783,47 (Quatrocentos E Quarenta E Um Mil, Setecentos E Oitenta E Três Reais E Quarenta E Sete Centavos). Nova Xavantina - Mt, 20 De Dezembro De 2.023 MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 051/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item, objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS/PSFS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 151/2022, PORTARIA Nº 155/2022/GBSES E EMENDA PARLAMENTAR Nº 127/2022 E TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 15/01/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 26/12/2023 às 12:00h do dia 15/01/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 19 de dezembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 13/2023 A Prefeitura De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 13/2023, Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Um Trator De Penus Tração 4x4, Capacidade Minima De 80 Cv,Em Favor Da Empresa: Vegrande Norte Maquinas Agricolas Ltda Cnpj 07.434.474/0001-90.O Valor Total De: 305.000,00 (Trezentos E Cinco Mil Reais). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 20/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A ANULAÇÃO Do Pregão Presencial Registro De Preço 20/2023, Do Objeto: Pregão Presencial Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Simples Remoção Zero Km Tipo A. Porto Esperidião-Mt, 19 De Dezembro De 2023 RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 57/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 057/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DO TIPO MESA INTERATIVA CENTRAL EDUCACIONAL PEDAGOGICA ALFABETO E UPGRADE E-BLOCKS MATEMATICA PARA ENSINO E MELHORIA DA APRENDIZAGEM NO AEE ( APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E NO ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ: 81.243.735/0001-48, no valor global de R$ R$ 247.427,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais). Poxoréu, 20 de dezembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 65/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 065/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLI CO, COM ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL MEDIO, SUPERIOR, MEDIO + TECNICO, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSARIOS A REFERIDA SELEÇÃO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: W2 AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.424.264/0001-50, no valor global de R$ 34.890,00. Poxoréu, 20 de dezembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 66/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 066/2023, tendo como Objeto AQUISICAO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: APS COMERCIO, MANUTE N C AO, LOCACAO DE IMPRESSORAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.750.752/0001-23, no valor global de R$ 1.620,86. MARCOS S BIUDES EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.257.279/0001-03, no valor global de R$ 2.852,00. ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.626.136/0001-26, no valor global de R$ 5.123,29. V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA , inscrita no CNPJ: 05.808.979/0001-42, no valor global de R$ 12.471,00. MARIA CRISTINA MATTEI, inscrita no CNPJ: 03.727.710/0001-06, no valor global de R$ 13.387,45. NOEMI MICHELINI BIAZI, inscrita no CNPJ: 09.475.079/0001-81, no valor global de R$ 439,92. NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.820.186/0001- 89, no valor global de R$ 2.907,38. Poxoréu, 20 de dezembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1921/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s) para, 05/01/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 20 de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Processo nº 1937/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE VANS, PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E LOCAÇÃO DE VANS E MICRO-ÔNIBUS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO POR LOTE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de janeiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: