DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100346 346 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Processo nº 1919/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS P13, P45 E P90, PARA SUPRIMENTO DAS COPAS E COZINHAS INSTALADAS NAS DIVERSAS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Esporte. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Executivo Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Governo. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de janeiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Processo nº 1920/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DIVISÓRIAS, PISO ELEVADO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENT O, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Setor Secretaria Municipal de Administração. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de janeiro de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) ou através dos sites www.primaveradoleste.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 20 de dezembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 13/2023 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023 REALIZADO PELO CONSÓRCIO INERTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 009/2023, proveniente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº. 013/2023, Processo Licitatório nº 029/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas- CODANORTE, que teve como vencedora a empresa CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 30.330.883/0001-69, cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, inclusive adaptados, zero km... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para aquisição de 01 (um) VEÍCULO TIPO VÃ PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, com as descrições do item 10 constante da ARP supramencionada para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 20 de Dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 - A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA 02/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 12 SALAS, REFEITÓRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 2270/2023/SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO. DATA DA ABERTURA: 23/01/2024 AS 08:00 HORAS. Os interessados poderão retirar na sede da prefeitura, poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 AS 11:00 das 13:00 as 17:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058 / 1140. Vale de São Domingos - MT, 20 de Dezembro de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADAS : AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, AGAPE CONSTRUTORA LTDA, APX CONSTRUÇÕES LTDA, D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA, UEC CONSTRUÇÕES LTDA e ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; e INABILITADAS as empresas: KAIQUE GOMES DA SILVA por desatendimento aos itens 8.3, 9.5.1.2.1, 9.5.2.3, 9.4.1 e 9.4.4.2 do Edital e WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI por desatendimento aos itens 9.4.1 e 9.1.do edital e § 2º do Art. 22 da Lei n. 8.666/1993. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida na fase de habilitação, em conformidade com o Item 14 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 19 de dezembro de 2023 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928201/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual II (CER II), Os envelopes serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação, a partir das 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário local, do dia 25 de JANEIRO de 2024 na sala de reunião da Secretaria de Saúde. site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de dezembro de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873274/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para compras de materiais e bens comuns, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 271/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 58/2023 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DA SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA. A realização está prevista para o dia 05 de janeiro de 2024, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 20 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 005/2023. O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Concorrência 004/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do município de Água Clara/MS, está Suspensa para a analise jurídica e técnica do julgamento da habilitação, com reabertura da sessão pública para o dia 10 de janeiro de 2024, às 08h00m, horário local. Informações pelo E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo n° 296/2023. Tomada de Preços n° 017/2023. O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Tomada de Preços n° 017/2023, contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na rua José Roberto César de Souza, no município de Água Clara/MS, fica Suspensa para que seja feita uma correção no item 06.5.2 do edital. Informações pelo E- mail: [email protected]. Água Clara/MS, 20 de dezembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo 7277/2023 O Município de Alcinópolis MS, por intermédio da sua comissão permanente de licitações, na forma da Lei nº 8.666/93, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento por menor preço global, para construção de 40 unidades habitacionais para atendimento de solicitação do "Programa Construindo Sonhos" em Convênio Nº 33.750/2023, Processo Nº 79/0006.985/2023 com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB. Recebimento e abertura dos envelopes nº 01 e 02: local: prefeitura municipal de Alcinópolis, na rua Maria Barbosa Carneiro, 633, centro. Dia: 07/02/2024. Hora: 08h30min (oito horas e trinta minutos horário oficial de Mato Grosso do Sul). O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações, no endereço: Rua Maria Barbosa Carneiro, 633, na cidade de Alcinópolis- MS, em horário comercial, ou por meio do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, através do endereço eletrônico, www.alcinopolis.ms.gov.br. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Departamento de Licitações, em horário comercial, devendo a interessada, devendo fornecer CD/DVD para extração de cópias, ou pelo e-mail: [email protected] Alcinópolis - MS, 20 de dezembro de 2023. EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO Presidente da CPL