DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100347 347 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2023 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: CIRENE MASCOLLI BENANTE-EPP OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de novos instrumentos musicais de sopro e percussão, com o fim de complementar e enriquecer o catálogo disponível a integrantes da Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085.449052000000 VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Cirene Mascolli Benante, da empresa CIRENE MASCOLLI BENANTE-EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2023 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de novos instrumentos musicais de sopro e percussão, com o fim de complementar e enriquecer o catálogo disponível a integrantes da Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085.449052000000 VALOR: R$ 2.984,00 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Marcio Ribeiro da Cunha, da empresa MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA-ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2023 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2023) PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. CONTRATADA: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de novos instrumentos musicais de sopro e percussão, com o fim de complementar e enriquecer o catálogo disponível a integrantes da Banda Musical Municipal Professor Ezequiel Balbino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (137) 01.007.13.392.0005.2085.449052000000 VALOR: R$ 3.999,98 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, e a Sr. Rodrigo de Jesus Reis, da empresa INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA-ME. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO)SRP EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PREGÃO ELETRONICO Nº10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de café moído e torrado para atender necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme descrito no Termo de Referência Anexo I deste edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS LICITANTES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA - MS. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 21/12/2023 às 07:30 horas do dia 24/01/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 24/01/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 24/01/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 13:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 20 de Dezembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 094/2023. A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público que no dia 11 de janeiro de 2024 até as 09:00 horas, estará recebendo, na sala de licitações, no Prédio da Prefeitura sito a Rua Antônio Furtado Mendonça, 10 - Centro, na cidade de Corguinho-MS, documentação e proposta relativas à licitação TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do Contrato de Repasse 932518/2022, que entre si celebram o Ministério de Desenvolvimento Regional e o município de Corguinho/MS, cujo objeto e "drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Viviane do município de Corguinho/MS", conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro e planilha orçamentária, edital e seus anexos. O envelope da documentação relativa à habilitação e o envelope contendo a proposta serão recebidos até as 09:00 horas, do dia 11 de janeiro de 2024. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (067) 3250-1439 e pelo site http://corguinho.ms.gov.br/. Corguinho - MS, 20 de dezembro de 2023. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE ADESÃO ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 credenciamento de prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e Luiz Carlos Leonel, inscrita no CNPJ sob n.º 10.854.076/0001-38. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 01/12/23 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 Processo Administrativa: 6792/23 Partes: Município de Corumbá/MS através da Secretaria Municipal de Saúde e CERDIL - Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.304.188/0013-93. Objeto: Prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS. Valor: R$ 485.839,73 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Duração: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Órgão orçamentário: 25.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 01/12/23 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.298/20, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Licitação: Pregão Eletrônico nº 79/2023 - Processo nº 28.025/2023 Objeto: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Kit Material Escolar para distribuição gratuita aos educandos do Berçário, Educação Infantil (Nível I, II e III) e Pré-Escola; Ensino Fundamental I (1° ao 5° ano), Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Corumbá/MS. Recebimento das propostas: 22/12/2023, às 08:00h ao dia 05/01/2024, às 09:29h. Abertura das Propostas: dia 05/01/2024, às 09:30h. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 20 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação Radiologia e Diagnóstico por Imagem LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Nº 1.796/2023. O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente, visando a Contratação de empresa especializada para construção de um centro de especialidades médicas policlínica no loteamento Jardim Afonso, neste Município, cuja sessão pública de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. O edital e anexos podem ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247-7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: [email protected] Costa Rica - MS, 19 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Nº 1.816/2023. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Registro de preços visando futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado de 36.000 BTUS para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Costa Rica, a data para abertura das propostas é 09 de janeiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica - MS, 20 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira