DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100348 348 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo N.º 1.818/2023. Concorrência N° 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal Francisco Martins Carrijo. A comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Adendo ao Edital da Concorrência n° 05/2023, visando a correção dos descritivos do dia da sessão, passando a constar: Dia: 15 de janeiro de 2024. 2.1.1. No dia 15 de janeiro de 2024 Costa Rica/MS, 20 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Nº 1.494/2023. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Registro de preços visando aquisição de medicamentos não constantes na relação pactuada, para serem doadas pelo setor de atendimentos social da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, considerando o princípio da autotutela da Administração Pública, previsto nas Sumulas STF 346 e 473, torna público a SUSPENSÃO do processo em epígrafe, visando a revisão e confirmação dos valores de referências anexados aos autos. Costa Rica, 20 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Fundo Municipal De Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações doEdital de licitação nº 067/2023, Pregão Presencial nº 052/2023, a ser realizado no dia 23 de janeiro de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas. Coxim/MS,20 de dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Adesão Ata de Registro de preço Nº 68/2023 Processo Licitatório Nº 634/2023. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n.73/2023, Pregão Presencial n. 035/2023, Processo Administrativo n. 035/2023, da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de geolocalização de automóveis, para o controle de automóveis/máquinas, em tempo real e ininterrupto, incluindo o fornecimento em comodato de módulos de geolocalização e licença de uso de software de gerenciamento com acesso via web, bem como os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento para manutenção dos automóveis/máquinas pertencentes à Prefeitura de Coxim. Empresa (S) Vencedora (S): TRACK LAND LTDA R$ 450.000,00. Coxim-MS, 20 de Dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Municipio de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua Gerência de Gestão de Licitações, por meio do diário oficial do Município, torna público, a realização da licitação abaixo: Objeto: Constitui objeto da presente licitação, o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para efetuar os serviços de transporte (ida e volta) de atletas que participarão de eventos e campeonatos, representando a cidade de Coxim-MS, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim-MS. Processo Administrativo nº 559/2023. Pregão Presencial nº 057/2023. Edital nº 075/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 17/01/2024 (horário MS). Endereço da abertura da sessão: Sala anexa à Casa da Cidadania, localizada na Rua João Pessoa esquina com Herculano Pena, nº 435, Centro, Coxim/MS, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim-MS, 20 de dezembro de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerência de Gestão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM - MS - Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua gerência de gestão de licitações, por meio do diário oficial do município, torna público, a realização da licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, bem como limpeza de caixas d´água e drenagem de fossas sépticas (coleta, transporte e descarte de efluentes domésticos), nas instalações vinculadas à Prefeitura Municipal de Coxim-MS. Pregão Presencial nº 067/2023. Processo Administrativo nº 633/2023. Abertura da sessão: às 08h00 do dia 16/01/2024 (horário MS). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. Coxim/MS, 20 de Dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°. 152/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: ENNOVARE COMERCIAL MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 47.436.490/0001-37. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 152/2022, até 20/06/2024. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 20/12/2023. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, anexo ao processo e encontra amparo legal no art. 57 § 1º, II da Lei nº 8.666/93. DATA: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 Processo Administrativo Nº 206/2023 - Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2023. Partes: Município De Jatei/MS e a empresa Boiadeira Music Ltda - ME. Objeto: Contratação de show artístico/musical, para a 47ª Festa da Fogueira do Município de Jateí/MS, com "Ana Castela", na data do dia 30/06/2024, com duração de 01:30h. VALOR: R$: 700.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas com execução do presente contrato correrão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02- Prefeitura Municipal De Jateí 02.002 - Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito 23.695.0018.2077 - Manutenção das Festividades Do Município 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0022 - RED 3390.39.23.00.00 - Festividades e Homenagens 1.500.000 - Fonte. Prazo: O prazo de vigência será até 31/12/2024. Foro: Fátima do Sul/MS. Data: 20/12/2023. Assinaturas: Erado Jorge Leite - Prefeito Municipal pela Contratante, Rodolfo Bomfim Alessi pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 Processo Administrativo Nº 205/2023 - Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2023. Partes: Município De Jatei/MS e a empresa Golfão Produções Artísticas Ltda. Objeto: Contratação de show artístico/musical, para a 47ª Festa da Fogueira do Município de Jateí/MS, com o "LÉO & RAPHAEL", na data do dia 29 de junho do ano de 2024, com duração de 01:45h. Valor: R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas com execução do presente contrato correrão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02- Prefeitura Municipal de Jateí 02.002 - Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete do Prefeito 23.695.0018.2077 - Manutenção das Festividades do Município 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0022 - RED 3390.39.23.00.00 - Festividades e Homenagens 1.500.000 - Fonte. Prazo: O prazo de vigência será até 31/12/2024. Foro: Fátima do Sul/MS. Data: 20/12/2023. Assinaturas: Erado Jorge Leite - Prefeito Municipal pela Contratante, Anderson Bernardes de Oliveira pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Recuperação e Restauração de pavimentação Asfáltica, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 914196/2021/MDR/CAIXA - Operação 1076208-82/2021 celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 09 de Janeiro de 2024, às 09h, em sessão pública, a ser realizada no auditório de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (067) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 20 de Dezembro de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de construção do Mercado do Produtor, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 922175/2021/MAPA/CAIXA - Operação 1080804-82/2021 celebrado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Município de Miranda/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e projeto básico que parte integrante e complementar deste Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 10 de Janeiro de 2024, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (067) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 20 de Dezembro de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 346/2023 - Pregão Eletrônico nº. 138/2023. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 20 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que RETIFICA O - AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 na pagina 240; Diário Oficial Eletrônico nº 11.355 pagina 304 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 3.489 na página 342 e Correio do Estado - sessão C , todos no dia 19 de dezembro de 2023: ONDE SE LÊ: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o ITEM 001, exames laboratoriais em face ao CREDENCIAMENTO nº. 004/2023 Processo Licitatório nº. 146/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas: 8ª sessão: 08/01/2024 - às 8:30;