DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100349 349 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEIA-SE: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o ITEM 001, exames laboratoriais em face ao CREDENCIAMENTO nº. 004/2023 Processo Licitatório nº. 146/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas: 8ª sessão: 08/01/2024 - às 8:30; 9ª sessão: 08/02/2024 - às 8:30; 10ª sessão: 08/03/2024 - às 8:30; 11ª sessão: 08/04/2024 - às 8:30; 12ª sessão: 08/05/2024 - às 8:30; 13ª sessão: 10/06/2024 - às 8:30. Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí - 20 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAS, PARA SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA GERÊNCIA SERVIÇOS PÚBLICOS E A GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 27/2023. DAT A : A sessão acontecerá no dia 25/01/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 20 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS (EMULSÃO ASFÁLTICA, CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DAS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 28/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 29/01/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 20 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 385/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 31/01/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 20 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carne bovina, suína, frango e peixe para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687- 1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 147/2014. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de extintores portáteis, suportes e itens de sinalização para atender às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 20 de dezembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 231/2023 No uso das atribuições legais, nos termos do Decreto nº 230, de 02 de outubro de 2017 e, tendo em vista o que consta dos autos do processo em epígrafe, diante do resultado do julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o objeto da referida licitação, à(s) empresa(s) abaixo discriminada(s), conforme segue: . ITEM RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF TOTAL GERAL . 1 GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 13.344.354/0001-03 R$ 15.488.949,92 NOTA: Publique-se, na forma da Lei, para que possa surtir efeitos legais. Três Lagoas-MS, 20 de dezembro de 2023. OSMAR DIAS PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023 Em cumprimento às determinações contidas na Lei (Federal) nº. 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, designada através da Portaria nº. 090, de 03 de abril de 2023, reuniram-se às 08h00min do dia 13 de dezembro de 2023, para procederem com a abertura dos envelopes de propostas e da tomada de preços nº. 003/2023, CONSIDERANDO, que compareceu licitantes para o processo licitatório supra, que teve por objeto a CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA ALVES FEITOSA DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, onde, a Empresa ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 576.150,81, (Quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e um centavos), resolve: ADJUDICAR a proposta apresentada pela licitante ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 04.439.711/0001-18, sediada na Rua Marechal Deodoro, nº 1319, Vila Claudia - sala A, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai/MS, neste ato representada pelo Sr. Juarez Daspasquele9, brasileiro, empresário, portador do RG n.º 222.899-1, CPF n.º 321.807.481-91, residente e domiciliado na cidade de Amambai/MS, neste ato devidamente qualificado como representante da Empresa referida, que na oportunidade apresentou melhor proposta para o objeto da tomada de preço nº. 003/2023, em consonância com as especificações do referido Edital. Comissão Permanente de Licitação, aos 18 dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três. JALMIR SANTOS SILVA Membro LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Membro