DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100350 350 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,resolve: HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação à proposta apresentada pela empresa ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 04.439.711/0001-18, sediada na Rua Marechal Deodoro, nº 1319, Vila Claudia - sala A, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai/MS, no valor total de R$ 576.150,81, (Quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta e um centavos), bem assim a toda a documentação do Processo Licitatório de tomada de preços nº. 003/2023. Vicentina/MS, 20 de dezembro de 2023. MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023. Em cumprimento às determinações contidas na Lei (Federal) nº. 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, designada através da Portaria nº. 090, de 03 de Abril de 2023, reuniram-se às 10h00min do dia 13 de Dezembro de 2023, para procederem com a abertura dos envelopes de propostas e habilitação da tomada de preços nº. 004/2023, CONSI D E R A N D O, que compareceu licitantes para o processo licitatório supra, que teve por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Construção E Reforma Da Escola Municipal Antônia Alves Feitosa, No Município De Vicentina/MS, onde, a Empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou a melhor proposta com o valor total de R$ 1.594.544,81, (Um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), resolve: ADJUDICAR a proposta apresentada pela licitante DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 39.480.758/0001-00, sediada na Rua Quito, nº 45, bairro Mata do Segredo, CEP 79014-858, na cidade de Campo Grande/MS, neste ato representada pela Sra. Rosana Aparecida Dias Pimental, brasileira, casada, engenheira civil, RG n.º 2.796.300 Sejusp/MS, CPF n.º 004.518.802-50, residente e domiciliado na Rua Brilhante, na cidade de Campo Grande/MS, neste ato devidamente qualificado como representante da Empresa referida, que na oportunidade apresentou melhor proposta para o objeto da tomada de preço nº. 004/2023, em consonância com as especificações do referido Edital. Comissão Permanente de Licitação, aos 18 dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e três. JALMIR SANTOS SILVA Membro LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Membro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação à proposta apresentada pela empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº. 39.480.758/0001-00, sediada na Rua Quito, nº 45, bairro Mata do Segredo, CEP 79014-858, na cidade de Campo Grande/MS, no valor total de R$ 1.594.544,81, (Um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos), bem assim a toda a documentação do Processo Licitatório de tomada de preços nº. 004/2023. Vicentina/MS, 20 de dezembro de 2023. MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023. Em cumprimento às determinações contidas na Lei (Federal) nº. 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, designada através da Portaria nº. 090, de 03 de abril de 2023, reuniram-se às 13h00min do dia 13 de dezembro de 2023, para procederem com a abertura dos envelopes de propostas e habilitação da tomada de preços nº. 005/2023, CONSI D E R A N D O, que compareceu licitantes para o processo licitatório supra, que teve por objeto a Contratação De Empresa Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia De Modernização, Implantação E Reposição Do Sistema De Iluminação Pública Com Luminárias Pública De Led De 50w E 150w Nos Distritos Três Irmãs, Potreirito, Vila Rica E Modernização Da Praça Da Igreja Nossa Senhora Rainha Dos Apóstolos Com Postes Ornamentais E Luminárias Led De 100w Na Sede Do Município De Vicentina/MS, onde, a Empresa VALBERTO COSTA FILHO LTDA, apresentou proposta, com o valor total de R$ 275.745,26 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), resolve: ADJUDICAR a proposta apresentada pela licitante VALBERTO COSTA FILHO LTDA, CNPJ nº. 30.251.646/0001-02, sediada na Rua Amoreira, nº 1345, bairro Residencial Buritis Primavera II, CEP 78.850-000, na cidade de Primavera do Leste/MT, neste ato representada pelo Sr. Valberto Costa da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, RG n.º 001.103-250 SSP/MS, CPF n.º 737.703.611-72, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá/MT, neste ato devidamente qualificado como representante da Empresa referida, que na oportunidade apresentou melhor proposta para o objeto da tomada de preço nº. 005/2023, em consonância com as especificações do referido Edital. Comissão Permanente de Licitação, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três. JALMIR SANTOS SILVA Membro LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA Membro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VICENTINA/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial ao constante no inciso XXII do artigo 4º, da Lei (Federal) nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação à proposta apresentada pela empresa VALBERTO COSTA FILHO LTDA, CNPJ nº. 30.251.646/0001-02, sediada na Rua Amoreira, nº 1345, bairro Residencial Buritis Primavera II, CEP 78.850-000, na cidade de Primavera do Leste/MT, no valor total de R$ 275.745,26 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), bem assim a toda a documentação do Processo Licitatório de tomada de preços nº. 005/2023. Vicentina/MS, 20 de dezembro de 2023. MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0117/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, Realizará No Dia 04/01/2024 às 13:00 Horas, O Processo Licitatório N.º 0117/2023, Na Modalidade Pregão Presencial nº 065/2023. Objeto: Compra de Medicamentos de "A" A "Z", Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa Através de Maior Percentual de Desconto Na Tabela Cmed/Anvisa - Minas Gerais Para Atendimento de Urgência e Emergência e Mandados Judiciais, Conforme Anexo I. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232. Abadia dos Dourados - MG, 20 de dezembro de 2023. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - Mg Torna Público A Realização de Licitação Na Modalidade Pregão Presencial 042/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Destinado Ao Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos, Elétricos, Equipamentos e Ferramentas Usadas Em Construção Civil, Cujo Credenciamento Se Dará às 08:00 Horas do Dia 10 (Dez) de Janeiro de 2024. Maiores Informações, Bem Como Edital Completo, Junto A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - Mg, Com Sede Na Rua São Vicente, 164 - Centro, Pelo Telefone: (33) 3755-1490, e-Mail: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas-MG, 20 de dezembro de 2023. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 060/2023 - Pregão Eletrônico nº 039/2023, sendo o objeto: a Aquisição de combustíveis, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 10/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 20 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023, sendo o objeto: a Aquisição de lubrificantes, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 11/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 20 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 062/2023 - Pregão Eletrônico nº 041/2023, sendo o objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos da frota municipal, conforme especificações do edital. A data da realização do certame será no dia 12/01/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga-MG, 20 de Dezembro de 2023. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Processo Licitatório 66/2023 Adesão A Ata de Rp N.º 08/2023 Contrato 056/2023 Partes: Município de Alvorada de Minas e Consórcio Spa Transportes. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preço N° 03/2023, Processo Licitatório nº 71/2022, Pregão Eletrônico nº 22/2022 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Através do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos Todos os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento de Veículos Convencionais e Adaptados, Com Combustível, Condutor, Monitor e Manutenção Corretiva e Preventiva Inclusa, Para Atender As Necessidades dos Municípios Consorciados Ao Cimams; Conforme Termo Referência - Anexo Ii, Deste Edital. Fica Acrescido Ao Valor Original do Contrato A Importância de R$ 51.510,00 (Cinquenta e Um Mil e Quinhentos e Dez Reais). Alvorada de Minas, 01 de Dezembro de 2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.