DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023 -ADESÃO Nº 015/2023 - PROCESSO Nº 259/2023- Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2022, REFERENTE AO PROCESSO N° 030/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022, ORIUNDO DO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VAN 16 LUGARES), UTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE DA PORTARIA Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 , NAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONOMICA. AGÊNCIA 090-6-CONTA CORRENTE 70.283-8- BANCO DO BRASIL - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Prazo da vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2023 - Valor global do Contrato: R$ 391.000,00(trezentos e noventa e um mil reais). Dotação Orçamentária: 02.19..08.244.0026.2272.4.4.90.52.00 - ações do COVID no SUAS para acolhimento- transferência de recursos do fundo nacional de assistência social - FNAS - Ficha: 743 - Fonte 1.660 e Fonte 1.500. AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Município de Araguari-MG Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.251/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2023, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EPIs), UTILIZANDO O SALDO REMANESCENTE DA PORTARIA Nº 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020, PARA BENEFICIAR OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PUBLICAS E ESTATAIS DE ATENDIMENTO DO SUAS - AGÊNCIA 0090 CONTA CORRENTE 70.285-4 BANCO DO BRASIL, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 251/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2023, com fundamento no Decreto Federal nº 10.024/2019 art. 17, XI e Decreto Municipal nº 109/2020 art. 13 XIII, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor das empresas: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 43.219.256/0001-05/ CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ: 44.303.986/0001-44 e BATUTA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.757.571/0001-03, perfazendo um valor global de R$ 44.632,00 (Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais). Publique-se na forma da Lei. Após, ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização dos Contratos. 18 de dezembro de 2023. PAULO APÓSTOLO DA SILVA Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 126/2023 - processo nº 346/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM PERFIS "I" LAMINADOS E PERFIS DE CHAPA DE AÇO DOBRADO, COMPOSTO POR QUATRO LONGARINAS DE 2,20 M CADA E OITO TRANSVERSINAS DE 2,65M CADA, PARA VENCER UM VÃO DE 2,20M COM LARGURA DE 2,65M, CONFORME CONSTA NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E A MELHORIA DA LOCOMOÇÃO DOS MORADORES DA ZONA RURAL POR MEIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/01/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari-MG, 20 de dezembro de 2023. NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Araguari-Mg Torna Pública A Licitação Na Modalidade Tomada de Preços nº 009/2023. Tomada de Preços, Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global, Visando A Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/Ou Arquitetura Para A Reforma Para Adaptação de Edificação Para Abrigar As Instalações Físicas da Escola de Robotica, Situada Na Rua Jaime Gomes, nº 354, Bairro Centro - Araguari - Mg, Conforme Especificações Contidas Projeto Básico, Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Planilha de Curva Abc, Cronograma Físico-Financeiro, Bdi, Planilha de Composição de Preços, Projetos e Especficações Básicas. os Envelopes Contendo os Documentos de Habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 23 de janeiro de 2024, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2024. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. Em 20 de dezembro de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023. TOMADA DE PREÇOS, TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO E REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, LOCALIZADO NA PRAÇA DO IPÊ, DO BAIRRO PORTAL DOS IPÊS, NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI - MG, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CLASSIFICAÇÃO ABC, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO E PROJETOS ANEXOS. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues até às 13:30 horas do dia 24 de janeiro de 2024, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690- 3280. Em 20 de dezembro de 2023. BRUNO RIBEIRO RAMOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 5243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 14 de FEVEREIRO de 2024 às 13h30m, a sessão de abertura da Concorrência Pública n.º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL , para contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para CONSTRUÇÃO DA CRECHE LAR DO IDOSO, a ser edificada entre as Ruas Adauto Pereira de Almeida e Edson Luiz Ferreira, bairro Alvorada no Município de Araporã/MG, tudo em acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 20 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio - Decreto nº 5243/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de FEVEREIRO de 2024 às 13h30m, a sessão de abertura da Concorrência Pública n.º 006/2023, do tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL , para contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES - CASAS POPULARES EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA CONSTRUINDO ARAPORÃ", a serem edificadas no Bairro Liberdade no Município de Araporã/MG, tudo em acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 20 de dezembro de 2023. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PRC 165/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 055/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para possível aquisição de material didático para alunos e professores do Ensino Fundamental do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 18 de janeiro 2024 pela plataforma AMM Licita. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.arceburgo.mg.gov.br e na plataforma para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo -MG, 21 de Dezembro de 2023. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº266 Data: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2024. Processo: 0215/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O EQUIPAMENTO ECO READER F MODELO F200 DO LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BAEPENDI. Empresas Contratadas: RODRIGUES & GOULART LTDA - ME Itens: 1-R$ 1.340,00;2-R$ 1.045,00;3-R$ 500,00;4-R$ 750,00;5-R$ 910,00;6-R$ 910,00;7-R$ 635,00;8-R$ 1.380,00;9-R$ 570,00;10-R$ 600,00;11-R$ 470,00;12- R$ 205,00;13-R$ 380,00;14-R$ 450,00;15-R$ 960,00;16-R$ 795,00;17-R$ 582,00;18-R$ 430,00;19-R$ 860,00;20-R$ 418,00;21-R$ 635,00;22-R$ 335,00;23-R$ 380,00;24-R$ 950,00;25-R$ 395,00;26-R$ 290,00;27-R$ 1.090,00;28-R$ 710,00;29-R$ 408,00;30-R$ 370,00;31-R$ 395,00;32-R$ 1.680,00;33-R$ 580,00;34-R$ 920,00; Valor Total: R$ 95.646,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº267 Data: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2024. Processo: 0172/2023 Tipo: Serviço Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PARTE ELÉTRICA PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICIPIO. Empresas Contratadas: AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA Itens: 1-R$ 79,00; 2-R$ 59,00; 3-R$ 95,00; Valor Total: R$ 224.250,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0172/2023, Pregão Eletrônico 0063/023 - Homologado em 20/12/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0172/2023, Pregão Eletrônico 0063/2023 - Empresas vencedoras: AUTO Z PECAS E SERVICOS LT DA ; Adjudicado em 20/12/2023 Valor Total: R$ 224.250,00. Baependi, 20 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0215/2023, Pregão Eletrônico 0088/023 - Homologado em 18/12/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0215/2023, Pregão Eletrônico 0088/2023 - Empresas vencedoras: RODRIGUES & GOULART LTDA - ME; Adjudicado em 18/12/2023 Valor Total: R$ 95.646,00. Baependi, 20 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito