DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º termo Aditivo ao Contrato nº 272/2021 Processo Licitatório nº 049/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contratante: Município de Baldim. Contratada: L.M. Empreendimentos e Consultoria Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realizar Pavimentação Asfáltica na Rua Amanda, Baldim-MG, conf. Projeto Básico, Quadro de Composição do BDI, Planilha Orçamentária, Planilha de Levantamento de Quantidades, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento e Memorial Descritivo. Novo prazo de vigência do Contrato: 12 de março de 2024. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 146-2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG Processo 146-2023 - Chamamento Público 001-2023 - Concessão de Imóvel, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Chamamento Público para ceder o uso gratuito do imóvel localizado na Rua Marluce Aparecida Goulart Silva, no bairro Candolas, sendo um imóvel lote 07 da quadra 10, com área de 358,41 mts2, dentro das seguintes divisas e confrontações: pela frente com a Rua Marluce Aparecida Goulart Silva por 12,0 metros, pelo lado direito com lote 06 por 30,0 metros, pelo lado esquerdo com o lote 08 por 27,90 metros e pelo fundo com o lote 08 e RFFSA por 13,08 metros, para associações do Município de Bambuí, sem fins lucrativos que cumpre com suas funções estatutárias e social, e que tenha como finalidade específica a construção de um Centro Cultural e Social onde serão desempenhadas atividades em defesa das políticas públicas da criança, adolescente, jovem, idoso e prestar assistência social e espiritual a sociedade bambuiense, de suas funções, do Município de Bambuí, de acordo com a Lei Municipal nº 2.784 de 20 de novembro de 2023. Abertura dia 05/01/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 20 de dezembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 145-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 145-2023 - Inexigibilidade 023-2023 - Concessão Subvenção Social - Antena Esp. Clube, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é Lei Municipal nº 2.752, de 23 de dezembro de 2022. Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2023 às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2023. Valor total R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Pessoa Jurídica: ANTENA ESPORTE CLUBE, inscrita no CNPJ .... 783.095/0001-.... Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 19 de dezembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2022 Tomada de Preços Nº 1/2022 Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de obra por empreitada global, para ampliação da unidade básica de saúde, conforme emenda parlamentar n° 81000688 firmado entre o fundo nacional de saúde e o fundo municipal de saúde de Bandeira/MG O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução conforme Art 57 inciso I da lei 8.666/93. Prorrogação de Vigência pelo período de: 31 de dezembro de 2023 a 15 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nº Processo: Nº 121/2023, Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 18425], do tipo menor preço global, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados no Município de Barão de Cocais, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e disposição/destinação final ambientalmente adequada. Licitação de ampla participação. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no dia 09/01/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 18425, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Licitação - PE 44/2023. Barão de Cocais-MG, 20 de dezembro de 2023. CRISTIANO DE OLIVEIRA LAGE Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2023 - O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Concorrência Pública nº 19/2023 - Processo 154/2023. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem pluvial da Rua José Raimundo da Silva, no Bairro JK em Bela Vista de Minas/MG. Data: até as 07h59min do dia 02/02/2024. Início da sessão e disputa de preços: 02/02/2024 às 08h00min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 20 de dezembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2023 - Processo 157/2023. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para Kits de Uniformes Escolares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades dos alunos das Escolas Municipais. Data: até as 09h01min do dia 03/01/2024. Início da sessão e disputa de preços: 03/01/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853- 1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 20 de dezembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 159/2023 Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução da obra de pavimentação da Rua Francisco M. de Oliveira no distrito de Braúnas no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 29/01/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 20 de dezembro de 2023. STHEFANE CAROLINE DE SOUZA FIRME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que realizará no dia 08/01/2024, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 070/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em PMF da estrada de acesso ao Distrito Serra do Anastácio do município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro. E-mail: [email protected] Em 20 de dezembro de 2023. ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que realizará no dia 09/01/2024, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 071/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de iluminação de campo de futebol no município de Berizal MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações: Setor Licitações, situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro. E-mail: [email protected] Em 20 de dezembro de 2023. ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/23 - PL 068/23 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para a realização de recapeamento asfáltico sobre alvenaria poliédrica em diversas Ruas do Município de Biquinhas-MG. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br. Abertura às 09:00 (Horário de Brasília) do dia 30/01/2024. Informações pelo e-mail: [email protected]. BETHÂNIA BERNARDES OLIVEIRA E ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 0105/2023 - P.E. 060/2023. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRURGICOS. Sessão dia 17/01/2024 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução de serviços de instalação e modificação de rede de distribuição denergizada. Sessão: 18/1/24, às 8h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito