DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº 562/2023 - Objeto: Contratação direta da empresa para prestação de serviços de sonorização no projeto "Natal das Crianças", a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023 no Galpão da Feira do Produtor da empresa Vilson Mesquita de Abreu 06064808624, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, pelo valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). Vigência: 04 meses Início: 15/12/2023. Término 15/04/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 046/2023 - Processo Administrativo Nº 046/2023 - Autorização: - Autorizo a contratação direta de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de itens decorativos com mão de obra para o projeto "Natal das Crianças", a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023 no Galpão da Feira do Produtor da empresa Marilda Angélica Vieira da Silva 03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001-49, com sede na Rua Belo Horizonte, 523, Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG sob o nº, pelo valor de R$1.550,00(mil quinhentos e cinquenta reais). Bonfinópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023. Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 044/2023 - Processo Administrativo Nº 044/2023 - Autorização: Autorizo a contratação direta da empresa para prestação de serviços de sonorização no projeto "Natal das Crianças", a ser realizado pelo CRAS em 15/12/2023 no Galpão da Feira do Produtor da empresa Vilson Mesquita de Abreu 06064808624, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, pelo valor de R$1.200,00(mil e duzentos reais). Bonfinópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 093/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0034/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso III, a favor da contratação da empresa Luciano Paulo Da Cruz 01205564640, inscrita no CPNJ sob o nº 24.248.265/0001-71, com sede na Residencial - Rua Benedito Caetano Costa, nº 313, Bairro Canabrava, Unaí/MG-CEP: 38.612-038, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística do Dj "Luciano Kruz" para a apresentação de Dj's de show artístico nas festividades do Réveillon 2024, nos dias 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, pelo valor de R$11.000,00 (Onze mil reais) face ao disposto no inciso III do art. 25 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 27 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022 - TOMADA DE PREÇOS 012/2022 - Extrato Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 123/2022 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Objeto: Acréscimo de R$ 44.480,80 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) ao valor global do contrato 123/2022, passando o valor global do contrato para R$ 365.905,87 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos).Brasilândia de Minas - MG, 26 de julho de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022 - TOMADA DE PREÇOS 012/2022. Extrato Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 123/2022 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Objeto: Decréscimo de R$ 45.191,31 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e um reais e trinta e um centavos) ao valor global do contrato 123/2022, passando o valor global do contrato para R$ 320.714,56 (trezentos e vinte mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).Brasilândia de Minas - MG, 26 de julho de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 079/2022 - TOMADA DE PREÇO 012/2022.- Extrato do Sexto Termo aditivo ao contrato n ° 123/2022 - Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 23.454.470/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 124/2022, por mais 90(dias) a conta do dia15/08/2023 a 12/11/2023. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 24 de agosto de 2023Brasilândia de Minas - MG, 06 de novembro de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato n ° 123/2022 Processo Licitatório 079/2022. Tomada De Preços 012/2022. Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Objeto: Constitui objeto de presente termo aditivo prorrogação da vigência do contrato administrativo por mais 90 (noventa) dias a contar de 16/05/2023 a 14/08/2023. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 16 de maio de 2023. Brasilândia de Minas - MG 19 de dezembro de 2023.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PE Nº 89/2023 O Município de Brumadinho torna publica o adiamento do Pregão Eletrônico 89/2023 RP. Aquisição de coberturas p curativos e outros, pelo prazo de 12 meses. Motivo: Questionamento/Retificação do Edital. Fica adiada a abertura para dia 16.01.2024 às 09h através da plataforma Licitar Digital. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br AVIMAR M BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Torna público o Processo n.º 084/2023 - Concorrência 004/2023- Objeto: Execução de conclusão da obra de construção do Mercado Municipal, no município. Data:24/01/2023 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953- 2/.Informações:email: [email protected]. Buenópolis-MG, 20 de Dezembro de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Torna público o Processo n.º 083/2023 - Pregão Eletrônico 042/2023 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degrada e Alterada - PRADA, na Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental da Serra do Cabral. Data: 18/01/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected]. Buenópolis-MG, 20 de Dezembro de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Buritis - MG, comunica aos interessados que a Licitante: FRANKLIN REIS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.771.885.0001-96, fica impossibilitada de licitar com a Administração Pública pelo período de 02 anos. Maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de dezembro de 2023. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Buritis - MG, comunica aos interessados que a Licitante: M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.708.655/0001-35, fica impossibilitada de licitar com a Administração Pública pelo período de 02 anos. Maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de dezembro de 2023. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Buritis - MG, comunica aos interessados que a Licitante: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA, inscrita no CNPJ: 02.628.458/0001-15, fica impossibilitada de licitar com a Administração Pública pelo período de 02 anos. Maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis-MG, 20 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objetivo Aquisição e Instalação de Parque Infantil Colorido na Vila São Vicente, com abertura prevista para o dia 04/01/2023, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Contratação de Empresa Especializada em Apresentação de Show com o DJ Vinicius Cavalcante, Para as Festividades do Réveillon 2024 em Buritis - MG, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), com fundamento no Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Buritis - MG, 20 de dezembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 032/2023, Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 20 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 Objeto: Aquisição de Marmitex, Refeição Completa. Empresa Vencedora: Daniela Fernandes da Silva - ME. Valor Total do Processo R$ 180.000,00. Buritis - MG, 20 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fica ratificada a Inexigibilidade, nos termos do Caput do Artigo 25, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações: PROCESSO Nº: 343/2023.INEXIGIBILIDADE Nº: 031/2023.Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em Consultoria Contábil, Orçamentária e Financeira, Elaboração de Pareceres e Defesas Contábeis.Contratado: ADPM Administração Pública Para Municípios LTDA.CNPJ sob Nº: 02.678.177/0001/77.Valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)Buritis - MG, 20 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 298/2023: GILSON JOSE DA SILVEIRA. Valor total: R$ 24.736,56 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Objeto: Locação de Imóvel para a Secretaria Municipal de Obras. Processo Licitatório n.º 296/2023 - Dispensa n.º 044/2023. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024.