DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor(es): Camargus Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ 02.135.330/0001-10, valor R$ 299.190,00; Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Eireli, CNPJ 30.851.206/0001-96, valor R$ 329.890,00; Helio Ribeiro Lima, CNPJ 31.661.082/0001-49, valor R$ 68.000,00; I de Almeida B. Dias Ltda, CNPJ 29.751.618/0001-75, valor R$ 180.455,00; Norte Frios Eireli, CNPJ 34.257.492/0001-17, valor R$ 70.375,50; Papel Arte Eireli, CNPJ 26.814.778/0001-28, valor R$ 428.036,00. MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e embalagens para composição de cestas básicas, para atendimentos aos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Floresta do Araguaia. Homologado em: 12/12/2023. Vencedor(es): Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$ 25.980,00; Master Mais Supermarket Ltda, CNPJ 29.092.804/0001-40, valor R$ 176.327,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social. Homologado em: 12/12/2023. Vencedor(es): Teles Servicos de Funeraria Eireli, CNPJ 07.720.820/0002-88, valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). SIMONE EVANGELISTA CARVALHO Secretária de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de motos, veículos utilitários e ônibus, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Floresta do Araguaia/PA. Homologado em: 12/12/2023. Vencedor(es): Erivaldo Dino da Silva 86277375253, CNPJ 40.735.682/0001-03, valor R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais). Floresta do Araguaia/Pa, 20 de dezembro de 2023 MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2023_SRP - SRP Objeto: Aquisição de Peças Originais, Para a Manutenção da Frota de Veiculos Leves e Pesados da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 04 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023_SRP Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios, Carnes e Hortifrutigranjeiros, Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 05 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023_SRP Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e Descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipal da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 08 de Janeiro de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 20 de dezembro de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20230018, 20230019, 20230049, 20230053, 20230048, 20230055 e 202230052, ORIUNDO do PE 25/2022-PMGP. 7º termo aditivo de prazo 12 06 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 001/2017-PMGP, oriundo do Termo de Convênio nº 001/2017-PMGP. 3º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20210019, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-004-PMGP. 1º termo aditivo de prazo de 9 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230346, oriundo da Dispensa nº 03/2023-ASSI. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230345, oriundo da Dispensa nº 04/2023-FME. 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20230026, oriundo da Adesão nº 04/2022-SEMS. 5º termo aditivo de prazo de 6 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 20210248, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-008-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal e estadual do Município de Igarapé-Açu. Os interessados poderão retirar o Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, das 08:00hs as 12:00hs ou nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. A reunião para apresentação da documentação solicitada e o projeto de venda, será no dia 15 de janeiro de 2024, as 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 3913, Centro, Igarapé-Açu/PA, CEP: 68.725-000. LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 09/01/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de formulas alimentar (dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 09/01/2024 às 10:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Refrigeração, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Munícipio de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 09/01/2024 às 15:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). Data da Abertura: 10/01/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção Do Mercado De Peixes E Mariscos No Município De Igarapé-Açu. Abertura dia 08/01/2024, as 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. E a integra do edital poderá ser obtida na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e nos sites: www.tcm.pa.gov.br/servicos/geo-obras e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. Igarapé-Açu/PA, 20 de dezembro de 2023. LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Cobertura de Quadra de Esporte do Km 18, Vila São Jorge No Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 300/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001- 79. Valor Global: R$ 289.486,60 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Cobertura de Quadra de Esporte na Comunidade do Prata, Vila Santo Antônio no Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 301/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Blue Wave Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 335.118,35 (trezentos e trinta e cinco mil e cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Adesão ao Registro de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2023, da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023. CONTRATO Nº 299/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e W C dos Santos Geraldo Ltda, CNPJ nº 11.732.523/0001-49. Valor Global: R$ 4.904.800,78 (quatro milhões e novecentos e quatro mil e oitocentos reais e setenta e oito centavos).