DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Administrativo Nº 030.10/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: MARIELZA M DE SOUZA, CNPJ N°27.838.699/0001-10, Valor Global R$ 10.000,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Administrativo Nº 030.11/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: J M PAIVA BUFFET & EVENTOS, CNPJ N° 41.728.039/0001-07, Valor Global R$ 287.750,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé- Miri, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Administrativo Nº 030.12/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: MARIELZA M DE SOUZA, CNPJ N°27.838.699/0001-10, Valor Global R$ 10.000,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Administrativo Nº 030.13/2022/2023-PE-SRP-SECULT, Contratada: J M PAIVA BUFFET & EVENTOS, CNPJ N° 41.728.039/0001-07, Valor Global R$ 152.025,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Administrativo Nº 030.14/2022/2023-PE-SRP-SECULT, Contratada: MARIELZA M DE SOUZA, CNPJ N°27.838.699/0001-10, Valor Global R$ 7.500,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé- Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Administrativo Nº 030.15/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: J M PAIVA BUFFET & EVENTOS, CNPJ N° 41.728.039/0001-07, Valor Global R$ 68.612,50. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Administrativo Nº 030.16/2022/2023-PE-SRP- SEMMA, Contratada: MARIELZA M DE SOUZA, CNPJ N°27.838.699/0001-10, Valor Global R$ 5.000,00. Vigência: de 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4° Termo aditivo do Contrato N° 003.2/2021-PMI-INEX-SEMED Oriundo da Inexigibilidade Nº 003/2021-PMI-INEX-SEMED, Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Gestão Empresarial Auditoria Contábil e Tributaria; Contratada: A & M SOLUÇÕES CONTABEIS S/S LTDA-ME, CNPJ n° 15.142.595/0001-97; Vigência: 12 meses a contar de 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo do contrato nº 006.1/2023-PMI-TP, oriundo da Tomada de Preço N°006/2023-PMI-TP, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Praça Esportiva no Bairro do Tucumã na cidade de Igarapé-Miri, Oriunda do Convênio Nº 878058/2018/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°36.205.685/0001-50. Vigência da execução da obra será de 04 (quatro) meses a contar de 03/12/2023 até 03/04/2024 e Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar de 04/01/2024 até 04/05/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceira Prorrogação de Prazo do contrato nº 046.1/2021-PMI-D, oriundo da Dispensa nº 046/2021-PMI-D, objeto: "Locação de imóvel para funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Manoel Patrício"; Locador: Wenzo Ramon Silva de Lima, CPF: 041.203.842-09. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 - SRP/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1230/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO E OUTROS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 05/01/2024, às 9:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023-SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023-CPL/SEMSA-INEX. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços Praticados Pela Administração Pública. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ: 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.597,47. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinatura: 20/12/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023-SEMSA. Origem: Chamada Pública nº 003/2023- CPL/SEMSA. Objeto: Credenciamento Público de Pessoas Jurídicas Que Preencham Os Requisitos Estabelecidos Para Fornecimento de Passagens Intermunicipais: Igarapé- Miri/Belem - Belem/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicilio-TFD. Contratada: Jarumã Rodofluvial Ltda - CNPJ: 01.570.147/0001-80. Valor: R$ 622.400,00. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Assinatura: 20/12/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 049-2023-PE. Objeto: Aquisição de soluções parenterais(soro) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230449. Contratada: D.C.S Vasconcelos EPP. Valor total: R$ 2.370.000,00. Contrato Nº: 20230450. Contratada: F. Cardoso & CIA LTDA. Valor total: R$ 130.500,00. Contrato Nº: 20230451. Contratada: Prado Pharma LTDA. Valor total: R$ 2.000.000,00. Contrato Nº: 20230452. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 1.596.000,00. Contrato Nº: 20230453. Contratada: ASM Comercio de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 967.900,00. Contrato Nº: 20230454. Contratada: Cuidar Med Produtos para Saúde LTDA. Valor total: R$ 1.395.200,00. Vigência: 08 de dezembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 08 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-026 PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, torna público, a abertura da inexigibilidade de licitação, nº 6.2023-026 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM LUXUOSO TAMATÁ SONG, PARA COMEMORAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO REVEILLON ITUPIRANGA-PA. Abertura dia 21/12/2023, às 08h00min. Itupiranga - PA, 20 de Dezembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-008 PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade Tomada de Preço, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - PA. Abertura: 08/01/2024 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga - PA, 20 de Dezembro de 2023. ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: Na publicação de 28 de novembro de 2023, seção 3, pg 342 no diário oficial da união, onde se lê: objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de pontes e bueiro (vicinal batatal, vicinal são Sebastião e um bueiro duplo celular na vicinal batatal). Leia-se: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L - MIDR. Número do processo: 59053.010095/2023-00. Tomada de Preço nº 2.2023-006- PMI. Contrato nº 20230322. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=16,0m, LARG=4,80m- VICINAL SÃO SEBASTIÃO. VALOR TOTAL: R$ 444.458,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO - COMP=15m, LARG=4,80m - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 415.273,21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUELO 2,00 X 2,00 POR 8M DE LARGURA - VICINAL BATATAL. VALOR TOTAL: R$ 119.159,03. PONTE DO TREM BOM. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. Número do processo: 59053.010431/2023-14. Tomada de Preço nº 2.2023-006-PMI. Contrato nº 20230324. Exercício 2023 Projeto 0204.267820004.1.015 Construção e Recuperação de Pontes, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO - COMP=35m LARG=4.20m VICINAL TREM BOM. VALOR TOTAL: 890.991,57. Permanecendo inalteradas a demais descrições do processo supracitado. Itupiranga - PA, 20 de Dezembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023-SECDET Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 19/12/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO PRESENCIAL Nº 062.2023-SECDET e tem como objeto: Aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita com o objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças do município de Juruti/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, conforme características e especificações técnicas contidas no Edital e Anexos. Vencedor: M PEDROSA FESTA E EVENTOS LIMITADA, CNPJ nº 28.429.387/0001-15, com o valor de R$ 336.300,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos reais). Juruti/PA, 20 de dezembro de 2023. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230617 ORIGEM: PREGÃO Nº 062.2023.SECDET. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): M PEDROSA FESTA E EVENTOS LIMITADA. OBJETO: SECDET-contratação de empresa objetivando aquisição de brinquedos infantis para distribuição gratuita com objetivo de promover e oportunizar brincadeiras que agregam no desenvolvimento das crianças do município de juruti. VALOR TOTAL: R$ 336.300,00 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2023 a 20 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.