DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cambraia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.918.600/0001-92, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 317.856,90 (trezentos e desesete mil oitocentos e cinquenta e cinquenta e seis reais e noventa centavos.) ORIGEM: CONVITE Nº 013/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alaci Pena Vieira, Ilha Paulista, Zona Rural Município de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 3011001/2023-PMLA. data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 90 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: E. S. Cambraia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.918.600/0001-92, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 303.347,76 (trezentos e três mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) ORIGEM: CONVITE Nº 014/2023/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Reforma E Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Colombo No Rio Ipixuna, Zona Rural Município de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 3011002/2023-PMLA. data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: 90 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: E. S. Cambraia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.918.600/0001-92, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 228.326,90 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 491/2023/CPL Beneficiário - : NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15 perfazendo o Valor Total de R$ 232.698,56 (Duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 492/2023/CPL Beneficiário - : DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 11.462.456/0001-90, vencedora do Item: 05 perfazendo o Valor Total de R$ 32.580,00 (Trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 493/2023/CPL Beneficiário - : ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 14.229.621/0001-56, vencedora dos Itens: 01, 07, 08, 09, 16, perfazendo o Valor Total de R$ 136.669,40 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 091/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.909/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO PARA COLETA DE SANGUE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Marabá 19/12/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 615/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 15.675,00 (quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais) Assinatura 20/12/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 479/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 19.693/2018-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2018- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Cardiologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. EMPRESA: PREVINE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.488.987/0001-51. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 479/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 21/12/202 até 21/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 480/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 19.693/2018-PMM, INEXIGIBILIDADE n° 16/2018- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Cardiologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo. EMPRESA: MED LAB SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.305.576/0001-25. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 480/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 21/12/2023 até 21/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094-2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.329/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P-13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS VINCULADOS. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: - B A SANTOS MUNIZ LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.306.508/0001-15, vencedora do Item: 03 perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.085.694/0001-01, vencedoras dos Itens: 01 e 02 perfazendo o valor total de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 20 de dezembro de 2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 27.891/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá (PA), 20 de dezembro de 2023. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 34.870/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE OSMOSE REVERSA COM REPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO E RETROLAVAGEM DOS FILTROS PARA FINS DE POTABILIDADE DE ÁGUA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá -PA, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 33.278/2023-PMM -Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 119/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por (Lote), Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 16/janeiro/2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 29.875/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 10/Jan/2024 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (RPA/DRONE E SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA SUPRIR AS NECESSIADADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU DO MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, COM VALOR ADITADO, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor, com valor aditado, ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.001-ADESÃO-SEMADS, originário do procedimento de Adesão À Ata De Registro De Preços de nº 048/2021.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a contratação de serviços especializados na estrutura de eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania De Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNIC., CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: P EG A DA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VA LO R GLOBAL: R$ 243.142,00 (Duzentos E Quarenta E Três Mil Cento E Quarenta E Dois Reais). Vigência: 20/12/2023 a 19/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12.20/2021.002-ADESÃO- SEMED. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021.001 - SEMAD. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e Acréscimo de Valor, com valor aditivado ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.002-ADESÃO-SEM E D, originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 048/2021.001 - SEMAD (Carona nº 11.29.001/2021 - SEMED), vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/001.11.29 - SEMED, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR, COM VALOR ADITIVADO. VALOR TOTAL: R$ 783.326,20 (Setecentos E Oitenta E Três Mil Trezentos E Vinte E Seis Reais E Vinte Centavos). VIGÊNCIA: De 20/12/2023 a 19/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023.