DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor, com valor aditado, ao Contrato Administrativo nº 12.20/2021.003-ADESÃO-SESAU, originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 048/2021.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estrutura de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 304.771,25 (Trezentos E Quatro Mil Setecentos E Setenta E Um Reais E Vinte E Cinco Centavos). Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202311100016 - PE SRP/CPL/PMM. CA n° 121/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Engenharia Para Implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica On-Gride Para Atender o Consumo Médio de no Mínimo 60.000 Kwh/Mês do Aparato do Sistema de Educação Municipal Entre a Estrutura Administrativa, 30 Escolas e Anexos na Zona Rural e Urbana, Contemplando a Aprovação e Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, o Fornecimento de Todos os Equipamentos, Materiais e Insumos, a Instalação, o Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico Gratuito Por 1 Ano. Valor Global R$ 4.200.077,05 (quatro milhões, duzentos mil, setenta e sete reais e cinco centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Green Serviços de Energia Solar Ltda - CNPJ n° 11.076.908/0001-03. Vigência: 12 (doze) meses. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 202311100016 - PE - SRP/CPL/PMM, Circulado no D.O.U, seção 3 Edição nº 241, página 307, dia 20/12/2023. ONDE SE LÊ: R$ 4.200.077,05 (quatro milhões, duzentos mil, setenta e sete reais e cinco centavos)" em referência ao extrato de registro de preços. LÊ-SE: R$8.400.154,10 (Oito milhões, quatrocentos mil, cento e cinquenta e quatro reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº 100/2022. Origem: Tomada de Preço nº 03/2022. Objeto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução do Serviço de Recuperação de 47,831 Km de Estradas Vicinais nas localidades PAE Ilha Atatazinho, Ilha Maritubinha e Ilha Bom Sucesso, no Município de Muaná - PA, conforme o Convênio nº 916695/2021, vinculado ao Programa de Reforma Agrária do INCRA. Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Vigência: 15/02/2023 à 19/10/2024. Data da Assinatura 10/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE nº 020/2023. Objeto: Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados movidos a gasolina/flex e diesel da frota do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli, Contrato nº 176.2023.02.8.020, Valor Global: R$ 719.000,42; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli. Contrato nº 174.2023.06.02.8.020, Valor Global: R$ 198.831,05; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli. Contrato nº 173.2023.06.01.8.020, Valor Global: R$ 85.213,31; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli. Contrato n° 176.2023.05.8.020, Valor Global: R$ 69.709,58; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J. Aires da Paz Cruz - Eireli. Contrato n° 174.2023.07.8.020, Valor Global: R$ 374.546,48. Vigência dos Contratos: 19/12/2023 a 19/12/2024. Data da assinatura: 19/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº2023001/2023/SEMDES ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°04/2023/PMO Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PRESOSN 04/2023/PMO, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° O005/2023SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, 0UE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBIIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLI0S DOMÉSTICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESS I DA D ES BÁSICAS DAS SCRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE OBIDOS/PA. Empresa: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 20.113.530/0001-53, Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMDES, VALOR R$ 205.818,00. Vigência do Contrato: 19/12/2023 a 18/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023002/2023/SEMED- Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PRESOSN 04/2023/PMO, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° O005/2023SRP, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, 0UE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBIIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLI0S DOMÉSTICOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESS I DA D ES BÁSICAS DAS SCRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE OBIDOS/PA. Empresa: A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 20.113.530/0001-53, Contrato Administrativo N° 2023002/2023/SEMED, VALOR R$ 637.731,50. Vigência do Contrato: 19/12/2023 a 18/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo nº 018/2022/PMO, oriunda do da Pregão Eletrônico nº 9/2022-039-SRP. Contratado: CANTO & AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 39.897.573/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na locação de veículos automotores (máquinas pesadas), incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, exceto combustível para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Vigência 20/12/2023 à 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo Nº 010/2022/SEMDES, proveniente ao Pregão Eletrônico N° 030/2022/PMO/SEMDES, Contratado: G M M DE AZEVEDO ME - CNPJ: 31.436.019/0001-09. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADADAPARA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMPOF, SEMA, SEURBI, SEMED, SEMDES, SEMSA). COM VIGÊNCIA: 01/12/2023 à 30/01/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-048 Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos torna público a ratificação da Dispensa de Licitação N°007/2023-048. Contratado: IVO ANDRÉ FERREIRA DE ARAÚJO - inscrito no inscrito no CPF: 795.704.452-20. Objeto: Contratação de serviço Técnico Profissional na área de Engenharia para realização de serviços de topografia nas áreas do Município, incluindo estudos técnicos e equipamentos, veículos e insumos, assim como pequenas ferramentas necessárias, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Óbidos/PA. Ratificação: 01/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a ERRATA de Publicação do dia 27/11/2023, página 305, do JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, publicação do dia 27/11/2023, página 8 gerais do JORNAL DA AMAZÔNIA, referente CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2023-00002-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um novo prédio com 08 salas de aula para a E.M.E.F. Raimundo Caldas, na comunidade monte das Oliveiras - Rio Itaucú-meio rural Oeiras do Pará. Onde se lê: "ESTACAS DE CONCRETO 20X20CM (INC. CRAVAÇÃO)" Leia-se: "ESTACAS RAIZ - 25cm, concreto lançado manualmente (inclusive mobilização e desmobilização". Permanecendo inalterado os demais termos. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-014-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 116/2023-FMS, Contratada: ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE ALMEIDA, Valor: de R$ 29.040,00 (Vinte nove mil e quarenta reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Itaituba - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-014-FMS/23 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel residencial para atender as atividades da Casa de Apoio de Oriximiná - PA em Itaituba - PA, atendendo desta forma ao interesse público na prestação dos serviços a pacientes que fazem tratamento fora do Município. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: ELLAYNE CRISTINA GURGEL DE ALMEIDA VALOR: R$ 29.040,00 (Vinte nove mil e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-031-PMO/2023 Nos dias 19/12/2023 foi adjudicado e 20/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-031-PMO/2023. OBJETO: aquisição de material hidráulicos e hidrossanitários para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Empresas vencedoras: C. DE O. BRITO, no valor de R$1.024.853,53 (um milhão vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos); JOAO GIO R DA N O FERRAGENS LTDA, no valor de R$209.832,47 (duzentos e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$1.727.523,75 (um milhão setecentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$227.301,04 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e um reais e quatro centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-032-PMO/2023 Nos dias 19/12/2023 foi adjudicado e 20/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-032-PMO/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA, no valor de R$61.844,48 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); JOAO G I O R DA N O FERRAGENS LTDA, no valor de R$57.918,80 (cinquenta e sete mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos); A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$361.180,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais) e UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$89.840,00 (oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-010-PMO/23 O Presidente da Comissão de licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação do serviço de empresa especializada em locação de softwares para gestão de recursos humanos e folha de pagamento para atender Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência. FAVORECIDO: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA VALOR: R$ 169.000,00(Cento e Sessenta e Nove Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas