DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 04/01/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 20 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0474/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 056/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023-PMON. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA TRÊS UNIDADES DE SERVIDOR TIPO RACK para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: M K ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 42.921.190/0001-20. Valor Global: R$ 115.050,00 (Cento e quinze mil e cinquenta reais). Vigência: 08/12/2023 à 07/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0478/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 042/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de cestas básicas para atender o Programa Panela Cheia. VALOR TOTAL: R$ 677.300,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0479/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 036/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: NR COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 30.697.423/0001- 73; OBJETO: Fornecimento de produtos de malharia. VALOR TOTAL: R$ 15.112,05 (Quinze Mil, Cento e Doze Reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fo r n e c i m e n t o de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal (folha de pagamento), abrangendo os sistemas de: Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento - LOA, Gestão de Pessoal, Informação Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência Brasil, Informações Automatizadas; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses de 31/12/2023 para 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 00067/2021/FMHIS; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: E-COMBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 07.635.117/0001-90. Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO DO "SOFTWARE" - SISTEMA SISHABI - SOFTWARE DE GESTÃO DE PROCESSOS HABITACIONAIS. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses de 31/12/2023 para 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220552 ORIGEM: CONTRATO nº 20220552 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS 2/2021-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: PR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - 3 (TRÊS) EQUIPES NA VILA PALMARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.274.382,36 (Dois milhões, Duzentos e Setenta e Quatro mil, Trezentos e Oitenta e Dois reais e Trinta e Seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de junho de 2022 a 22 de Fevereiro de 2023. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 27 de junho de 2022 a 18 de Abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 3º TAC: 18 de Fevereiro de 2024. PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA EXECUÇÃO DE 240 (duzentos e quarenta) dias (18 de Fevereiro de 2024) E NA VIGENCIA DE 240 (duzentos e quarenta) dias (22 de Agosto de 2023 a 18 de Abril de 2024). DATA DO ADITIVO: 31/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200402 DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-017PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: NEO CONSULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DELIMITADORES E CANALIZADORES DE TRÁFEGO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.811.650,00 (seis milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Novembro de 2020 a 30 de Novembro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 43.459.215,00 (Quarenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil e duzentos e quinze reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 30 de Novembro de 2020 a 30 de Novembro de 2024 VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 11.746.897,50 (Onze milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), E O PRAZO DE 12 meses (30 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 28/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180530 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-006SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADO: ODILON ROCHA DE SANSÃO OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE MOREIRA, LOCALIZADO NA RUA D, 468, QUADRA 48, LOTES 01 A 05, BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de Novembro de 2018 a 28 de Novembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 2.446.733,28 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 28 de Novembro de 2018 a 28 de Novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 464.219,04 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e quatro centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (28 de Novembro de 2023 a 28 de Novembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 21/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20200402 ORIGEM: CONTRATO nº 20200402 DECORRENTE: CARONA NºA/2020-017PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA: NEO CONSULT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS DELIMITADORES E CANALIZADORES DE TRÁFEGO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.811.650,00 (seis milhões, oitocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Novembro de 2020 a 30 de Novembro de 2021. VALOR DO REAJUSTE APÓS 2º APT: R$ 31.712.317,50 (Trinta e um milhões, setecentos e doze mil, trezentos dezessete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º APT: Inalterada. Esse Reajustamento é baseado nos Índices do IGP-M DE NOVEMBRO/2020 E NOVEMBRO/2022, Fonte: Calculadora Cidadão - Banco do Brasil, conforme solicitado pela secretaria. Valor do reajuste R$ 654.997,50 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATA DO 2º APOSTILAMENTO: 28/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023FME O Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública com Dispensa de licitação com objeto: CHAMADA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO ANO LETIVO DE 2024, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E Resolução FNDE nº 06, DE 08 DE maio DE 2020. Data e horário do início da sessão: 10:00 horas do dia 12/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D'Arco - PA, 20 de dezembro de 2023. PABLO LIMA NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 15/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023, será regulada, conforme definido expressamente, na fase preparatória do procedimento, pela Lei nº 10.520/2002 e pelo art. 15 da Lei nº 8.666/1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA ARAXÁ NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/DR(27) Nº 107/2021 - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 924380/2021, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 16/01/2024. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Prédio da Prefeitura Municipal