DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100434 434 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico nº 137/2022 Aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 137/2022 Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre Service Ltda Epp; Valor Aditado: R$ 230.200,00; Assinatura: 06/12/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares e unidades de saúde. Pregão Eletrônico 36/2022 prorrogação contratual - Pregão Eletrônico 36/2022 Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: BG Serviços de Clinica Médica EIRELI; Valor: 9.338.942,40; Contratada: Alive Saúde Serviços Médicos LTDA; Valor: 4.229.882,40. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 06.12.2023; Vigência: 12 meses (a partir de 20.12.2023). PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 O Secretario de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023 - Processo nº 23.883/2023 - Registro de Preços para Aquisição Estimada de Mobiliário para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com sessão marcada para as 10h do dia 10/01/2024. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 06/2023, e ADJUDICO o objeto SELEÇÃO DE 21 (VINTE E UM) PROJETOS CULTURAIS DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, as licitantes no ROSILENE DANIEL MARCOLINO 38.264.936/0001-00 " CULTURA INDÍGENA - APRENDER A BRINCAR COM O ÍNDIO"; GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO VALE DO SOL 57.048.654/0001-02 "MÁQUINA DE RITMO"; FLAVIO WESCLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO 33197160851 " CURSO DE BERIMBAU- RESGATANDO A CULTURA AFROBRASILEIRA EM ITU"; JOÃO LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 640.557.107-63 "O FINO DA BOSSA"; GUILHERME PY CRESPO KRAMER COSTA 28719331894 "MEMÓRIAS COLETIVAS"; LEYDA PHOTO LTDA 61.118.840/0001-48 "ARTE NO LUGAR QUE HABITO"; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI 25.331.279/0001-17 "JARDIM ROBÓTICO"; ELAINE MARIANO MAZURCHI (AMAFENI PROJETOS DE INCENTIVO À LEITURA) 40.065.721/0001-02 " ARTE SEM IDADE"; YARA REGINA OLIVEIRA DE NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59 "A CASA"; JULIANO LUIS MAZURCHI - NÓSMESMOS 28.954.764/0001-35 " RIR É RESISTIR"; RAFAEL CAVACCHINI DE OLIVEIRA 30.600.250/0001- 23 "GASLIGHT"; INSTITUTO ATLANTIS 09.552.104/0001-83 " A BELA E A FERA - O MUSICAL"; FELIPE BRITO BARBIERI 30.075.497/0001-78 "OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS"; PAULO CESAR FERRAZ 19175189860 "EDUCA-ARTE"; ASSOCI AÇ ÃO AMIGOS DO TEATRO E ESCOLA DE MÚSICA ELEAZAR DE CARVALHO - ASSATEMEC 03.676.461/0001-77 "ASSATEMEC"; CÉLIA MARIA TRETTEL DA COSTA 04074577801 "SERESTAS DE ITU PELO QUARTETO TRISTÃO JUNIOR"; CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO 58.981.176/0001-51 "MÚSICA NA PRAÇA"; CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS 50.235.613/0001-86 " MICARETA ITUANA - GRITO DE CARNAVAL"; INSTITUTO EU INCLUO 52.072.673/0001-50 "SEMEANDO A INCLUSÃO"; PAULA BELLINTANI SALVADOR 14335404875 "MANDIOCA, A RAINHA DO BRASIL! SABORES, SABERES E MESA FARTA"; GISELA PEDROSO DE SOUSA 26925197870 " VIVA NOSSO PATRIMÔNIO CULTURAL", por atendimento aos critérios de seleção conforme item 15 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 20 de dezembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORA PLOTTER a empresa F & R TECNOLOGIA LTDA por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 20 de dezembro de 2023. GILMAR DIAS PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que nenhum interessado acudiu ao chamamento do Edital do Pregão Eletrônico n. 53/2023, objetivando a "aquisição de equipamentos destinados à implantação de parque infantil adaptado, conforme convênio 929301/2022 firmado com o Ministério da Cidadania", cujo vencimento se deu às 9h de 14/12/2023. JOSÉ MARIA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 355/2023 - Processo Administrativo nº 9450/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - MGP Soluções Ltda. Objeto - Fornecimento de serviços de oficineiro na área esportiva, destinados as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para o Público referenciados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social e Centro do Idoso. Referente - Pregão Eletrônico nº 117/2023. Valor Total - R$ 78.454,80 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da Ordem de Serviço. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11455/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais/parciais, com inclusão de materiais e insumos, para atender os munícipes que necessitam de reabilitação protética funcional após avaliação do dentista responsável pela especialidade de Prótese Dentária do município, conforme quantidades e especificações anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 22/12/2023 até as 08hs30min do dia 10/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 10/01/2024 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 10/01/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 20 de dezembro de 2023 MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL - TP 011/2023 - Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos Bairros Vila São Rafael, Jardim Brasília e Vila Nova São Roque, em São Roque (SP). Encerramento às 14h00 horas do dia 08/01/2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 18/12/2023, no site www.saoroque.sp.gov.br. São Roque, 15 de dezembro de 2023. MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Nº 107/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa para a execução da elaboração de projetos e instalação com fornecimento de material e mão de obra de micro usinas fotovoltaico. Valor Estimado da obra R$ 439.329,41 - Recurso Municipal - Operação de Credito FINISA, Caução para participação R$ 4.393,29. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 15:00 horas do dia 08 de janeiro de 2024. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411, bem como no site www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d'Oeste, 19 de dezembro de 2023. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2.023 PROCESSO Nº 468/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 12 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SER UTILIZADO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVIS ÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 124/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no S I C A F, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP 20 de dezembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 AVALIAÇÃO DE AMOSTRA PROCESSO nº 13.714/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA Aquisição de material didático, para a promoção da educação e inclusão social dos estudantes da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pela empresa: FAC EDUCAÇÃO E TECN O LO G I A LTDA (LOTE 03) foram declaradas aprovadas, e comunica que, a sessão retornará no dia 22 de dezembro de 2023, às 09:00. Ferraz de Vasconcelos/SP, 20 de dezembro de 2023. THAINA DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 95/2023 - PROCESSO Nº 1240/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de muro de arrimo na Travessa Caetano Rubio. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 17 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos,