DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para diversos Ensinos do Município, utilizando o recurso do Tesouro e Estadual, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas até às 09h00 do dia 18/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 20/12/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e utensílios, para o centro de apoio ao ensino e aprendizagem e unidade de ensino, utilizando Recurso QSE. Propostas até às 09h00 do dia 17/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 19/12/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 objeto: Registro de preço para aquisição de insumos para pacientes portadores de diabetes mellitus, pelo período de 12 (doze) meses. Propostas até às 09h00 do dia 16/01/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 20/12/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO SUSPENSA PROCESSO Nº 221/2023 O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público para conhecimento dos interessados a reabertura de prazo do Pregão Presencial nº 095/2023 - Processo de Licitação nº 221/2023, que tem por objeto a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital, para o dia 10/01/2024, às 09 horas, à Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos, nas condições do Edital Retificado. O Edital Retificado completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 20 de dezembro de 2023 ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DO 39º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO 001/2018) DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: pagamento de complementação à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", dos profissionais da enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem), para efeito de cumprimento do disposto na Lei federal nº 14.434, de 4 agosto de 2022, observada a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, assim como a decisão do Plenário do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/DF, de 3 de julho de 2023; Concedente: Secretaria Municipal da Saúde; Proponente: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: pagamento de complementação à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", aos profissionais de enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) das entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição Federal, que atendam, pelo menos, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde - SUS, em atividade na Santa Casa de Guariba, oriundo da de repasses do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, creditado na Conta nº. 66240271 - Agência 2162, pelo presente 39º Termo Aditivo ao Convênio 01/2018; no valor total de R$ 125.676,83 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais, e oitenta e três centavos); Justificativa: transferência do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, sendo: R$ 77.043,58 (setenta e sete mil, quarenta e três reais, e cinquenta e oito centavos) referente à parcela de Novembro de 2023; e R$ 48.633,25 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais, e vinte e cinco centavos) referente à nona parcela - 13º, destinados ao pagamento de complementação à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", aos profissionais da enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem), o qual será repassado de modo individualizado, a cada trabalhador, em atividade na Instituição; Prazo: 11/12/2023 a 31/12/2023; Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde, para o pagamento de complementação à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", aos profissionais da enfermagem; Classificação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39; e, Regência: art. 30, inciso VI, art. 30, inciso VI, da Lei federal nº 13.019, de 2014, com as alterações dadas pela Lei federal n º 13.204, de 2015. Guariba, 11 de dezembro de 2023. CELSO ANTONIO ROMANO . Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Processo Administrativo nº 36822/2023 Objeto da Licitação: Registro de preços para aquisição de alimentação destinada a realização de atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos para os usuários dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá. LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO Tipo: Menor Preço Total Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 05/01/2024 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 05/01/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 18/01/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00190 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 20 de Dezembro de 2023. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2021 Republicado com Alteração Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente à implantação de equipamento comunitário, para a prática de lazer, turismo e esportes na Praça Horácio Lafer - Pista de Pumptrack, sito à Avenida Miguel Stefano com a Rua Silvio Daige e Rua Marivaldo Fernandes, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 28 de dezembro de 2023 até 11 de janeiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 11 de janeiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 12 de Janeiro de 2024 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 20 de Dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023, EDITAL 190/2023. A Comissão de Seleção de Parcerias do Município de Hortolândia analisou a documentação apresentada pelas OSCS Instituto Formação e Instituto Recrie classificando e declarando selecionada com 76 (setenta e seis) pontos a OSC Instituto Formação. Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Hortolândia, 12 de dezembro de 2023 GERSON FERREIRA Presidente da Comissão de Seleção de Parcerias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 Processo Administrativo n.º 4648/2023, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/1993, RATIFICO, na íntegra, o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PERSONAL CARE OPERADORA DE SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ sob n.º 31.097.886/0001-67, ao MENOR PREÇO estimado, totalizando R$ 229.621,70 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos), referente a contratação de empresa especializada para a execução de prestação de serviços laboratoriais de coleta e análises clínicas para prescrições da rede municipal de saúde, inclusive hospitais e ambulatórios de referências encaminhados pela DRS III de Araraquara/SP, conforme anexos apensos ao Processo Administrativo n.º 4648/2023, RATIFICANDO, nesta oportunidade, a condição de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Determino à Comissão Permanente de Licitação que proceda a devida publicação da presente ratificação na imprensa, para que produza os efeitos legais. Ibaté/SP, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ LUIZ PARELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 48/2023 - Tomada De Preços Nº 11/2023 - Edital Nº 52/2023 - Processo Administrativo Nº P18482/2023 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de revitalização e reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do município de Ibiúna, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 2.737.316,09. Assinatura: 20/12/2023.Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 96/2021 - Tomada De Preços Nº 16/2021 - Edital Nº64/2021 - Processo Administrativo Nº P215321/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche no Bairro Lageadinho - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos, do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 08/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Terceiro Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 171/2022 - Concorrência Pública Nº 06/2022 - Edital Nº 56/2022 - Processo Administrativo Nº P16621/2022 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira, etapa 01 e 02, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Prazo: 12 meses. Assinatura: 12/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 122/2022 - Concorrência Pública Nº 03/2022 - Edital Nº 30/2022 - Processo Administrativo Nº P8912/2022 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Presidente Doutor Tancredo de Almeida Neves, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 04(quatro) meses. Assinatura: 15/12/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.