DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 338.007,30 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 Processo Administrativo n° 169 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, NA ESPECIALIDADE DE IMPLANTODONTIA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 21/12/2023 até as 13h29min do dia 09/01/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 13h30min do dia 09/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 09/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 19.896,23 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava/SP, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 419/2023 PR-E - PREGAO ELETRÔNICO - 006/2023 - EDITAL Nº: 097/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N o 901852/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA , E O MUNICIPIO DE IGUAPE/SP. INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Nos termos da Legislação em vigor, os itens do certame do procedimento licitatório foi considerado DESERTO. Item 1- Enxada Rotativa Profundidade de Cultivação: 200m; Largura do Cultivador: 750mm, Sistema de Transmissão Por Correntes. item 2- Seladora Sache Semi Automática. A Máquina de Solda Eletrônica de Radiofrequência; Ideal Para A Fabricação de: Sache Para Embalar Mel, Doce de Leite, Geladinho, Bala Líquida, Pinga Com Mel, Alcool Gel, Graxa, Lubrificantes, Cosméticos, Goiaba, Água Clorada, Shampoos, Detergentes, Etc; Capacidade de Produção Mínima de 150 Sache Por Minuto. Item 3- CAlha de Apoio. Calha de Apoio Com No Mínimo de 3 Metros. Item 7- Enchedeira de Inox - Capacidade Mínima 50 Litros. Iguape, 18 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CONTRATO N°: 211/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 901852/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento/Mapa, e o Município de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 006/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 16/12/2023 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: SANIGRAN LTDA CONTRATO N°: 212/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 901852/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária a Abastecimento/Mapa, e o Município de Iguape/SP. Pregão Eletrônico n°. 006/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 19/12/2023 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Lima. Entrega dos Envelopes: até 09/01/2024 às 09h. Abertura: 09/01/2024 às 09h30. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros, para reposição de estoque e uso/consumo nos veículos da Frota Municipal, abrangendo as diversas Secretarias do Município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrição e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 10 de janeiro de 2024. Ipuã, 20 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para as empresas: a) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 07.612.306/0001-48, NO ITEM 22, perfazendo o valor total de R$ 5.925,00; b) CCF NUTRI EIRELI ME, CNPJ/MF Nº 22.516.278/0001-59, nos itens 14 e 16, perfazendo o valor total de R$ 63.500,00; c) CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 19.079.553/0001-00, nos itens 03, 32, perfazendo o valor total de R$ 35.690,00; d) FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 32.263.548/0001-10, no item 10, perfazendo o valor total de R$ 912,50; e) NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 08.110.643/0001-08, nos itens 05, 08,. 09, 12, 13, 15, 18, 23, 33, 34, 35, 37, 42, 43 e 44, perfazendo o valor total de R$ 86.268,50; f) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, , CNPJ/MF Nº 08.528.442/0001-17, nos itens 01, 02 04, 06, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 36, 39, perfazendo o valor total de R$ 155.177,50; g) NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF Nº 03.612.312/0001-44, nos itens 38 e 40, perfazendo o valor total de R$ 3.239,00; h) P.G.L. ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ/MF Nº 32.080.999/0001-12, no item 17, perfazendo o valor total de R$ 11.250,00; h) VALTER ROSA DE LIMA, CNPJ/MF Nº 10.272.329/0001-65, no item 27, perfazendo o valor total de R$ 6.190,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 19 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para as empresas: a) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 07.612.306/0001-48, NO ITEM 16, perfazendo o valor total de R$ 43.500,00; b) BDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ/MF Nº 42.113.952/0001-61, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00; c) CCF NUTRI EIRELI ME, CNPJ/MF Nº 22.516.278/0001-59, no item 08, perfazendo o valor total de R$ 12.800,00; d) FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 32.263.548/0001-10, nos itens 06, 19, 21, perfazendo o valor total de R$ 30.815,0000; e) IC RISSI ALIMENTOS, CNPJ/MF Nº 40.505.825/0001-82, nos itens 13, 15 e 17, perfazendo o valor total de R$ 373.000,00; f) J&A COMERCIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 35.156.745/0001-29, nos itens 04, 05, 10, 11, 12, 22, perfazendo o valor total de R$ 338.392,50; g) NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, , CNPJ/MF Nº 08.528.442/0001-17, no item 03, perfazendo o valor total de R$ 22.350,00; h) P.G.L. ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ/MF nº 32.080.999/0001-12, nos itens 09, 14, 20, perfazendo o valor total de R$ 53.997,00; i) VALTER ROSA DE LIMA , CNPJ/MF Nº 10.272.329/0001-65, nos itens 01 e 07, perfazendo o valor total de R$ 60.240,00, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 19 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da rede municipal e estadual de educação do município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para as empresas: a) LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITAPOLIS ME, CNPJ 02.539.447/0001-69, nos itens 01, 09, 17, 28, 31, perfazendo o valor total de R$ 92.645,00; b) V.M COMERCIO DE FRUTAS LTDA, CNPJ 29.960.352/0001-70, nos itens 12, 23, 32, perfazendo o valor total de R$ 34.369,50, consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, no dia 19 de dezembro de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 15/2023 - Processo n° 2.417/2023. Objeto: Contratação de sessões de Câmara Oxigenoterapia Hiperbárica para A.E.M.F. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24, inc. IV da citada lei, a dispensa de licitação, para celebração de contrato de Contratação de sessões de Câmara Oxigenoterapia Hiperbárica, conforme pedido da Secretaria de Saúde em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE MATÃO, devidamente inscrita no CN P J. 52.314.861/0001-48 com o valor total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se o empenhamento da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, a celebração do necessário contrato, e publique- se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Itápolis/SP, 20 de dezembro de 2023. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Edital nº 245 de 20 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista conforme projetos/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX, que fazem parte integrante deste Edital.- Abertura da sessão: 30/01/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 Edital nº 246 de 20 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município, conforme projeto/croqui, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro, Anexos VI, VII, VIII e IX, que fazem parte integrante deste Edital - Abertura da sessão: 31/01/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 20 de dezembro de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização