DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100437 437 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/23, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 166/23. Objeto: Contratação de empresa para reforma do vestiário e instalação de iluminação no Estádio João Pinheiro, no bairro Parque San Francisco, no município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 01/02/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/23, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 167/23. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para implantação do Sistema de Drenagem Pluvial e plantio de grama em área de operação do Aterro Sanitário Município de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 01/02/24, às 11hs. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/23 Edital Nº 171/23, Tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de mobiliários para a educação infantil, com entrega imediata. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 16/01/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/23 Edital Nº 173/23, Tipo Menor Preço. Objeto: O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual contratação de serviços de som. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 18/01/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C. DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/23 Edital Nº 168/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), para entrega parcelada no exercício de 2024. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 11/01/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/23 Edital Nº 169/23, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de CESTA BÁSICA, para entrega parcelada. O cadastro das Proposta e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 12/01/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca o endereço acima das 09h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 PROCESSO Nº 5896-3/2023 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS e HOSPITALARES, para o atendimento as necessidades das Unidades de Saúde Municipais. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: ALFALAGOS LTDA - 31, Principal, R$2,30; 33, Principal, R$2,47; 185, Principal, R$1,00; 187, Principal, R$1,00; 189, Principal, R$1,04; 191, Principal, R$1,05; 193, Principal, R$1,00; 195, Principal, R$1,07; 265, Principal, R$0,20; 275, Principal, R$1,15; 279, Principal, R$0,10; BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP - 4, Reservado, R$6,10; 124, Reservado, R$99,60; 174, Reservado, R$0,13; 282, Reservado, R$7,45; 340, Reservado, R$45,00; 348, Reservado, R$15,60; CARMEN SILVIA DOS SANTOS-ME - 2, Reservado, R$3,90; 6, Reservado, R$6,28; 7, Principal, R$5,89; 8, Reservado, R$5,89; 10, Reservado, R$6,58; 11, Principal, R$5,85; 12, Reservado, R$5,85; 14, Reservado, R$6,30; 15, Principal, R$5,89; 16, Reservado, R$5,89; 18, Reservado, R$6,75; 21, Principal, R$5,05; 22, Reservado, R$5,05; 23, Principal, R$12,10; 24, Reservado, R$12,10; 32, Reservado, R$3,05; 34, Reservado, R$3,80; 37, Principal, R$0,48; 38, Reservado, R$0,48; 39, Principal, R$0,91; 40, Reservado, R$0,91; 47, Principal, R$28,80; 48, Reservado, R$28,80; 49, Principal, R$42,50; 50, Reservado, R$42,50; 51, Principal, R$62,70; 52, Reservado, R$62,70; 53, Principal, R$2,25; 54, Reservado, R$2,25; 56, Reservado, R$12,50; 60, Reservado, R$4,40; 64, Reservado, R$34,30; 66, Reservado, R$34,30; 68, Reservado, R$34,30; 70, Reservado, R$33,30; 72, Reservado, R$33,30; 74, Reservado, R$34,30; 75, Principal, R$0,89; 76, Reservado, R$0,89; 78, Reservado, R$8,80; 79, Principal, R$6,10; 80, Reservado, R$6,10; 84, Reservado, R$0,90; 86, Reservado, R$18,98; 88, Reservado, R$1,70; 90, Reservado, R$1,70; 92, Reservado, R$1,70; 94, Reservado, R$0,21; 95, Principal, R$32,00; 96, Reservado, R$32,00; 97, Principal, R$110,00; 98, Reservado, R$110,00; 99, Principal, R$21,00; 100, Reservado, R$21,00; 102, Reservado, R$0,75; 103, Principal, R$0,75; 104, Reservado, R$0,75; 105, Principal, R$8,90; 106, Reservado, R$8,90; 109, Principal, R$1,21; 110, Reservado, R$1,21; 111, Principal, R$1,18; 112, Reservado, R$1,18; 114, Reservado, R$15,80; 116, Reservado, R$24,00; 138, Reservado, R$12,00; 140, Reservado, R$3,60; 142, Reservado, R$2,25; 143, Principal, R$3,80; 144, Reservado, R$3,80; 146, Reservado, R$4,10; 147, Principal, R$7,50; 148, Reservado, R$7,50; 149, Principal, R$0,70; 150, Reservado, R$0,70; 153, Principal, R$0,44; 154, Reservado, R$0,44; 156, Reservado, R$5,40; 158, Reservado, R$24,20; 160, Reservado, R$0,05; 164, Reservado, R$23,99; 166, Reservado, R$24,49; 168, Reservado, R$24,49; 170, Reservado, R$24,49; 172, Reservado, R$24,49; 177, Principal, R$13,50; 178, Reservado, R$13,50; 179, Principal, R$13,50; 180, Reservado, R$13,50; 182, Reservado, R$13,50; 183, Principal, R$13,39; 186, Reservado, R$1,15; 188, Reservado, R$1,15; 190, Reservado, R$1,15; 192, Reservado, R$1,15; 194, Reservado, R$1,15; 196, Reservado, R$1,15; 205, Principal, R$4,65; 206, Reservado, R$4,65; 207, Principal, R$5,80; 208, Reservado, R$5,80; 209, Principal, R$6,95; 210, Reservado, R$6,95; 211, Principal, R$7,60; 212, Reservado, R$7,60; 213, Principal, R$8,70; 214, Reservado, R$8,70; 215, Principal, R$11,50; 216, Reservado, R$11,50; 217, Principal, R$15,10; 218, Reservado, R$15,10; 224, Reservado, R$3,80; 226, Reservado, R$0,65; 227, Principal, R$6,80; 228, Reservado, R$6,80; 235, Principal, R$56,90; 236, Reservado, R$56,90; 239, Principal, R$61,40; 240, Reservado, R$61,40; 241, Principal, R$138,40; 242, Reservado, R$138,40; 243, Principal, R$5,68; 244, Reservado, R$5,68; 245, Principal, R$7,15; 246, Reservado, R$7,15; 250, Reservado, R$89,00; 252, Reservado, R$1,82; 255, Principal, R$25,02; 256, Reservado, R$25,02; 260, Reservado, R$0,23; 262, Reservado, R$0,23; 264, Reservado, R$0,23; 266, Reservado, R$0,25; 267, Principal, R$0,33; 268, Reservado, R$0,33; 269, Principal, R$0,22; 270, Reservado, R$0,22; 271, Principal, R$0,11; 272, Reservado, R$0,11; 277, Principal, R$0,16; 278, Reservado, R$0,16; 287, Principal, R$3,00; 288, Reservado, R$3,00; 289, Principal, R$3,00; 290, Reservado, R$3,00; 291, Principal, R$3,00; 292, Reservado, R$3,00; 293, Principal, R$3,00; 294, Reservado, R$3,00; 295, Principal, R$3,00; 296, Reservado, R$3,00; 297, Principal, R$3,00; 298, Reservado, R$3,00; 300, Reservado, R$2,45; 301, Principal, R$2,45; 302, Reservado, R$2,45; 303, Principal, R$2,45; 304, Reservado, R$2,45; 306, Reservado, R$3,70; 310, Reservado, R$3,70; 311, Principal, R$0,49; 312, Reservado, R$0,49; 313, Principal, R$0,52; 314, Reservado, R$0,52; 315, Principal, R$0,52; 316, Reservado, R$0,52; 317, Principal, R$0,52; 318, Reservado, R$0,52; 319, Principal, R$0,58; 320, Reservado, R$0,58; 321, Principal, R$0,50; 322, Reservado, R$0,50; 323, Principal, R$0,51; 324, Reservado, R$0,51; 325, Principal, R$0,51; 326, Reservado, R$0,51; 327, Principal, R$0,52; 328, Reservado, R$0,52; 329, Principal, R$0,52; 330, Reservado, R$0,52; 331, Principal, R$0,45; 332, Reservado, R$0,45; 333, Principal, R$0,46; 334, Reservado, R$0,46; 335, Principal, R$0,49; 336, Reservado, R$0,49; 338, Reservado, R$13,00; 346, Reservado, R$0,60; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA - 19, Principal, R$4,72; 25, Principal, R$3,99; 26, Reservado, R$3,99; 29, Principal, R$7,99; 30, Reservado, R$7,99; 81, Principal, R$3,27; 82, Reservado, R$3,27; 87, Principal, R$1,19; 89, Principal, R$1,19; 91, Principal, R$1,19; 107, Principal, R$1,60; 108, Reservado, R$1,60; 113, Principal, R$15,70; 115, Principal, R$15,70; 157, Principal, R$24,10; 159, Principal, R$0,07; 163, Principal, R$22,45; 165, Principal, R$22,45; 167, Principal, R$22,45; 169, Principal, R$22,45; 171, Principal, R$22,45; 221, Principal, R$5,80; 249, Principal, R$70,99; 251, Principal, R$1,78; 259, Principal, R$0,20; 263, Principal, R$0,20; 345, Principal, R$0,59; CWBCARE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - 1, Principal, R$3,85; 5, Principal, R$5,89; 9, Principal, R$5,89; 13, Principal, R$5,89; 17, Principal, R$6,68; 77, Principal, R$6,70; 93, Principal, R$0,20; 101, Principal, R$0,62; 145, Principal, R$3,60; 173, Principal, R$0,12; 181, Principal, R$13,40; 219, Principal, R$6,10; 223, Principal, R$3,70; 273, Principal, R$0,35; 299, Principal, R$2,30; 305, Principal, R$2,68; 307, Principal, R$2,50; 309, Principal, R$2,68; 347, Principal, R$10,99; DHOVE COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 20, Reservado, R$5,40; 184, Reservado, R$13,35; 197, Principal, R$8,90; 198, Reservado, R$8,90; 199, Principal, R$8,60; 200, Reservado, R$8,60; 201, Principal, R$8,60; 202, Reservado, R$8,60; 203, Principal, R$8,60; 204, Reservado, R$8,60; 274, Reservado, R$0,51; 276, Reservado, R$1,30; 280, Reservado, R$0,10; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - 35, Principal, R$0,86; 36, Reservado, R$0,86; 63, Principal, R$29,90; 65, Principal, R$29,90; 69, Principal, R$29,90; 71, Principal, R$29,90; 85, Principal, R$17,10; 121, Principal, R$12,60; 122, Reservado, R$12,60; 137, Principal, R$9,00; 237, Principal, R$98,00; 238, Reservado, R$98,00; 247, Principal, R$12,60; 248, Reservado, R$12,60; 283, Principal, R$13,30; 284, Reservado, R$13,30; 349, Principal, R$28,80; 350, Reservado, R$28,80; 351, Principal, R$23,40; 352, Reservado, R$23,40; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - 27, Principal, R$5,98; 28, Reservado, R$5,98; 67, Principal, R$29,89; 73, Principal, R$32,00; 139, Principal, R$3,20; 141, Principal, R$2,14; 261, Principal, R$0,21; HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - 44, Reservado, R$1,18; 46, Reservado, R$0,70; 61, Principal, R$16,35; 62, Reservado, R$16,35; 162, Reservado, R$1,60; 220, Reservado, R$6,79; 222, Reservado, R$6,95; 230, Reservado, R$6,75; 231, Principal, R$6,75; 232, Reservado, R$6,75; 234, Reservado, R$6,75; 254, Reservado, R$0,45; 308, Reservado, R$3,00; INOVA CO M E R C I A L HOSPITALAR LTDA - 123, Principal, R$109,00; 339, Principal, R$46,50; LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 3, Principal, R$4,65; 55, Principal, R$11,87; 57, Principal, R$31,00; 58, Reservado, R$31,00; 59, Principal, R$2,85; 119, Principal, R$5,50; 120, Reservado, R$5,50; 127, Principal, R$38,57; 128, Reservado, R$38,57; 129, Principal, R$43,55; 130, Reservado, R$43,55; 131, Principal, R$43,55; 132, Reservado, R$43,55; 133, Principal, R$43,55; 134, Reservado, R$43,55; 151, Principal, R$1,29; 152, Reservado, R$1,29; 161, Principal, R$1,40; 175, Principal, R$21,80; 176, Reservado, R$21,80; 253, Principal, R$0,30; 337, Principal, R$10,09; 341, Principal, R$4,25; 342, Reservado, R$4,25; MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - 125, Principal, R$108,45; 126, Reservado, R$108,45; 135, Principal, R$51,13; 136, Reservado, R$51,13; 155, Principal, R$5,39; 225, Principal, R$0,59; 229, Principal, R$6,40; 233, Principal, R$6,70; 281, Principal, R$5,65; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. - 43, Principal, R$1,01; 285, Principal, R$17,90; 286, Reservado, R$17,90; ROSICLER CIRÚRGICA LTDA - 117, Principal, R$33,40; 118, Reservado, R$33,40; SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA - 257, Principal, R$27,00; 258, Reservado, R$27,00; SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 45, Principal, R$0,55; 83, Principal, R$0,85. ITENS DESERTOS: 343 e 344; ITENS FRACASSADOS: 41 e 42. Jaboticabal, 20 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023, visando a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico em trechos de ruas e avenidas da cidade, a saber: Avenida Afonso A. Berlingieri, Rua Jácomo Betioli e Av. Fortunato João Donadon. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 20 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 117/2023 - EXCLUSIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas da Casa Transitória, CRAS 1, CRAS 2, CRAS 3, Casa Amor, CREAS e Programas vinculados à Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O encerramento dar- se-á no dia 10 de janeiro de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 20 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito