DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100438 438 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 118/2023 - EXCLUSIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de produtos alimentícios em geral, destinados ao atendimento das demandas da Casa Transitória, CRAS 1, CRAS 2, CRAS 3, Casa Amor, CREAS e Programas vinculados à Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O encerramento dar-se-á no dia 11 de janeiro de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 20 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 NOVA DATA DE ABERTURA Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução com fornecimento de materiais de estação elevatória em sistema de abastecimento de água, inserida em rede de grande porte no Bairro Santa Cruz dos Lázaros - Jacareí/SP. Visita técnica obrigatória. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09h00min do dia 18/01/2024; Credenciamento: às 09h00min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 2.239.601,44. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (Link "Licitações") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP- Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive.; Telefones para informações: 12-3954.0200, Ramais 1620, 1637, 1655 e 1666. Jacareí, 14 de dezembro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 26/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Revitalização e Instalação de Extensão de Rede e Braços de Iluminação Pública, em diversos locais do Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros e Projetos, por tempo determinado, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09h00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 20 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/23 PROCESSO: 17486/23 Objeto: contratação de empresa de engenharia para estabilidade de talude, contenção de enconstas e drenagem de águas pluviais da emeb primeiros passos, em atendimento a secretaria de habitação e planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 13h00m do dia 15/01/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal Regulamentar nº. 7003, de 29 de junho de 2022, torna público, que realizará Pregão Eletrônico no 12 de janeiro de 2024, às 08h30min, visando a aquisição de hortifrutigranjeiros para serem utilizados em diversos setores da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP durante o exercício de 2024. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BLL.ORG.BR, no site: www.junqueiropolis.sp.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis: Avenida Junqueira, nº 1396 - Centro - Junqueirópolis/SP, nos dias úteis, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ HENRIQUE ROSSI Diretor de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.A Nº 141/2023-P.E Nº 65/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , TRS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA e V.C DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Ficam as empresas convocadas a assinar a ata de registro no prazo de 05 dias a partir de 21/12/2023. Em 20 de dezembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Lagoinha-SP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO P.A Nº 134/2023-P.E Nº 62/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora ROM CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. Fica a empresas convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 21/12/2023. Em 20 de dezembro de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02 c/c com o caput artigo 12, inciso VI, do Decreto Municipal n° 2.034 de 15/10/2020, e conforme art. 45 do capítulo XII do Decreto Federal n.º 10.024/2019, HOMOLOGA os atos correspondentes ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, objeto do presente pregão, que visa a aquisição de equipamentos médicos, de informática, aparelhos de ar condicionado, eletrônicos, móveis e outros, conforme especificações deste documento, para atender as necessidades de modernização e informatização total nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura do departamento de saúde e departamento social, conforme especificações e condições constantes no anexo I - termo de referência, que faz parte integrante desta licitação, o Sr. Pregoeiro classificou, os itens conforme numeração de ordenação dos itens dispostos no edital, anexo I- Termo de Referência, na seguinte conformidade: APARECIDA DE FÁTIMA DA COSTA - EIRELLI - EPP, CNPJ: 02.346.092/0001-91: ITEM 1- R$ 12.679,00; ITEM 2- R$ 3.980,00, ITEM 06- R$ 3.550,00; ITEM 08- R$ 4.349,00; ITEM 09- R$ 5.855,00, ITEM 10- R$ 719,00; ITEM 11- R$ 1.760,00; ITEM 13- R$ 3.400,00; ITEM 14-R$- 990,00, ITEM 15- R$ 480,00; ITEM 16- R$ 920,00 E ITEM 17- R$ 770,00 perfazendo o montante de R$ 65.225,00; MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME, CNPJ: 03.688.940/0001-03, ITEM 03- R$ 985,00 e ITEM 04- R$ 542,00 perfazendo o montante de R$ 2.512,00; VENDOR INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CNPJ: 27.193.666/0001-60: ITEM 05- R$ 4.060,00, perfazendo o montante de R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais); BRISALAR ELETRO, CNPJ: 19.950.400/0001-96, ITEM 07- R$ 2.699,00, perfazendo o montante de R$ 10.796,00 (dez mil setecentos e noventa e seis reais); MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.422.495/0001-82, ITEM 12- R$ 21.059,00, perfazendo o montante de R$ 21.059,00 (vinte e um mil cinquenta e nove reais). Lucianópolis, 20 de dezembro de 2023. HUMBERTO ZANINOTO MALDONADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico n°. 010/2023 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido no Respectivo Edital e seus Anexos. Empresa Contratada: Loggen Produtos para Saúde Ltda - CNPJ nº. 24.980.102/0001-89, os itens n°. 3, 9, 15 do objeto licitado, totalizando em R$ 342,98 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: Prado Comercio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli - CNPJ n°. 04.602.194/0002-37, o item n°. 18 do objeto licitado, totalizando em R$ 11.988,00 (onze mil e novecentos e oitenta e oito reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: Licita Med Ltda - CNPJ n°. 51.972.983/0001-69, os itens n°s. 10, 13, 14, 21, 23, 25 e 27 do objeto licitado, totalizando em R$ 9.282,00 (nove mil e duzentos e oitenta e dois reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: TK Produtos e Equipamentos Médicos Ltda (10728371000148) - CNPJ n° 10.728.371/0001-48, o item n°. 11 do objeto licitado, totalizando em R$ 738,00 (setecentos e trinta e oito reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Eireli (42650279000107 - CNPJ n°. 42.650.279/0001-07, os itens n°s. 4, 5, 6, 7, 8, 16 e 24 do objeto licitado, totalizando em R$ 1.851,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e um reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: Castilho e Ferreira Comércio e Representações Ltda (15412998000109) - CNPJ n° 15.412.998/0001-09, o item n° 17 do objeto licitado, totalizando em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: BT Comércio Inteligente Ltda - CNPJ n°. 45.329.312/0001-81, os itens n° 1 e 2 do objeto licitado, totalizando em R$ 3.221,00 (três mil e duzentos e vinte e um reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: RGLMED Comércio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ n°. 50.867.070/0001-10, o item n° 12 do objeto licitado, totalizando em R$ 4.305,00 (quatro mil e trezentos e cinco reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: KCRS Comércio de Equipamentos Eireli EPP - CNPJ n°. 21.971.041/0001-03, o item n° 26 do objeto licitado, totalizando em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda - CNPJ n°. 50.387.433/0001-10, os itens n°s. 20 e 22 do objeto licitado, totalizando em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023. Empresa Contratada: MOAB Soluzioni Ltda (47944404000105 - CNPJ n°. 47.944.404/0001-05, o item n°. 19 do objeto licitado, totalizando em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor total desta empresa. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13 de novembro de 2023.