DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vistos, etc. Acolho o relatório elaborado pela Comissão Permanente de Licitação e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao recurso administrativo apresentado pela empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Processo nº 10.669/2023 e apensos Oferta de Compra nº 845400801002023OC00130 Objeto: Aquisição de Ferramentas em Geral, Suprimentos para Ferramentaria, Materiais Elétricos e Afins. Empresas Vencedoras: Adalberto Cremonini Bombarda & Cia. Ltda; Amancio Materiais para Construção Ltda; D.B. De Araujo Elétrica; Delta Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramentas Ltda; GGV Comercial Ltda; Gilson Gomes Lima e Madwork Comércio e Representações Ltda. Valor Global: R$ 863.292,00 (oitocentos e sessenta e três mil e duzentos e noventa e dois reais) Mogi das Cruzes, em 20 de dezembro de 2023. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 PROCESSO Nº 10.384/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMETO DE BUTILESCOPOLAMINA, ATROPINA, GLUCONATO DE CÁLCIO 10 %, ETC). EMPRESAS VENCEDORAS: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 348.503,32 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e três reais e trinta e dois centavos). Mogi das Cruzes, em 18 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - SMS/PMMC Processo nº 4.423/2023 OBJETO: Gerenciamento, operacionalização e execução dos Serviços de Saúde da Unidade VAGALUME - "Saúde Infantil", de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público 005/2023. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face do recurso administrativo interposto pela Organização Social CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR. JOAO AMORIM - CEJAM, participante referido Chamamento Público, fica suspensa "sine die" a homologação do certame. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para impugnação de recurso e autorizado vistas e extração de cópias dos autos às partes interessadas, observadas as formalidades legais e regulamentares. O referido recurso encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https:\ https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/ ou na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h, de segunda à sexta-feira. MOgi das Cruzes, 19 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXTRATO DO CONTRATO ADM 78/2023 CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 116/2023. Contratante: Município De Monte Aprazível. Contratada: Grafica Editora Guteplan Ltda Cnpj nº 43. 719.855/0001-80. Objeto: Aquisição de material didático de Sistema Estruturado de ensino para alunos e professores da Educação Infantil (2 a 5 anos) e Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), que atenda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Valor Total R$1.073.149,64. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023 Dispensa de Licitação Nº 29/2023. Processo Nº 76/2023 Contratante: Prefeitura Do Municipio De Monte Azul Paulista-SP. Contratada: NÚCLEO CRIATIVO GESTÃO, PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 21.638.585/0001-40 Objeto: contratação de uma empresa para a assessoria, consultoria e apoio técnico na implantação, execução e prestação de Contas dos projetos executados de acordo com a Lei Paulo Gustavo. Vigência: 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Valor Total:R$ 9.500,00. Data da Assinatura: 23/11/2023. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93. 020400.13.392.0020.2131.3.3.90.39.375. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023 Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Processo Nº 73/2023 Contratante: Prefeitura do Municipio de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: PADARIA E CONFEITARIA PROGRESSO MONTE AZUL LTDA, CNPJ 50.408.764/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social de Monte Azul Paulista- SP, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total:R$ 65.130,00 (sessenta e cinco mil, cento e trinta reais) Data da Assinatura: 16/12/2023. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, que regulamenta a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal nº 3.602, de 03/09/2021, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147/2014 de 07/08/2014, e demais legislações correlatas. SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL GESTÃO EMEN DA 202281000306 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - C/C 18945-6. 020700.08.244.0037.2124- 3.3.90.30-366 MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO EMENDA 202281000306 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - C/C 18944-8. 020700.08.244.0036.2118-3.3.90.30-360 MATERIAL DE CO N S U M O. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023 Pregão Eletrônico Nº 3/2023. Processo Nº 73/2023 Contratante: Prefeitura Do Municipio De Monte Azul Paulista-SP. Contratada: GISELDA ZAIRA BENEDINI DE OLIVEIRA RIBEIRO 08149697802, CNPJ 47.408.816/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, rosquinhas, quitutes e etc.) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social de Monte Azul Paulista- SP, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total:R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais) Data da Assinatura: 16/12/2023. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.2002, que regulamenta a modalidade Pregão, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal nº 3.602, de 03/09/2021, Lei Complementar nº. 123, de 14/12/2006 com as alterações contidas na Lei Complementar nº 147/2014 de 07/08/2014, e demais legislações correlatas. SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL GESTÃO EMEN DA 202281000306 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - C/C 18945-6. 020700.08.244.0037.2124- 3.3.90.30-366 MATERIAL DE CONSUMO GESTÃO EMENDA 202281000306 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - C/C 18944-8. 020700.08.244.0036.2118-3.3.90.30-360 MATERIAL DE CO N S U M O. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Processo Administrativo 3778/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Pesqueiro no bairro Vicente Nunes, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos do contrato de repasse n° 910903/2021/MDR/CAIXA, assinado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 17 de janeiro de 2024, às 10h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 20 de dezembro de 2023 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Proc. Licitatório nº 80/2023 Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos (Grupo Gerador de Energia, Eletrocardiógrafo, Autoclave Horizontal, Mocho Odontológico) destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriente, oriundos da proposta nº 14112.2070001/23-001 do Fundo Nacional de Saúde. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado às empresas Peixoto Equipamentos Odontologicos LTDA ME, vencedora dos itens 03 e 04, Sistel Comercio e Servicos Eletro-Eletronicos LTDA, vencedora do item 01, Medsupplies Equipamentos Medicos LTDA, vencedora do item 02, perfazendo o valor total de R$ R$ 101.309,00 (cento e um mil trezentos e nove reais), bem como, Homologo o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - Processo Licitatório Nº 80/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Oriente/SP, 18 de dezembro de 2023. GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/23 OBJ.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/fins lucrativos p/concessão de subvenções, contribuições e auxílios, p/o ano de 2024. DATA: 11/01/24, às 09:00hs. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., Submenu Licit. PREGÃO ELETRÔNICO 103/23 - A Coord. Mun. de Gestão de Licit. e Contratos, do Mun. de Osvaldo Cruz/SP, torna público que se acha aberta, a licit. na modalidade PE. OBJ.: Reg. Preços p/aquisição futura de mistura p/pão p/a demanda das Esc. de Ens. Médio, Ensino Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social, conf. quantid. e descr. constantes no anexo I do Edital - período de 12 meses. DATA: 08/01/24 às 14:00 (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disp.: no site do Mun. www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transp., submenu Licit. Osvaldo Cruz, 20.12.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita Municipal. Osvaldo Cruz SP 20 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/SL/2023 PROCESSO: 109/SL/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DA ÁREA DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ EM ATERRO DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO COMPETENTE, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". EMPRESA/ITEM/VALOR: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 06.319.722/0001-90, vencedora dos ITEMS 01 e 02, no valor Total de R$: 646.231,20 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Sendo esse o valor total do pregão. Em 20 de dezembro de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito