DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA/ITEM/VALOR: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.291.846/0001-04, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$: 43.645,00 (quarenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Sendo esse o valor total deste pregão. Em 20 de dezembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SL/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 32/SL/2023. OBJETO: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS PARA CITOLOGIA EM BASE LÍQUIDA PARA ATENDER AO 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO', ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE PARCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE OUROESTE E A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/01/2024, às 10h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00. Em 20 de dezembro de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 EDITAL Nº 0107/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 12 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2023 - EDITAL Nº 0114/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 20 de dezembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 84/23 - Pregão nº 28/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 - Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde de Pedranópolis, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 20/12/2023 às 13h00min até as 08h10min do dia 16/01/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/01/2024 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 15/11/2023, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pedranopolis.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua João Gonçalves Leite, pelo telefone (17) 3838-1101. Pedranópolis, 19 de dezembro de 2023. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 Processo nº 89/23 Tomada de Preço nº 12/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Infraestrutura Urbana, Pavimentação Asfáltica e Recapeamento Asfáltico com capa em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) em diversos logradouros públicos do município de Pedranópolis, conforme Termo de Contrato de Repasse nº 912518/2021/MDR/CAIXA, sob o regime de empreitada por preço global. Valor Estimado da obra R$ 248.162,46. Caução para Participação R$ 2.481,62. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 15 de janeiro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua João Gonçalves Leite, 510, Centro, pelo telefone (17) 3838 1101, bem como retirar o edital no site www.pedranopolis.sp.gov.br. Pedranópolis, 19 de dezembro de 2023. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 79/23 REFERÊNCIA: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 - Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde. D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 6667/22, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SANDRO VILMAR PIRES - ME CNPJ Nº 09.253.952/0001-91 vencedor do item 01; à empresa FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME CNPJ Nº 42.727.372/0001-64 vencedor do item 03; à empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ Nº 08.784.976/0002-95 vencedor do item 04. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Pedranópolis, 11 de dezembro de 2023. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 67/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: Sandro Vilmar Pires - ME Assinatura: 12/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 - Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 21.030,00 Prazo: 12 meses Processo: 79/23 - Pregão Presencial: 25/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 68/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: Formigari Comércio de Móveis Ltda - ME Assinatura: 12/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 - Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 1.947,00 Prazo: 12 meses Processo: 79/23 - Pregão Presencial: 25/23 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 69/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS Contratado: Seventec Comercio Ltda Assinatura: 12/12/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos / Material Permanente para a Saúde Pública do município de Pedranópolis, conforme Proposta nº 11902.217000/123006 de 2023 - Ministério da Saúde e Fundo Nacional de Saúde, visando a equipar a Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 8.015,00 Prazo: 12 meses Processo: 79/23 - Pregão Presencial: 25/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE CO M U N I C A D O S TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO PMP nº 0012/2019 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública do Envelope de Proposta da licitante participante da Tomada de Preços nº010/2023 processo nº 0012/20219 designando-a para o dia 21/12/2023, às 14:30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. PROCESSO PMP Nº 3163/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO n. 6745/2023. A Comissão de Licitações COMUNICA após as análises das propostas fica consignada a data da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 033/2023 PROCESSO PMP Nº 3163/2023 designando-a para o dia 22/12/2023, às 09h30hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e atenciosamente. Em 20 de dezembro de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho AVISOS DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO PMP Nº 7854/2021 CONTRATO Nº 78/2023 CONTRATADA CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI A Prefeitura Municipal de Piedade decide resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO Nº 078/2023, a partir do dia 19 de dezembro de 2023, por ter essa entidade o descumprimento do contrato, nos termos do artigo 78, inciso I, da lei federal 8666/93, cuja rescisão encontra os permissivos legais no art.79, inciso I, do mesmo diploma legal. Cabendo possíveis sanções a contratada pelo descumprimento do presente Contrato TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO PMP Nº 11907/2022 CONTRATO Nº 79/2023 CONTRATADA CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI A Prefeitura Municipal de Piedade decide resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o o CONTRATO Nº 079/2023, a partir do dia 19 de dezembro de 2023, por ter essa entidade o descumprimento do contrato, nos termos do artigo 78, inciso I, da lei federal 8666/93, cuja rescisão encontra os permissivos legais no art.79, inciso I, do mesmo diploma legal. Cabendo possíveis sanções a contratada pelo descumprimento do presente Contrato. Em 20 de dezembro de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho