DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS UTEÍS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA NOS TERMOS DO ART. 87 §2º DA LEI 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO PMP Nº 7854/2021 CONTRATO Nº 78/2023 NOTIFICO a suspensão de contratar com a Prefeitura Municipal de Piedade, com a empresa CONCREAR E SERVIÇOS EIRELI, em virtude descumprimento do Contrato a partir de 19 de dezembro de 2023, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Nº8.666/93, bem como aplicação da multa correspondente a 10% do valor do Contrato pela inexecução do contrato, perfazendo o valor de R$ 9.020,56 (nove mil e vinte reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS UTEÍS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA NOS TERMOS DO ART. 87 §2º DA LEI 8.666/93. Em 20 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios, pães e outros). A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento foi redesignada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 20 de dezembro de 2023 ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 334/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de materiais odontológicos, hospitalares, haste plástica e toalhas ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 05/01/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 05/01/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20 de Dezembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 40/2023. Processo nº 77/2023. Contrato nº 60/2023 objeto Peças para diferencial ônibus placa 15.190 placa GAA1F81 em favor de: JP Auto Venter Manutenção e Reparação Mecanica LTDA. CNPJ 45.099.060/0001-41 no valor R$ 22.961,80, vigência 20/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público, para conhecimento dos interessados que, em seu Auditório situ a Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro nesta Cidade, nas datas e horários abaixo indicados, será realizado licitação na modalidade de Pregão Presencial - Do Tipo Menor Preço Global, para a Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, nova, zero hora, ano 2023 ou superior, de acordo com a descrição mínima e o Plano de Ação nº 09032023-031450-Transferências Especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços. A entrega da proposta de preços e dos Documentos de Habilitação será no dia 09/01/2023, às 09h00min, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30min no dia 09/01/2023. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelos telefones: (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente - Josenei Gonçalves - Pregoeiro. Ribeirão Branco/SP. Ribeirão Branco, 20 de dezembro de 2023. JOSENEI GONÇALVES Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 042/2023. CONTRATANTE: Município de Ribeirão Dos Índios. CONTRATADO: Loureiro e Figueiredo Comércio de Veículos Ltda. PREGÃO ELETRO N I CO : Nº 005/2023. PROCESSO: Nº 049/2023. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/12/2024. VALO R : R$ 86.980,00 (oitenta e seis mil novecentos e oitenta reais). OBJETIVO: Aquisição de 01 (Um) Veículo Zero Quilômetro, para o Departamento de Saúde de Ribeirão dos Índios - SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 673/2023 Processo Administrativo nº 169259/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de rações e estocáveis destinados à alimentação dos animais do Bosque Zoológico Fábio Barreto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.324.827,32 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : ROELA & ROELA TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.OBJETO: Visa-se a prorrogação do contrato nº 150/2022, com fulcro no art. 57, inciso II, e §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, por tempo determinado.VALOR: R$ 168.606,00 (cento e sessenta e oito mil e seiscentos e seis reais) global.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de janeiro de 2024.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2022, Processo nº 3173/2022. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 "Visa-se a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado."Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa:ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868, CNPJ (MF) nº 36.025.587/0001-30 para os lotes 5, 6 e 7; TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA, CNPJ (MF) nº 02.508.127/0001-41 para o lote 14; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ (MF) nº 67.567.339/0001-45 para o lote 17; LIDIANE APARECIDA LIO, CNPJ (MF) nº 29.536.771/0001-80 para o lote 8; ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA, CNPJ (MF) nº 42.072.881/0001-04, para os lotes 11, 12 e 15; EDSON PEREIRA CANDIDO, CNPJ (MF) nº 07.000.130/0001-73 para os lotes 1, 2, 3, 4, 9 e 10;Lote deserto: 16 Lote fracassado: 13 Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Santa Fé do Sul - SP, 19 de dezembro de 2023. ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS P R EG O E I R A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 "Visa-se a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado."D E S P A C H OProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868, CNPJ (MF) nº 36.025.587/0001-30 para os lotes 5, 6 e 7; TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA, CNPJ (MF) nº 02.508.127/0001-41 para o lote 14; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ (MF) nº 67.567.339/0001-45 para o lote 17; LIDIANE APARECIDA LIO, CNPJ (MF) nº 29.536.771/0001-80 para o lote 8; ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA, CNPJ (MF) nº 42.072.881/0001-04, para os lotes 11, 12 e 15; EDSON PEREIRA CANDIDO, CNPJ (MF) nº 07.000.130/0001-73 para os lotes 1, 2, 3, 4, 9 e 10;Lote deserto: 16 Lote fracassado: 13 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Fé do Sul - SP, 19 de dezembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LOLI LTDAOBJETO: "Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado"ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023VALOR: R$ 181.294,20, global para o(s) lote(s) 14.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Processo nº 5.374/2023.VIGÊNCIA: -. A vigência deste contrato será 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a entrega total dos produtos licitados EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : ALINE MARCHINI COVRE FERREIRA LTDA.OBJETO: "Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado"ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023VALOR: R$ 104.655,44, global para o(s) lotes: 12 e 15.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Processo nº 5.374/2023.VIGÊNCIA: -. A vigência deste contrato será 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a entrega total dos produtos licitados EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868OBJETO: "Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado"ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023VALOR: R$ 105.710,67, global para o(s) lote(s) 5, 6 e 7MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Processo nº 5.374/2023.VIGÊNCIA: -. A vigência deste contrato será 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a entrega total dos produtos licitados