DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100443 443 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : LIDIANE APARECIDA LIOOBJETO: "Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado"ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023 VALOR: R$ 136.146,10, global para o(s) lote(s) 08.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Processo nº 5.374/2023.VIGÊNCIA: -. A vigência deste contrato será 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a entrega total dos produtos licitados EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDAOBJETO: "Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado"ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023VALOR: R$ 4.554,00, global para o(s) lote(s) 17.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Processo nº 5.374/2023.VIGÊNCIA: -. A vigência deste contrato será 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a entrega total dos produtos licitados Santa Fé do Sul - SP, 19 de dezembro de 2023 EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : EDSON PEREIRA CANDIDO - MEOBJETO: "Aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado"ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023VALOR: R$ 756.857,24, global para o(s) lote(s) 1, 2, 3, 4, 9 e 10.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 30/2023 - Processo nº 5.374/2023.VIGÊNCIA: - . A vigência deste contrato será 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até a entrega total dos produtos licitados AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 "Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do presente instrumento, por tempo determinado."Processada a sessão do PREG ÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa:- URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA, CNPJ (MF) nº 11.786.306/0001-31 para o lote 04; - ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ (MF) nº 13.960.165/0001-57 para o lote 03; -ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ (MF) nº 82.476.144/0001-83 para o lote 01; -AGDA BRIGIDA ALVES E SILVA LTDA, CNPJ (MF) nº (51555945000100) para o lote 02;Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Santa Fé do Sul - SP, 11 de dezembro de 2023. ALINE JULIANA DE CAMPOS VICENTE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 "Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do presente instrumento, por tempo determinado."D E S P A C H OProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: -URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA , CNPJ (MF) nº 11.786.306/0001-31 para o lote 04; -ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ (MF) nº 13.960.165/0001-57 para o lote 03; -ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ (MF) nº 82.476.144/0001-83 para o lote 01; -AGDA BRIGIDA ALVES E SILVA LTDA, CNPJ (MF) nº (51555945000100) para o lote 02;Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Fé do Sul - SP, 11 de dezembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE AJUSTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.DETENTORA DA ATA: URBYS SOLUÇÕES URBANAS LTDA - EPP.OBJETO: "Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório, por tempo determinado".ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.V A LO R : R$ 3.880.000,00, global para o(s) lote(s) 04 do Anexo I.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo nº 5.057/2023 (Ata de SRP nº 152/23).VIGÊNCIA: - Até 12 (doze) meses. Santa Fé do Sul - SP, 13 de dezembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA PREFEITO EXTRATO DE AJUSTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.DETENTORA DA ATA: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 82.476.144/0001-83.OBJETO: "Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório, por tempo determinado".ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.VALOR: R$ 87.900,00, global para o(s) lote(s) 01 do Anexo I.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo nº 5.057/2023 (Ata de SRP nº 153/23).VIGÊNCIA: - Até 12 (doze) meses. EXTRATO DE AJUSTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.DETENTORA DA ATA: AGDA BRIGIDA ALVES E SILVA LTDA ME.OBJETO: "Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o e demais Secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório, por tempo determinado".ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.VALOR: R$ 74.000,00, global para o(s) lote(s) 02 do Anexo I.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo nº 5.057/2023 (Ata de SRP nº 154/23).VIGÊNCIA: - Até 12 (doze) meses. EXTRATO DE AJUSTE CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.DETENTORA DA ATA: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDAOBJETO: "Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mobiliários, para atender as necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório, por tempo determinado".ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023.VALOR: R$ 609.000,00, global para o(s) lote(s) 03 do Anexo I.MODALIDADE: - Pregão Eletrônico nº 28/2023 - Processo nº 5.057/2023 (Ata de SRP nº 155/23).VIGÊNCIA: - Até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL COPEL II - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital nº 526/2023 - Concorrência Internacional - Processo nº 15.333/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de ampliação do sistema de drenagem, que visam o aumento da resiliência na bacia do córrego Guarará e redução de manchas de alagamento no bairro Vila América, no Município de Santo André, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O edital e todos os seus anexos ficarão disponíveis para consulta/download no endereço eletrônico: e-compras.santoandre.sp.gov.br. Abertura: 24/01/2024 às 10h. Santo André, 20 de dezembro de 2023. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 7/ 2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA entrega de acordo com o Edital. O Prefeito Municipal comunica que em razão dos recursos manifestados deferidos e inconsistências identificadas em edital, decide pelo CANCELAMENTO da tomada de preços nº 007/2023 com objeto SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria, 19 de Dezembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 49 /2023 OBJETO: SERVIÇO DE FRETAGEM PARA TRANSPORTE DE CASCALHO EM BAIRRO RURAL Licitação realizada no dia 19 de Dezembro de 2023 as 09:00 horas aberta eletronicamente pela plataforma licitar digital.com status deserta. Santo Antônio da Alegria, 19 de Dezembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.719/2023 - PEC.03136/2023 - TABLET WIFI / 4G - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/01/2024 às 09:00 horas PE.720/2023 - PEC.03339/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLARES CERVICAIS TAMANHOS INFANTIL, M e G - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/01/2024 às 09:00 horas PE.721/2023 - PEC.03323/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 19/01/2024 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 20 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 121/2023 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa NOGUEIRA LINS VEICU LO S PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.614.805/0006-09, no valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); o qual tinha como objeto a aquisição de veículo 0 km, mínimo ano e modelo 2023, flex. São João de Iracema-SP, 20 de dezembro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito