DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente tem como objeto o repasse de recursos para aquisição de veículo para apoio da equipe administrativa do hospital, que presta de serviços de saúde hospitalares e ambulatoriais em psiquiatria no Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São José do Rio Preto, em regime de complementação com o poder público municipal, cujas despesas serão suportadas pelos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2022.089.35629, do Deputado Estadual Tenente Coimbra - Resolução SS nº 154, de 11 de novembro de 2022.VALOR GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 30/06/2024, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988.DATA DE ASSI N AT U R A : 16 de novembro de 2023. Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pelo Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, Gracio Tomaz Saturno. CONVÊNIO Nº 10/2023-SMS. Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente tem como objeto a transferência de recursos de Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município, conforme a Lei Municipal nº 14.479, de 1º de novembro de 2023, para o custeio das despesas de manutenção das atividades da Entidade, que presta serviços de saúde no Município de São José do Rio Preto aos usuários do Sistema Único de Saúde, em regime de complementação com o poder público municipal. VALOR GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade e aprovado em reunião ordinária no Conselho Municipal de Saúde em 14 de novembro de 2023.PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 31/12/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988.DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, José Nadim Cury. CONVÊNIO Nº 11/2023-SMS. Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde E A Apae - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.OBJETO: O presente tem como objeto a transferência de recursos de Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município, conforme a Lei Municipal nº 14.479, de 1º de novembro de 2023, para o custeio das despesas de manutenção das atividades da Entidade, que presta serviços de saúde no Município de São José do Rio Preto aos usuários do Sistema Único de Saúde, em regime de complementação com o poder público municipal. VALOR GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 31/12/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/ 1 9 8 8 . DAT A DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela APAE, Magdalena Volpe. CONVÊNIO Nº 12/2023-SMS. Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde E A ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE.OBJETO: O presente tem como objeto a transferência de recursos de Emendas Individuais do Legislativo ao Orçamento do Município, conforme a Lei Municipal nº 14.479, de 1º de novembro de 2023, para o custeio das despesas de manutenção das atividades da Entidade, que presta serviços de saúde no Município de São José do Rio Preto aos usuários do Sistema Único de Saúde, em regime de complementação com o poder público municipal. VALOR GLOBAL: O valor global estimado para a execução deste convênio será de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), conforme o especificado no Plano de Trabalho proposto pela Entidade. PRAZO: O presente convênio terá vigência da ata de sua assinatura até o dia 31/12/2023, podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver alteração, dentro dos limites legais. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988.DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela ARCD, Licia Soares Fernandes Nagao. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 12/2022-SMS. Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes De São José Do Rio Preto. OBJETO: O Presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico) e, inclusive para o atendimento de urgência e emergência em psiquiatria na integralidade do cuidado atendendo a fase aguda da doença mental ou crônica agudizada e o período de desintoxicação de dependentes químicos (incluindo pacientes menores de idade) pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, aos usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 199, § 1º, da Constituição Federal, conforme o disposto na Ficha de Programação Orçamentária - FPO. DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência prorrogada até 30 de novembro de 2024, podendo, de comum acordo entre as partes e mediante termo aditivo, haver alteração ou renovação do ajuste, observados os limites e condições legais. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 5.631.730,56 (cinco milhões, seiscentos e trinta e um mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), conforme a Ficha de Programação Orçamentária - FPO anexa ao ajuste, aprovada na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 14 de novembro de 2023, que onera o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988.DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.Pela SMS, André Luciano Baitello, pelo HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Grácio Tomaz Saturno. 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 13/2022-SMS. Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Saúde E O Hospital Dr. Adolfo Bezerra De Menezes De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente tem como objeto a transferência de recursos para incentivo à contratualização dos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, na manutenção dos 160 (cento e sessenta) leitos de enfermaria para atendimento psiquiátrico e também o atendimento dos serviços de urgência e emergência psiquiátrica aos munícipes de São José do Rio Preto, mantendo o atendimento da assistência a saúde de forma complementar ao SUS, conforme o estabelecido no artigo 199 da Constituição Federal. DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência prorrogada até 20 de dezembro de 2024, podendo, de comum acordo entre as partes e mediante termo aditivo, haver alteração ou renovação do ajuste, observados os limites e condições legais. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 7.704.000,00 (sete milhões, setecentos e quatro mil reais), conforme o Plano de Trabalho anexo ao ajuste, aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 14 de novembro de 2023, que onera o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988.DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.Pela SMS, André Luciano Baitello, pelo HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, Grácio Tomaz Saturno. 3º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 14/2022-SMS. Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico e terapêutico), pelo HOSPITAL, integrante da rede de serviços de saúde localizado no Município de São José do Rio Preto, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS na região na qual o HOSPITAL está inserido, em regime de complementação com o poder público municipal, conforme o artigo 199 da Constituição Federal, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, nas bases do disposto na Ficha de Programação Orçamentária - FPO.DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência prorrogada até 30 de novembro de 2024, podendo, de comum acordo entre as partes e mediante termo aditivo, haver alteração ou renovação do ajuste, observados os limites e condições legais. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 77.031.274,20 (setenta e sete milhões, trinta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), conforme a Ficha de Programação Orçamentária - FPO anexa ao ajuste, aprovada na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 14 de novembro de 2023, que onera o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988.DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, José Nadim Cury. 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 15/2022-SMS. Instrumento De Convênio Que Entre Si Celebram O Município De São José Do Rio Preto, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, E A Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De São José Do Rio Preto. OBJETO: O presente tem como objeto a transferência de recursos financeiros para incentivo à contratualização dos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, na manutenção dos 212 (duzentos e doze) leitos para atendimentos dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS no município de São José do Rio Preto, mantendo o atendimento e a assistência à saúde de forma complementar ao SUS, conforme o estabelecido no artigo 199 da Constituição Federal. DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá sua vigência prorrogada até 20 de dezembro de 2024, podendo, de comum acordo entre as partes e mediante termo aditivo, haver alteração ou renovação do ajuste, observados os limites e condições legais. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O valor global estimado para a execução do presente Convênio fica adicionado na importância de R$ 43.008.000,00 (quarenta e três milhões e oito mil reais), conforme o Plano de Trabalho proposto pela Entidade e aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 14 de novembro de 2023, que onera o Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/1990, Art. 199, § 1º da CF/1988.DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.Pela Secretaria Municipal de Saúde, André Luciano Baitello; pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, José Nadim Cury. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2023 PROCESSO: 15.491/2023 Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene em atendimento as unidades de saúde. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 09/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP,Em 20 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 685/2023 PROCESSO: 15.493/2023 registro de preços para aquisição de gênero alimentício (açúcar e café). Sec. Mun. Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 15/01/2024 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 20 de dezembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2023 PROCESSO: 15.494/2023 contratação de empresa com fornecimento de material para serviços de tapeçaria. Sec. Mun. Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/01/2024 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 20 de dezembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2023 PROCESSO: 15.495/2023 Registro de Preços para aquisição de sondas. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/01/2024 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, Em 20 de dezembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702/2023 PROCESSO: 15.578/2023 Aquisição de ar condicionado de janela de 27.000 Btus de 220V Sec. Mun. de Obras. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 20 de dezembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira