DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 20 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 714/2023 PROCESSO: 15.606/2023 Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 09/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 20 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 718/2023 PROCESSO: 15626/2023 registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/01/2024, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 20 de dezembro de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Nº 1.884/2023 Processo n.º 18.727/2023 Contratada: J C B Materiais Ltda Me. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Aquisição de produtos de higiene pessoal e limpeza para uso da população em situação de rua "pop rua" e centro de referência especializado de assistência social - CREAS. Emenda parlamentar n.º 355070420220001/ Senadora Mara Cristina Gabrilli. Pregão Eletrônico: 105/2023. Valor: R$ 19.873,92 (Dezenove mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) Data: 13/12/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Processo Administrativo 20631/2023 Objeto: o presente edital tem por objeto tornar público às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificarem como organização social dirigida àrea da saúde, no âmbito do município de São Sebastião.Prazo: Até Às 17h Em 20 de dezembro de 2023. FELIPE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Processo Administrativo nº 23196/23 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de quadros branco e verde para manutenção e padronização das salas de aula do município de São Vicente, para atendimento da Secretaria de Educação. Arrematantes: White Board Comércio e Serviços Ltda. o Lote 01 no valor total de R$ R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais) e o Lote 03 no valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais); ADL Comercial Ltda. o Lote 02 no valor total de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais); Advanced Comércio de Equipamentos Ltda. o Lote 04 no valor total de R$ 86.850,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) - Adjudicado em 11/12/2023 - Homologado em 15/12/2023 São Vicente, 20 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 EDITAL nº. 212/23 Processo Administrativo nº 34157/23 (REABERTURA) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até 08:50 horas do dia 08/01/24. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 08/01/24. Início da etapa de lances: a partir das 09:10 horas do dia 08/01/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 21 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Processo Administrativo nº 22254/23 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atendimento de diversas unidades administrativas da Prefeitura de São Vicente. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 08/01/24. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 08/01/24. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 08/01/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 21 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 181/23 - EDITAL nº. 181/23 Processo Administrativo nº 28717/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de troféus e medalhas, para atender aos Jogos Estudantis de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: BCG Comércio e Serviços Ltda. no valor total de R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 30/11/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 0184/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia-Sp - Contratada: Educd+ Solucoes Educacionais Ltda (Cnpj: 37.970.725/0001-12) - do Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Sistema Integrado de Ensino, Contemplando Materiais Didáticos Impressos Para Alunos e Professores, Assessoria Pedagógica Presencial, Ferramenta Digital (Portal Educacional e App) e Programa de Avaliação Aprendizagem e Institucional Destinado Ao Ano Letivo de 2024. - Pregão Eletrônico N.º 47/2023. Regime Jurídico: Lei N.º 14.133, de 1º de Abril de 2021. Dotação Orçamentária: Fichas N.º 598, 602 e 603. Valor Total de R$1.372.790,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Dois Mil e Setecentos e Noventa Reais). Assinatura: 13/12/2023. Vigência: 01/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0155/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FERNANDA DA SILVA (CNPJ: 23.157.620/0001-34) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2023. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 420.650,00 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais). Assinatura: 13/12/2023 - Vigência: 12/12/2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº 45/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde e Postos de Saúde do município. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 65.817.900/0001-71, no valor total de R$ 112.334,00 (cento e doze mil, trezentos e trinta e quatro reais), CARDOSO & SODERO BITENCOURT LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.737.217/0001-20, no valor total de R$ 818.379,00 (oitocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais), CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 29.409,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e nove reais), MED CENTER COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.874.929/0001- 40, no valor total de R$ 108.644,40 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) e SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.847.630/0001-10, no valor total de R$ 898.038,00 (oitocentos e noventa e oito mil e trinta e oito reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Silveiras-SP, 20 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 023/2023 - Processo CPL n.º 591/2023 - DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DA AVENIDA MÁRIO CAMPOLIM COM A RUA ROMEU DO NASCIMENTO. Abertura dia 26/01/2024, às 09h30min. Edital gratuito disponível no site: https://bit.ly/48nx7EA e informações pelo tel. (15) 3238-2525/ 2104/2106. Sorocaba, 20 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº P 3/2023 Administrativo 26075/23. Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação e saneamento do município de Taboão da Serra (coleta e destinação de resíduos sólidos privado e público). Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 02/02/24 até às 10h. local: PÇA. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - PQ. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). Taboão da Serra, 20 de dezembro de 2023. HAMILTON ESPEJO Presidente da "COJUL II