DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100446 446 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-017/2023 Administrativo: 17023/22 Objeto Resumido: Reforma e revitalização da praça nicola vivilechio no JD. Bom Tempo e Praça Saint Moritz localizada entre a rua Frei Damião e rua Madre Teresa De Calcutá no JD. Saint Moritz. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 22/01/24 até às 10h. Local: PÇA. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - PQ. Assunção. este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). TABOÃO DA SERRA, 20 de dezembro de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL III" AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº T-018/2023 Administrativo: 31166/23 Objeto Resumido: Contenção de encosta na rua Benedita Aparecida Nogueira, De frente ao número 18-JD. Monte Alegre. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 11/01/24 ATÉ ÀS 10h. LOCAL: PÇA. MIGUEL ORTEGA, 439 - BLOCO C-PQ. assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: prefeitura.ts.sp.gov.br/(licitações). TABOÃO DA SERRA, 20 de dezembro de 2023. ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL III" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-135/2023 Processo licitatório:43155/2023. Objeto: "Contratação de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontuário eletrônico, organização de fluxo assistencial, controle epidemiológico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulação, média e alta complexidade, policlinicas, odontologia, software de mobilidade para a população, fornecido com serviço (SaaS-Software as a Service), Serviços de implantação, treinamento, suporte técnico local, manutenção evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilização de datacenter". Sessão pública de processamento: dia 17/01/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-012/2023 Processo licitatório: 44577/2023. Objeto: "Contratação de empresa para serviço de locação de equipamentos de segurança eletrônica, incluindo fornecimento de todos os equipamentos, softwares, hardwares, mão de obra qualificada e infraestrutura". Sessão pública de processamento: dia 15/01/2024 às 09h. Da sessão pública: Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 15/01/2024 às 09h. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL- C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de dezembro 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-013/2023 Processo licitatório: 11016/2022 Objeto:"Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico, inativação microbiológica e destinação final das ossadas humanas (não reclamadas) do cemitério da Saudade, situado a Av. Laurita Ortega Mari, nº 831-Taboão da Serra-SP". Sessão pública de processamento: dia 16/01/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: Sessão pública e entrega de propostas e envelopes: dia 16/01/2024 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 439, BL-C, Paço Municipal, Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: gratuitamente no site: www.prefeitura.ts.sp.gov.br. Taboão da Serra, 20 de dezembro 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ D ES P AC H O DE HOMOLOGACAO DO CHAMAMENTO PUBLICO N. 30/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna publica a HOMOLOGACAO do Resultado Final do Processo de Selecao do Edital de Chamamento Publico n. 30/2023, que visa a selecao de agentes culturais da area de Culturas Populares e Tradicionais, que tenham prestado relevante contribuicao ao desenvolvimento artistico ou cultural do Municipal de Taubate, conforme analise das Comissoes de analise de Merito cultural designada pela Portaria SECEC n. 49, de 27 de novembro de 2023, e pela Comissão de Habilitacao designada pela Portaria SECEC n. 33, de 15 de setembro de 2023, e ratifica apos periodo de recursos. Acesse o nosso Site Oficial para maiores detalhes através do seguinte link: https://taubate.sp.gov.br/novo/licitacoes/chamamento/3023-selecao-de- agentes-culturais-da-area-de-culturas-populares-e-tradicionais/ . Em 20 de dezembro de 2023. FERNANDO PASCHOAL DE OLIVEIRA Secretario de Cultura e Economia Criativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2023 HOMOLOGADO em 14/12/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados nas unidades de Estratégia da Saúde da Família (ESF's) - Emenda: 2023.094.48318 - Parlamentar Vinicius Camarinha - Secretaria Municipal de Saúde - Resolução S.S n° 65 de 30/maio/2023; ADJUDICADO em favor de: 1) M. A. BERTOLINI GONÇALVES LTDA; e 2) MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA. CONVITE Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 153/2023 HOMOLOGADO em 20/12/2023, o CONVITE N.º 53/2023, para contratação de empresa para locação de som, palco, iluminação, banheiros químicos e outros, para as festividades de fim de ano, no dia 31/12/2023, na passagem de ano - Reveillon, no Municipio - SP, ADJUDICADO em favor de: EDGAR SOARES PEREIRA - ME. CONVITE Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 153/2023 Empresa contratada: EDGAR SOARES PEREIRA - ME; no valor total de R$ 71.685,00. Contrato n.º 310/2023. Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: 20/12/2023 até 31/01/2024. Categoria Econômica: 33.3.90.39.00.00.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - FONTE 1 (R$ 64.485,00) e FONTE 5 (R$ 7.200,00) - Considerando sobra da Emenda Parlamentar nº 202330640003-CAPITÃO AUGUSTO, plano de ação código 09032023-031201. Teodoro Sampaio, 14 de dezembro de 2023. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N.º 151/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2023. Empresas contratadas: 1) M. A. BERTOLINI GONÇALVES LTDA; Contrato n.º 304/2023; itens: 1 à 6, 8, 9, 11 à 14, 17 e 18; no valor total de até R$ 25.972,00; 2) MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉ D I CO S , COZINHA E LIMPEZA LTDA; Contrato n.º 305/2023; itens: 7 e 10; no valor total de até R$ 8.900,00. Vigência: 14/12/2023 até 14/06/2024. Categoria Econômica: 4.4.50.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 14 de dezembro de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 201/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ASSOCIAÇÃO UCHOENSE DOS ARTESÃOS, CNPJ nº. 48.788.992/0001-90. Objeto: realização de projeto de atividades artísticas e culturais - projeto intitulado Feira Criativa e Solidária da Aldeia do Artesão. Valor Total do Contrato: R$ 31.847,96 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). Condições de Pagamento: até 31 de dezembro de 2.023. Vigência: 20 (vinte) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 19/12/2023 - Modalidade: Chamamento Público nº. 002/2023. Suporte Legal: Leis Federais n.º 8.666/93 e 9.610/1998, Lei Complementar Federal nº 195/22, Decretos Federais no 11.453/2023 e 11.525/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - Edital nº 209/2023 - Proc. 11371/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de NUTRIÇÕES ENTERAIS e Dietas para o Departamento de Atenção Básica, afim de suprir os munícipes com necessidades especiais e/ou impossibilitados de alimentação via oral acompanhados pela Unidade Gestora Municipal de Saúde. A abertura da sessão dar-se-á em 30 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista-SP, 19 de dezembro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - 2ª VERSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.853/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de infraestrutura, drenagem pluvial, construção de muros de contenção em gabião no Ribeirão dos Pinheiros e Rio Capivari, conforme justificativas e especificações do edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA PARA VISITA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA): entre os dias 20/12/2023 até o dia 30/01/2024, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento com o Engº Honório Morais, através do telefone (19) 3826-7800 - ramal 1704, ou pelo e-mail [email protected] DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 31/01/2024 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 31/01/2024 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro, Vinhedo - SP, CEP 13280 -081. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro, Vinhedo - SP, CEP 13280 -081. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 20/12/2023, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo-SP, 20 de dezembro de 2023. EDISON LUIS ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitações