DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente aos serviços técnicos profissionais especializados em demandas da administração Municipal de Angico - TO. vigência: 02/01/2024 A 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 15/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angico/TO, CNPJ: 25.064.098/0001-71 CONTRATADA: MP empreendimentos e locações de máquinas EIRELI, CNPJ: 04.022.585/0001-00 OBJETO: prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. locação de veículo tipo caçamba, com 02 (dois) eixos, equipado com basculante, carga igual ou superior a 06 (seis) toneladas, óleo diesel, para prestar os serviços na secretaria do meio ambiente no município de Angic o / T O. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR REAJUSTE/REPACTUÇÃO SOBRE O CONTRATO 03/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Angico/TO CNPJ: 13.901.867/0001-60 CONTRATADA: Prática Contabilidade e Consultoria em Gestão EIRELI, CNPJ: 10.563.832/0001-70 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente a serviços contábeis do Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 01/01/2024 á 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR REAJUSTE/REPACTUÇÃO SOBRE O CONTRATO 03/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 83/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Angico/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22 CONTRATADA: Prática Contabilidade e Consultoria em Gestão EIRELI, CNPJ: 10.563.832/0001-70 OBJETO: prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente a serviços contábeis do Fundo Municipal de Educação. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR REAJUSTE/REPACTUÇÃO SOBRE O CONTRATO 05/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 78/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Angico, Estado do Tocantins, CNPJ: 11.271.018/0001-44 CONTRATADA: Prática Contabilidade e Consultoria em Gestão EIRELI, CNPJ: 10.563.832/0001-70 OBJETO prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente a serviços contábeis do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 14/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angico/TO, CNPJ: 25.064.098/0001-71 CONTRATADA: R2S-Construçoes e Locações EIRELI-ME, CNPJ: 20.859.713/0001-12 OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente a locação de veículo tipo ônibus, com capacidade mínima para 31 pessoas, movido a óleo diesel, para prestar os serviços na secretaria da agricultura no apoio aos pequenos agricultores/produtores rurais na comercialização da sua produção na feira livre da cidade de Angico/TO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REAJUSTE/REPACTUÇÃO DE PRAZO VIGÊNCIA SOBRE O CONTRATO 09/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angico, Estado do Tocantins, CNPJ: 25.064.098/0001-71 CONTRATADA: Megasoft Informática - LTDA, CNPJ: 37.615.788/0001-50 OBJETO: prorrogação de prazo de vigência para efeito de pagamento mantendo as demais cláusula previsto no contrato anterior. Referente a locação de softwares de sistemas públicos para Prefeitura Municipal de Angico - TO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL N° 79/2023 - SRP Abertura dia 10.01.2024 às 10h30min. Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa para realização de serviços de recuperação e manutenção de vias urbanas e do sistema de drenagem, meio fio e calçadas com acessibilidade, no município de Araguaína - TO. PREGÃO PRESENCIAL N° 83/2023 Abertura dia 12.01.2024 às 08h00min. Contratação de Sistema de Gestão de Integrada (SIG) na modalidade Software como Serviço (SaaS) com prestação de serviços técnicos de implantação, migração de dados, operacionalização, treinamento e suporte técnico com hospedagem em nuvem (Data Center) para atender o Município de Araguaína -Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 Abertura dia 11.01.2024 às 08h30min. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS, POR MEIO DE CARRETA TANQUE, BOMBA COSTAL ANTI-INCÊNDIO E SOPRADOR DE AR TIPO COSTAL, PARA AUXILIAR OS PRODUTORES NO COMBATE A INCÊNDIOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA - TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 20 dias de dezembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 211/2023 - PROCESSO ADM. Nº 4727/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATANTE: FUNDO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as demandas dessa secretaria. VALOR: R$ 934,40 (novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 4727/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edna Maria Braz Gomes de Almeida, brasileira, Maior, capaz, RG sob nº. 1.449.282 SSP-DF e portadora do CPF (MF) n°. 599.861.231-00 e pela contratada: Sr. Michael Carbajal Nunes Portugal, portador do CPF nº 036.595.051-37. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. VIGÊNCIA: 30 dias. EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2023 - PROCESSO ADM. Nº 4731/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATANTE: FUNDO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de TIC para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Arraias - TO. VALOR: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 4731/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edna Maria Braz Gomes de Almeida, brasileira, Maior, capaz, RG sob nº. 1.449.282 SSP-DF e portadora do CPF (MF) n°. 599.861.231-00 e pela contratada: Sr. Michael Carbajal Nunes Portugal, portador do CPF nº 036.595.051-37. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. VIGÊNCIA: 30 dias. EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023 - PROCESSO ADM. Nº 4726/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATANTE: FUNDO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Arraias - TO. VALOR: R$: 1.240,40 (Um mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 4726/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edna Maria Braz Gomes de Almeida, brasileira, Maior, capaz, RG sob nº. 1.449.282 SSP-DF e portadora do CPF (MF) n°. 599.861.231-00 e pela contratada: Michael Carbajal Nunes Portugal, portador do CPF nº 036.595.051-37. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. VIGÊNCIA: 30 dias. EXTRATO DO CONTRATO 212/2023 - PROCESSO ADM. Nº 4729/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO. CONTRATANTE: FUNDO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento doméstico para a Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as demandas dessa secretaria. VALOR: de R$ 4.005,94 (quatro mil e cinco reais e noventa e quatro centavos). BASE LEGAL: Processo nº 4729/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edna Maria Braz Gomes de Almeida, brasileira, Maior, capaz, RG sob nº. 1.449.282 SSP-DF e portadora do CPF (MF) n°. 599.861.231-00 e pela contratada: Sr. Michael Carbajal Nunes Portugal, portador do CPF nº 036.595.051-37. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. VIGÊNCIA: 30 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Barrolândia - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção da Feira Coberta no Munícipio de Barrolândia - TO. Com abertura de propostas prevista para o dia 08 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na av. Bernardo Sayão n. 759, em Barrolândia/TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Barrolândia, TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 13hs e no site http://www.barrolandia.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/, Mais informações através do Fone: (63) 3376 1153 ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 636/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa CTHT BRASIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08, com o menor valor global apresentado de R$ 715.140,29 (setecentos e quinze mil cento e quarenta reais e vinte e nove centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 18 de dezembro de 2023 MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito