DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Preços registrados por itens da empresa: MILVOLTS PEÇAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ N° 03.439.423/0001-09, vencedora do itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37. (Valor Geral Estimado mecânicos em geral R$ 295.305,00) duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais). E também os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37. Valor Geral estimado de Peças R$958.950,00(novecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Totalizando Valor Total Peças e Serviços R$1.254.255,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Assinatura 19 de Dezembro de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. CACHOEIRINHA/TO 19 DE DEZEMBRO DE 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRA contrato nº: 034/2023 FMS contratante: Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia/TO contratada: W.F. DUARTE JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ: 45.199.902/0001-37. objeto: Contratação de empresa para reforma / ampliação da UBS Frei Rosário no Município de Cristalândia-TO, conforme convênio nº 11277.9890001/22-010, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. valor total: R$ 306.257,45 (trezentos e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). vigência: 12 (doze) meses. processo de licitação: tomada de preços nº: 001/2023 FMS, processo administrativo 608/2023. dotação orçamentária: 12.12.10.301.75. 1.063 - 4.4.90.51 - 1.600.0000.00000 - 1.500.1002.00000. fiscal do contrato: Sillas Barros Mascarenhas, matrícula nº 2054 data das assinaturas: 19 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXECUÇÃO DE OBRA contrato nº: 036/2023 FMS contratante: Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia/TO contratada: W.F. DUARTE JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ: 45.199.902/0001-37. objeto: contratação de empresa para construção de UBS (Unidade Básica De Saúde) tipo I no município de Cristalândia-TO, conforme convênio nº 11277.9890001/21-020, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. valor total: R$ 879.640,19 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta reais e dezenove centavos). vigência: 12 (doze) meses. processo de licitação: tomada de preços nº: 002/2023 FMS, processo administrativo 609/2023. dotação orçamentária: 12.12.10.301.75. 1.044 - 4.4.90.51 - 1.600.0000.00000 - 1.500.1002.00000. fiscal do contrato: Sillas Barros Mascarenhas, matrícula nº 2054 data das assinaturas: 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 149/2023 Processo Administrativo n° 2023/1826 Vinculação ao Edital de Licitação: Tomada de Preços n° 004/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41 Contratada: TOC FABRICAÇAO E CONSTRUÇAO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ: 41.398.269/0001-55 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM em ruas e avenidas do Setor Aliança, Setor este pertencente a zona urbana do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 939057/2022 e Proposta n° 030175/2022, firmado junto ao Ministério da Defesa, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023 Preço: R$ 1.983.505,79 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil e quinhentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.451.0005.1.008/4.4.90.51/1.500.0000/1.700.000;1.701.000 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal Irani Junqueira Vilela - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 110/2023 Processo Administrativo n° 2023/1683 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: MARCELO PEREIRA CARDOSO - CNPJ: 29.188.118/0001-77 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e coordenação da Banda Sinfônica Municipal, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023 Preço: R$ 56.460,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0008.0016.12.361.0018.2016/33.90.39/1.500.0000/1.500.1001/1.540.0000/1.550.0000 Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Presidente do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Marcelo Pereira Cardoso - Representante da Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Formoso do Araguaia/TO por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo administrativo nº 1826/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 20/12/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM em ruas e avenidas do Município de Formoso do Araguaia - TO, sendo Adjudicado dia 20/12/2023 em favor da empresa TOC FABRICAÇÃO E CONSTRU Ç ÃO ASFLATO E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.398.269/0001-55, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.983.505,79 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos). Formoso do Araguaia/TO, 20 de dezembro de 2023 HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia. AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações as aberturas dos seguintes pregões; Pregão eletrônico nº 042/2023(PROC. ADM 2023/1535), que se realizará dia 08 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, cuja objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos de Coffee Break, Buffet, fornecimentos de lanches diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso- TO, por um período de 12 (doze) meses. Pregão eletrônico nº 044/2023(PROC. ADM 2023/1346), que se realizará dia 17 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, cuja objeto é o registro de preços para aquisição de materiais permanentes, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Assistência Social, e os departamentos que compõem o Fundo Municipal de Educação. Pregão eletrônico nº 045/2023(PROC. ADM 2023/1692), que se realizará dia 10 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, cuja objeto é o Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, para os departamentos que compõem a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA). Pregão eletrônico nº 047/2023(PROC. ADM 2023/1370), que se realizará dia 23 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, cuja objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 11429.603000/1220-13 para atender às necessidades da Unidade Básica De Saúde - Centro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pregão eletrônico nº 048/2023(PROC. ADM 2023/1881), que se realizará dia 15 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, cuja objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de link de internet, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura da gestão Municipal de Formoso do Araguaia -TO, com fornecimentos de todos os equipamentos e suporte técnico necessários para execução dos serviços, de acordo as especificações contidas no termo de referência. Pregão eletrônico nº 049/2023(PROC. ADM 2023/107), que se realizará dia 29 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, cuja objeto é o registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos para entrega de forma eventual e parcelada, visando atender a demanda de toda a rede de atenção à saúde do município de Formoso do Araguaia-TO, conforme especificações e quantidades apresentadas ne termo de referência. Todos os pregões eletrônicos serão realizados através do site www.portaldecompraspublicas.com.br As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimentos-licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1. Formoso do Araguaia/TO, 20 de dezembro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações as aberturas do seguinte pregão; Pregão Presencial nº 046/2023(PROC. ADM 2023/1899), que se realizará dia 09 de janeiro de 2024, as 08h00min horas, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de serviços de assessoria tributária operacional, objetivando a identificação, apuração, constituição e recuperação de créditos tributários, com ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço na assessoria e cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia (PMFA), que será realizado na sala de comissão de licitação na sede da prefeitura de Formoso do Araguaia-TO, localizada Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, CEP: 77.470.000. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site https://formosodoaraguaia.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimentos-licitatorios?tipoDeConsultaDeModalidade=1. Formoso do Araguaia/TO, 20 de dezembro de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.072/2022 Processo Licitatório n.º 2022006801, Tomada de Preços n.º 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M Locações e Serviços de Transporte EIRELI, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 43 (Quarenta e três) dias corridos, compreendendo ao período de: 30/01/2024 a 13/03/2024 e a prorrogação do prazo de execução por mais 26 (Vinte e seis) dias corridos, compreendendo ao período de: 18/11/2023 a 14/12/2023. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, e § 1º, inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 16/11/2023 AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO - TERMO DE NULIDADE DO CONTRATO N.º 149/2023 Processo Licitatório n.º 2023005546, Concorrência Pública N.º 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: CONSTRUTORA ALJA LTDA LTDA, CNPJ n.º 25.050.261/0001-47. O Município de Gurupi/TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna nulo e sem valor jurídico, o Contrato nº 149/2023, em atendimento e cumprimento das Sentenças, lançada aos autos dos processos TJTO n.º 0010167-31.2023.8.27.2722/ TO, do dia 01/12/2023, e TJTO N.º 0011003-04.2023.8.27.2722/TO, do dia 05/12/2023, no qual revoga a Liminar incialmente proferida, desclassificando a empresa supramencionada. Gurupi - TO, 18 de dezembro de 2023 JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura