DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal em conformidade com o art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 26/12/2022 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 010/2022 Processo Administrativo n.º 2021002242, Tomada de Preços n.º 001/2021 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º 17.590.843/0001-98, Contratada: Domus Engenharia E Participação EIRELI, CNPJ n.º 36.457.536/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias corridos, compreendendo o período de: 14/02/2023 a 16/07/2023 e prorrogar o prazo de execução por mais 206 (duzentos e seis) dias corridos, compreendendo o prazo de: 22/09/2022 a 16/04/2023. Fundamentação legal em conformidade com o art. 57, inciso I, § 1º, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 13/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 089/2023 Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de serviços de revitalização da praça Salatiel Soares Correia na área central de Itacajá - Tocantins, com recursos de emendas parlamentares, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. A Prefeita Municipal de Itacajá-TO, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos ao Tomada de Preços nº 011/2023 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento da Comissão Permanente de Licitação, resolve adjudicar o objeto da Tomada de Preços nº 011/2023, em favor da empresa: MARINHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 46.895.722/0001-52; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas nas Leis 8.666/93 e 10.520/02 suas alterações. Itacajá - TO, 19 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1-2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 10/01/2024 AS 8: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 001/2023, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 21 de Dezembro de 2023. Fim do recebimento: 11/01/2024, as 7 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: tipo MENOR PREÇO critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL - Horário: 11:00 horas. Data de Abertura: 09/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, CONVÊNIO Nº 939034/2022/MINISTÉRIO DA DEFESA-PROGRAMA CALHA NORTE, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 8.666 e suas alterações. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2023. NEZITA MARTINS NETA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo: tipo MENOR PREÇO critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL - Horário: 08:00 horas. Data de Abertura: 09/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ PEREIRA LIRA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES. Contatos: Fone: (63) 3551-1013, E-mail: [email protected]. Observação: Maiores informações no Termo de referência anexo ao edital. Legislação: Lei nº. 8.666 e suas alterações. Monte Santo do Tocantins - TO, 20 de dezembro de 2023. PABLO MARTINS DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023 A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 074/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha, destinado a atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura de Palmas, instruído no processo nº 2023026500, sendo adjudicados/homologados os itens 31, 44, 50 à empresa AMPLA COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº: 05.891.838/0001-36, no valor total de R$ 17.011,82 (dezessete mil e onze reais e oitenta e dois centavos). O item 13, à empresa BRAVA ATACADISTA LTDA - CNPJ nº: 47.691.122/0001-35 no valor total de R$ 132.803,84 (cento e trinta e dois mil oitocentos e três mil reais e oitenta e quatro centavos). Os itens: 25, 29, 30 à empresa COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ nº: 22.906.038/0001-60 no valor total de R$ 21.381,99 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). Os itens: 22, 27, 28, 32, 36, 37 à empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ nº: 02.610.348/0001-26 no valor total de R$ 69.983,30 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). Os itens: 02, 14, 21, 24, 33, 45, 46, 47 à empresa J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 48.777.300/0001-08 no valor total de R$ 21.873,66 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Os itens 05, 06, 08 à empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº: 26.950.671/0001-07 no valor total de R$ 5.928,90 (cinco mil, novecentos e vinte e oito mil reais e noventa centavos). Os itens 04, 07, 26 à empresa MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº: 23.384.022/0001-06 no valor total de R$ 10.585,50 (dez mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Os itens 18, 39 à empresa MC COMERCIO E SERVICOS LT DA - CNPJ nº: 44.159.254/0001-22 no valor total de R$ 11.289,83 (onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Os itens 23, 34, 38 à empresa PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ nº: 37.730.284/0001-81 no valor total de R$ 4.378,75 (quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Os itens 01, 03, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 35, 41, 42, 48, 49 à empresa PRAPEL COMERCIO DE PAPEL LTDA - CNPJ nº: 10.460.274/0001-17 no valor total de R$ 137.930,30 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos). Os itens 10, 19, 20, 40, 43 à empresa SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA - CNPJ nº: 11.186.469/0001-83 no valor total de R$ 25.117,70 (vinte e cinco mil, cento e dezessete reais e setenta centavos). Palmas - TO, 19 de dezembro de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061501 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061501, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 17 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt- br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/AGdQd Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 9 9254-8224 e (63) 3218-5595. Palmas-TO, 20 de dezembro de 2023. SANDRA CONCEIÇÃO DOS REIS TORRES Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº: 2023061708 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da ASSOCIACAO COMUNIDADE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL SITIO DO PICA-PAU AMARELO, da prefeitura municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061708, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 22 de janeiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt- br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/Cm3Pw Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3571-5153. Palmas-TO, 20 de dezembro de 2023. CLEIDIONICE DA SILVA SARAIVA Pregoeira FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023051244 PROCESSO nº 2023051244 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde de Palmas/TO. CONTRATADA: Bellpharma Medicamentos Ltda. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 26/2023, Ata de Registro de Preços nº 029/2023. OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. ADITIVO: A Secretária da Saúde da Prefeitura Municipal de Palmas, Estado do Tocantins, com base na Lei federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de Termo Aditivo. Em atenção ao pedido protocolado pela contratada, a Procuradoria Geral do Município de Palmas Tocantins por meio do PARECER N.º 840/2023/GAB/PGM opinou pela viabilidade do pedido de aditivo para substituição da marca do produto do item 4 do contrato, conforme o contido no Processo Administrativo nº 2023051244. JUSTIFICATIVA: Fica substituída a marca do produto, conforme especificado abaixo: Item Descrição Unidade Marca Contratada Marca Aceita para Alteração 4 Permetrina 5% loção 60 ML.FR NATIVITA IFAL PRAZO PARA ENTREGA: Após o recebimento da solicitação/empenho, a CONTRATADA se compromete a entregar os produtos especificados neste termo no prazo de 10 (dez) dias úteis. A entrega deverá ocorrer mediante apresentação de nota fiscal, contendo o detalhamento dos produtos, indicação do número do processo e número da nota de empenho. Os materiais deverão ser entregues na CAF - Central de Abastecimento de Medicamento da Secretaria Municipal da Saúde na ACSU-SE 110, Av. NS B Conj 2, Lote 12, Cep nº 77.024-009, nos horários das 08:00 às 12:00 às 17:00 horas telefone: (63) 3212-7824. SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X97.5XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa, Bellpharma Medicamentos Ltda, já qualificada no contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2023