DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 12.349.490/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 268.772,20 Valor total atual: R$ 2.312.363,00 231734 - Meu Vizinho Cultural - Edição 5 ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 692.937,43 Valor total atual: R$ 2.351.211,23 231946 - Natal Luz para Todos Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 477.090,00 Valor total atual: R$ 5.485.126,29 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023 Associação Italiana Coral São José de Botuverá CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24 Cidade: Botuverá - SC; Valor Complementado: R$ 37.000,00 Valor total atual: R$ 889.615,47 177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023 Associação Italiana Coral São José de Botuverá CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24 Cidade: Botuverá - SC; Valor Complementado: R$ 28.584,90 Valor total atual: R$ 889.615,47 220225 - PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 / 2023 /2024 INSTITUTO CARGOLIFT CNPJ/CPF: 05.792.857/0001-05 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 192.643,24 Valor total atual: R$ 811.938,08 223498 - Natal Iluminado de Itapecerica ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Complementado: R$ 111.476,75 Valor total atual: R$ 611.151,75 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 212816 - O Café através dos sentidos ARTEPADILLA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 420.512,41 Valor total atual: R$ 1.412.429,58 223435 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciências/ Força Meninas - Centro Oeste e Nordeste FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Complementado: R$ 48.025,00 Valor total atual: R$ 2.586.637,50 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 193517 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 1.794.396,59 Valor total atual: R$ 5.406.911,96. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 221598 - Cidadania cultural e inovação: ações formativas no Espaço do Conhecimento UFMG FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 31.605.058/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 871.847,96 Valor total atual: R$ 2.704.991,56. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 772, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 233977 - 44ª FEIRA DO LIVRO DE FLORES DA CUNHA Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi CNPJ/CPF: 07.947.915/0001-58 Cidade: Flores da Cunha - RS; Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023. 234435 - BIENAL DE LITERATURA DE ANTONINA Maria de Fátima Elias Esper CNPJ/CPF: 875.780.189-49 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 20/11/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 773, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221116 - GRUPO CULTURAL JUNINO LUAR DO SÃO JOÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA TERESINA SHOW CNPJ/CPF: 14.690.147/0001-65 Cidade: Teresina - PI; Valor Reduzido: R$ 4.126,00 Valor total atual: R$ 495.120,00 222700 - Natal Cachoeira 2022 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CACHOEIRA DO SUL CNPJ/CPF: 87.523.585/0001-02 Cidade: Cachoeira do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 96.993,71 Valor total atual: R$ 128.551,94 223314 - Intervenções da Sociedade do Riso Grupo de Teatro Armatrux CNPJ/CPF: 00.064.866/0001-66 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 7,15 Valor total atual: R$ 499.949,73 230977 - CIRCO DOS SONHOS - TURNE VARGINHA ESPERANÇA PRODUÇÕES CIRCENSES LTDA CNPJ/CPF: 13.120.525/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 17.077,50 Valor total atual: R$ 482.922,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222178 - Música no Casarão SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Reduzido: R$ 297.396,00 Valor total atual: R$ 79.992,00 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 176496 - Projeto de Restauração e Requalificação do Museu de Arte Sacra de Pernambuco Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 123.600,00 Valor total atual: R$ 812.110,44 194283 - Estação Criativa - Restauro dos edifícios remanescentes da Antiga Estação Ferroviária de Caruaru /PE PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 275.376,41 Valor total atual: R$ 430.943,81. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 200822 - Um Outro Olhar SAMUEL LUCIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 816.867.811-72 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 5.310,36 Valor total atual: R$ 49.670,28. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 774, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193598 - Elis Regina - Sua História - Turnê (Campo Grande e Belo Horizonte), publicado na portaria nº 0715/19 de 09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019, para Elis Regina - Sua História - Turnê (Goiânia e Belo Horizonte). PRONAC: 222700 - Natal Cachoeira 2022, publicado na portaria nº 0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para Natal Cachoeira 2023. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193846 - A Pane, publicado na portaria nº 0734/19 de 16/12/2019, publicada no D.O.U. em 17/12/2019. Onde se lê: Este projeto consiste na circulação (uma temporada) do espetáculo teatral "A Pane", do autor suiço Friederich Dürrenmat. Leia-se: Este projeto consiste na veiculação online gratuita do espetáculo A Pane, de Friedrich Dürrenmatt (direção de Malú Bazán), pelo prazo de 6 meses, com tradução simultânea em libras nos vídeos. Ainda, serão realizados workshops com a diretora Malú Bazán. Ela apresentará o vídeo da peça em duas turmas de 20 alunos de artes cênicas e interessados (totalizando 40 alunos total) e dando uma aula expositiva com o tema "Os Clássicos na Atualidade. Da ideia à cena". O workshop será gravado e disponibilizado online por 6 meses, além de enviado para escolas de artes cênicas e colégios para a utilização em aula da forma como julgarem interessante. Frise-se, nesse sentido, que o produto principal do projeto é gratuito. Busca-se a construção de uma obra artística de extrema qualidade e refinamento, de forma a difundir o teatro e levá-lo ao público de modo a fazer com que as pessoas que o assistam, de alguma forma, agreguem algum valor/reflexões a respeito de suas vidas e da sociedade. PRONAC: 231734 - Meu Vizinho Cultural - Edição 5, publicado na portaria nº 0336/23 de 23/06/2023, publicada no D.O.U. em 26/06/2023. Onde se lê: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado em Minas Gerais. Serão realizadas 5 edições de um festival itinerante, com a participação de artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de música, por evento). Leia-se: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado em Minas Gerais. Serão realizadas 7 edições de um festival itinerante, com a participação de artistas locais e convidados (cada uma com 1 apresentação de teatro, 1 de circo e 2 de música, por evento). Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES