DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA ANEXO I CURSO/DISCIPLINA: INFORMÁTICA- 40 HORAS . Nº. I N S C R I Ç ÃO NOME TOTAL DE PONTOS C L A S S I F I C AÇ ÃO . 04 Peterson Batista Gomes 57,99 1º . 14 Luann Ferreira De Almeida 50,79 2º . 13 Eduardo Pereira Gomes 44,99 3º CURSO/DISCIPLINA: QUÍMICA - 40 HORAS . Nº. I N S C R I Ç ÃO NOME TOTAL DE PONTOS C L A S S I F I C AÇ ÃO . 07 Alana Lemos Cavalcante De Oliveira 80,39 1º . 09 Angélica Ramos Da Luz 71,43 2º . 12 Felipe Augusto Moro Loureiro 65,59 3º . 19 José Guilherme Aquino Rodrigues 64,60 4º . 30 Geovana Do Socorro Vasconcelos Martins 61,39 5º UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.455/DDP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.068827/2023-78, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica - EEL/CTC, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023. Campo de conhecimento: Medidas elétricas, circuitos elétricos, magnéticos e eletrônicos. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Raul Guedert 9,42 . 2º Ion Leandro dos Santos 9,38 . 3º Matheus Schramm Dall'Asta 9,37 . 4º Daniella de Lourdes Luna Santana de Andrade 8,88 . 5º Indiara Pitta Corrêa da Silva 8,71 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 1.459/DDP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.069254/2023-08, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Filosofia - FIL/CFH, instituído pelo Edital nº 104/2023/DDP, de 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 223, Seção 3, de 24/11/2023. Campo de conhecimento: História da Filosofia Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Camila Palhares Barbosa 10,00 . 2º Júlio Tomé 8,45 . 3º Luís Felipe Netto Lauer 8,05 . 4º Monica Franco 7,02 Lista de pessoas candidatas negras: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA RESOLUÇÃO UFSM Nº 150, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Aprova a revisão e consolidação da estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras (CAL) vinculado à Universidade Federal de Santa Maria, suas competências e atribuições. A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: - o artigo 207, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de 1988; - a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; - a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e suas alterações; - a Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona; - o Art. 7° da Lei n° 12.677, de 25 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis n° 8.168, de 16 de janeiro de 1991, n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e n° 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis n° 5.490, de 3 de setembro de 1968, e n° 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis n° 245, de 28 de fevereiro de 1967, n° 419, de 10 de janeiro de 1969, e n° 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências; - a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei n° 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei n° 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, n° 11.357, de 19 de outubro de 2006, n° 11.344, de 8 de setembro de 2006, n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, e n° 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o Art. 4º da Lei n° 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências; - o Decreto n° 9.191, de 1° de novembro de 2017, que estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado; - o Decreto n° 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações;