DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: V S OLIVEIRA TRANSPORTES E LOGISTICA CNPJ: 17.348.237/0004-03 Número do Processo: 25351.099279/2023-16 Expediente: 0355096/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425164/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DO PREÇO BAIXO CNPJ: 44.443.519/0001-10 Número do Processo: 25351.100020/2023-25 Expediente: 0333952/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425035/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SISTEMA HDR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.661.456/0001-90 Número do Processo: 25351.102566/2023-11 Expediente: 0322039/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425168/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SISTEMA HDR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.661.456/0001-90 Número do Processo: 25351.102566/2023-11 Expediente: 0431551/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429821/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FRANCISCO J. ALVES CNPJ: 43.721.594/0001-32 Número do Processo: 25351.103644/2023-02 Expediente: 0303411/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429959/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FRANCISCO J. ALVES CNPJ: 43.721.594/0001-32 Número do Processo: 25351.103644/2023-02 Expediente: 0394174/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429962/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAMFARMA SAÚDE E MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.482.457/0001-79 Número do Processo: 25351.106748/2023-61 Expediente: 0310658/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429963/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÓRMULA BICHOS MANIPULAÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 21.399.411/0001-71 Número do Processo: 25351.108924/2023-07 Expediente: 0406009/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429930/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÓRMULA BICHOS MANIPULAÇÃO LTDA. - ME CNPJ: 21.399.411/0001-71 Número do Processo: 25351.108924/2023-07 Expediente: 0406025/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1430617/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BR OXIGENIO E COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA. CNPJ: 12.128.038/0001-23 Número do Processo: 25351.110149/2023-41 Expediente: 0322929/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429831/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DISTRIBUIDORA DISFARMA LTDA. CNPJ: 23.540.791/0001-48 Número do Processo: 25351.111652/2023-14 Expediente: 0411243/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1431362/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TOTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 48.269.893/0001-00 Número do Processo: 25351.114637/2023-28 Expediente: 0312054/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429834/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA. CNPJ: 43.453.564/0001-92 Número do Processo: 25351.117524/2023-84 Expediente: 0482888/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1422857/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CONVERGE SOLUCOES EM SAUDE LTDA. CNPJ: 43.453.564/0001-92 Número do Processo: 25351.117526/2023-73 Expediente: 0482140/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1422903/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MORITA E JUNIOR LTDA. CNPJ: 48.403.804/0001-68 Número do Processo: 25351.119544/2023-90 Expediente: 0371144/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1431443/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 46.762.646/0001-07 Número do Processo: 25351.120091/2023-44 Expediente: 0342828/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429877/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 46.762.646/0001-07 Número do Processo: 25351.120100/2023-05 Expediente: 0343700/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429914/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HERMES HEALTH SOLUTIONS DISTRIBUIDORA IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 48.338.954/0001-35 Número do Processo: 25351.120203/2023-67 Expediente: 0425624/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1431465/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA 2 IRMAS LTDA. CNPJ: 47.732.832/0001-66 Número do Processo: 25351.120366/2023-40 Expediente: 0438686/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1429883/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PFG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 39.919.016/0001-38 Número do Processo: 25351.124316/2023-31 Expediente: 0425636/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1431473/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FS DROGARIA BAIANA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.244.677/0001-64 Número do Processo: 25351.124493/2023-18 Expediente: 0315696/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1431363/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FS DROGARIA BAIANA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.244.677/0001-64 Número do Processo: 25351.124493/2023-18 Expediente: 0462048/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423000/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PFG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 39.919.016/0001-38 Número do Processo: 25351.125097/2023-16 Expediente: 0425618/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1431475/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALCANCE HOME CARE LTDA. CNPJ: 46.674.181/0001-32 Número do Processo: 25351.125464/2023-73 Expediente: 0323468/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437639/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIAMAIS LTDA. CNPJ: 49.728.708/0001-52 Número do Processo: 25351.130872/2023-47 Expediente: 0322045/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437646/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MORA & BARATIERI LTDA. ME CNPJ: 03.866.310/0001-81 Número do Processo: 25351.131874/2016-24 Expediente: 0442112/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437710/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARQUES & SOUZA LTDA. CNPJ: 07.960.729/0001-59 Número do Processo: 25351.134106/2023-51 Expediente: 0413287/23-8