DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 45.665.168/0001-54 Número do Processo: 25351.135747/2023-23 Expediente: 0367003/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437754/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BENTOMED FARMACIAS LTDA. CNPJ: 00.108.066/0002-80 Número do Processo: 25351.136736/2014-70 Expediente: 0482900/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1427214/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MC COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ME CNPJ: 06.277.082/0005-26 Número do Processo: 25351.138223/2015-84 Expediente: 0349481/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423013/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LOGATI LTDA. CNPJ: 48.367.905/0001-20 Número do Processo: 25351.138318/2023-16 Expediente: 0384120/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437761/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SOPHARMA LTDA. CNPJ: 44.903.804/0001-76 Número do Processo: 25351.141882/2023-16 Expediente: 0413781/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437801/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PFG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 39.919.016/0001-38 Número do Processo: 25351.142199/2023-98 Expediente: 0425594/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437810/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MF DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 33.435.426/0001-27 Número do Processo: 25351.143313/2021-35 Expediente: 0340714/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1426378/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 48.280.017/0001-76 Número do Processo: 25351.145574/2023-51 Expediente: 0454447/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437827/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA M ANDRADE LTDA. CNPJ: 47.167.590/0001-05 Número do Processo: 25351.148273/2023-80 Expediente: 0377041/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437854/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIZARRO TEIXEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 04.903.261/0001-72 Número do Processo: 25351.148678/2023-18 Expediente: 0472658/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438174/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADRIANA VIEIRA LOPES CNPJ: 49.569.592/0001-56 Número do Processo: 25351.152245/2023-67 Expediente: 0405316/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437205/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADRIANA VIEIRA LOPES CNPJ: 49.569.592/0001-56 Número do Processo: 25351.152245/2023-67 Expediente: 0451397/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437232/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SAO CARLOS NOVA UNIAO LTDA. CNPJ: 30.342.230/0005-23 Número do Processo: 25351.155393/2023-33 Expediente: 0373982/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438179/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.156382/2023-71 Expediente: 0410680/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437249/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. CNPJ: 37.082.029/0001-70 Número do Processo: 25351.156382/2023-71 Expediente: 0470715/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437294/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: POLLYANA ROCHA DE ARAUJO LTDA. CNPJ: 47.181.080/0001-92 Número do Processo: 25351.159069/2023-94 Expediente: 0431380/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438217/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DINORD - DISTRIBUIDORA NORDESTIDA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.759.648/0001-71 Número do Processo: 25351.165278/2023-77 Expediente: 0413260/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438242/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DINORD - DISTRIBUIDORA NORDESTIDA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.759.648/0001-71 Número do Processo: 25351.165707/2023-14 Expediente: 0413152/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438249/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ODONTO JACK PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. ME CNPJ: 21.566.668/0001-70 Número do Processo: 25351.165799/2023-24 Expediente: 0456884/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438324/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IMMUNOKITS PRODUTOS PARA HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 07.789.819/0001-29 Número do Processo: 25351.168258/2023-58 Expediente: 0467381/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438226/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMPIRE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.879.129/0001-36 Número do Processo: 25351.168268/2023-93 Expediente: 0449894/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438255/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DAVO SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 52.130.481/0032-50 Número do Processo: 25351.172597/2023-39 Expediente: 0441575/23-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438260/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: W F DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 49.452.728/0001-43 Número do Processo: 25351.172971/2023-04 Expediente: 0441128/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438291/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.964.983/0001-08 Número do Processo: 25351.175547/2023-11 Expediente: 0489366/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437236/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 05.964.983/0001-08 Número do Processo: 25351.175547/2023-11 Expediente: 0528186/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437241/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA CENTRAL LTDA. CNPJ: 48.969.156/0001-01 Número do Processo: 25351.178526/2023-40 Expediente: 0404121/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438561/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HEALTH CARE MED DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 41.109.944/0001-89 Número do Processo: 25351.181757/2023-31 Expediente: 0443825/23-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438635/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA M S FELIX LTDA. CNPJ: 47.029.139/0001-21