DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: MARILENE DUARTE DE OLIVEIRA CNPJ: 45.297.316/0001-25 Número do Processo: 25351.193535/2023-61 Expediente: 0465340/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438627/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SULFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.961.846/0001-87 Número do Processo: 25351.194857/2023-27 Expediente: 0449169/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438731/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARTINS & OTA LTDA. CNPJ: 43.247.790/0001-17 Número do Processo: 25351.197435/2002-89 Expediente: 0418109/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423017/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FBM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 49.750.113/0001-01 Número do Processo: 25351.198285/2023-55 Expediente: 0467309/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438629/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA BRASILEIRAS DE ITAIPAVA CNPJ: 48.466.294/0001-78 Número do Processo: 25351.202323/2023-81 Expediente: 0538457/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438631/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M I C DE LIMA CNPJ: 48.921.814/0001-95 Número do Processo: 25351.202441/2023-90 Expediente: 0518019/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438632/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMPIRE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.879.129/0001-36 Número do Processo: 25351.205741/2023-21 Expediente: 0477234/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438733/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS FREITAS LTDA. CNPJ: 48.518.961/0001-19 Número do Processo: 25351.209643/2023-62 Expediente: 0502676/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438736/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TUPAN HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 49.341.441/0001-46 Número do Processo: 25351.212615/2023-22 Expediente: 0527896/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438739/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COMERCIAL CIA DA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 48.826.967/0001-53 Número do Processo: 25351.212712/2023-15 Expediente: 0540239/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438740/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HM CIRURGICA LTDA. CNPJ: 30.981.531/0001-73 Número do Processo: 25351.216333/2023-02 Expediente: 0529961/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438608/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HM CIRURGICA LTDA. CNPJ: 30.981.531/0001-73 Número do Processo: 25351.217043/2023-78 Expediente: 0530012/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1438633/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. CNPJ: 13.420.659/0001-49 Número do Processo: 25351.220788/2023-14 Expediente: 0536073/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442054/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SÃO ROQUE ITAPETININGA LTDA. - ME CNPJ: 04.049.465/0001-98 Número do Processo: 25351.221410/2002-11 Expediente: 0529695/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442075/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PATRICIA BATISTA PEIXOTO TOLEDO DROGARIA CNPJ: 36.655.849/0001-40 Número do Processo: 25351.224340/2020-27 Expediente: 0485528/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423039/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIRCK E NIMET E CIA LTDA. CNPJ: 19.713.823/0001-92 Número do Processo: 25351.228590/2014-98 Expediente: 0395061/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437250/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIRCK E NIMET E CIA LTDA. CNPJ: 19.713.823/0001-92 Número do Processo: 25351.228590/2014-98 Expediente: 0395036/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1437252/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MICHELLE COLETO FARINHA - ME CNPJ: 14.547.844/0001-61 Número do Processo: 25351.240847/2022-90 Expediente: 0304904/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423041/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MEDVALE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ: 49.516.314/0001-30 Número do Processo: 25351.240886/2023-78 Expediente: 0544383/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442081/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA PRECO BARATO LTDA. - ME CNPJ: 28.249.442/0001-95 Número do Processo: 25351.244937/2018-73 Expediente: 0388153/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442083/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247274/2023-14 Expediente: 0539982/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442092/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247419/2023-79 Expediente: 0539990/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442096/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247423/2023-37 Expediente: 0540084/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442105/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VITAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.839.229/0001-03 Número do Processo: 25351.247425/2023-26 Expediente: 0540076/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442135/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOFARMA MEDICAMENTOS LTDA.-ME CNPJ: 16.003.725/0001-73 Número do Processo: 25351.275187/2014-58 Expediente: 0539715/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442143/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TURELLA & LIMA DROGARIA LTDA. - ME CNPJ: 27.127.390/0001-11 Número do Processo: 25351.292093/2017-96 Expediente: 0406638/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423045/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DELCI PEREIRA DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ: 30.743.538/0022-81 Número do Processo: 25351.303493/2015-72 Expediente: 0467096/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442153/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: APOIO DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 10.925.214/0001-22 Número do Processo: 25351.306278/2011-86 Expediente: 0390285/23-4