DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: W C A DE S MACEDO DROGARIA CNPJ: 21.211.381/0001-28 Número do Processo: 25351.319802/2021-74 Expediente: 0418096/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442160/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INTER FARMA LTDA. CNPJ: 46.729.644/0001-16 Número do Processo: 25351.320874/2022-45 Expediente: 0367007/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423087/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA RIBEIRÃO LTDA. CNPJ: 45.659.263/0001-45 Número do Processo: 25351.323772/2022-81 Expediente: 0530193/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423125/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CENTER FARMA SAUDE LTDA. CNPJ: 36.444.300/0001-07 Número do Processo: 25351.330348/2020-21 Expediente: 0378507/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1427215/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VALERIEFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 42.420.179/0001-86 Número do Processo: 25351.350485/2022-44 Expediente: 0347496/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1423133/23-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SAO GABRIEL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP CNPJ: 04.216.295/0001-99 Número do Processo: 25351.360951/2022-08 Expediente: 0371668/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1424725/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: C&V DROGARIA VITAL LTDA. CNPJ: 21.862.063/0001-27 Número do Processo: 25351.367232/2022-18 Expediente: 0491755/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442125/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA CRISOSTOMO LTDA. CNPJ: 04.522.644/0001-09 Número do Processo: 25351.382379/2014-10 Expediente: 0340525/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1427218/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA DE MANIPULACAO BIOPHARMA LTDA. CNPJ: 44.997.513/0001-94 Número do Processo: 25351.388482/2022-83 Expediente: 0336956/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425792/23-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MARCO ANTONIO SILVA NETO CNPJ: 34.850.802/0001-02 Número do Processo: 25351.400796/2022-61 Expediente: 0540078/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425794/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AMAZON FARMA LTDA. CNPJ: 46.029.000/0001-15 Número do Processo: 25351.433388/2022-96 Expediente: 0282993/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425899/23-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: CDT INDUSTRIA QUIMICA LTDA. CNPJ: 47.596.491/0001-49 Número do Processo: 25351.458341/2022-35 Expediente: 0411619/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442214/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MAXCENTER PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO ONDONTOLOGICO LTDA. CNPJ: 16.586.333/0001-84 Número do Processo: 25351.460449/2022-98 Expediente: 0337295/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442221/23-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA.-ME CNPJ: 20.433.923/0001-44 Número do Processo: 25351.464832/2014-13 Expediente: 0413659/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1442254/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA PERPETUO SOCORRO LTDA. CNPJ: 28.173.669/0002-85 Número do Processo: 25351.465138/2022-15 Expediente: 0320157/23-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443014/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA PREÇO BAIXO LTDA. CNPJ: 08.912.879/0001-50 Número do Processo: 25351.486747/2022-16 Expediente: 0355493/23-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425901/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA DUNAMIS LTDA. EPP CNPJ: 44.636.485/0001-80 Número do Processo: 25351.486778/2022-69 Expediente: 0356138/23-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443049/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MENEZES COMERCIO DE MEDICAMENTOS DRUGSTORE LTDA. CNPJ: 44.911.730/0001-10 Número do Processo: 25351.492750/2022-61 Expediente: 0407268/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425902/23-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MENEZES COMERCIO DE MEDICAMENTOS DRUGSTORE LTDA. CNPJ: 44.911.730/0001-10 Número do Processo: 25351.492750/2022-61 Expediente: 0431474/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425905/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA PIRES MESQUITA LTDA. CNPJ: 47.019.077/0001-77 Número do Processo: 25351.492751/2022-13 Expediente: 0355609/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443057/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ROBSON LUIS M VALCARENGHI CNPJ: 46.136.656/0001-37 Número do Processo: 25351.492755/2022-93 Expediente: 0371135/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443073/23-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGACHAVES TRADE LTDA. - EPP CNPJ: 08.675.509/0001-46 Número do Processo: 25351.043960/2023-18 Expediente: 0505601/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1426399/23-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 07.224.991/0018-83 Número do Processo: 25351.503814/2022-66 Expediente: 0367782/23-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425936/23-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 07.224.991/0021-89 Número do Processo: 25351.510893/2022-61 Expediente: 0367341/23-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1425980/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ENDO-DERME FORMULAS MAGISTRAIS LTDA. CNPJ: 66.568.775/0001-76 Número do Processo: 25351.517183/2014-52 Expediente: 0457410/23-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443110/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGA NOVA BALSAMO LTDA. - ME CNPJ: 08.166.438/0001-56 Número do Processo: 25351.531440/2014-69 Expediente: 0283971/23-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443095/23-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRUNO BEZERRA DA SILVA - INDUSTRIA DE PLASTICOS CNPJ: 34.019.936/0001-86 Número do Processo: 25351.537307/2022-26 Expediente: 0294427/23-6 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1443120/23-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.