DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 . Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 . Refinanciamento do Principal da Dívida Mobiliária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 . Aplicação dos Recursos Mínimos Destinados à Irrigação Secretaria de Orçamento Federal - S O F/ M P O Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo V . Metas e Prioridades da Administração Pública Federal Secretaria de Orçamento Federal - S O F/ M P O Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 . Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada Estadual Secretaria de Orçamento Federal - S O F/ M P O Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 16/02/2024 . Relatório com as justificativas para a inexecução das Programações Orçamentárias Primárias Discricionárias Secretaria de Orçamento Federal - S O F/ M P O Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 16/02/2024 . Novo Regime de Pagamentos de Precatórios (Art. 107-A do ADCT da C F/ 1 9 8 8 ) Secretaria de Orçamento Federal - S O F/ M P O Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 . POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AG Ê N C I A S FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO Empréstimos e Financiamentos Concedidos, Recebimentos e Fluxos das Aplicações Secretaria de Coordenação e Governança das Estatais - SEST/MGI Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - SE/MGI Controladoria-Geral da União - CGU 09/02/2024 Anexo VI . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco da Amazônia S.A. - BASA/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco do Brasil S.A. - BB/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Caixa Econômica Federal - CAIXA/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES/MDIC Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - SE/MDIC Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo VII . Demonstrativo dos Empréstimos e Financiamentos e Avaliação do Impacto Fiscal Financiadora de Estudos e Projetos - Finep/MCTI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo VII . Demonstrativo dos Valores repassados pelo Tesouro Nacional, restituídos ao Tesouro Nacional e o Montante Líquido, referentes às operações e financiamentos concedidos pelo Fundo de Investimento Estudantil (Fies) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - M EC Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo VII . Demonstrativo do Tesouro Nacional especificando os Empréstimos e Financiamentos concedidos pelas Agências Oficiais de Fomento Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 Anexo IV . DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO E DÍVIDA ATIVA DA U N I ÃO Informações sobre o Desempenho da Arrecadação Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo VIII . Demonstrativo da Arrecadação Realizada, por Unidade da Federação Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo IV . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Receita Federal do Brasil Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo VIII . Parcelamentos de Créditos sob a Administração da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo IX . Demonstrativo dos Parcelamentos Arrecadados, contabilizados no Siafi e não classificados por Espécie Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo IV . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo IX . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral Federal Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo X . Dívida Ativa sob a Gestão da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil - PGBCB Banco Central do Brasil - BCB Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo III . Demonstrativo da Dívida Ativa Contabilizada no Siafi Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo IV . Estimativa da Carga Tributária Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 29/03/2024 Anexo IV