DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122100327 327 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . BENEFÍCIOS FINANCEIROS, CREDITÍCIOS E TRIBUTÁRIOS Renúncias Tributárias e Previdenciárias Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB/MF Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo VIII . Resultado das avaliações dos projetos apoiados do Programa Nacional de Apoio à Cultura Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura - SE/MinC Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura - SE/MinC Controladoria-Geral da União - CGU 02/02/2024 Anexo XI . Demonstrativo dos Benefícios Financeiros e Creditícios Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA/MPO Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 29/03/2024 Anexo XII . Relatório de Avaliação de Programa em que incide Benefícios Financeiros ou Creditícios Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos - SMA/MPO Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento - SE/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 29/03/2024 Anexo XII . Demonstrativo de Benefícios concedidos pela União por meio do BNDES Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 29/03/2024 Anexo IV . C - CAPÍTULO III - RESULTADOS DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL TEMA: RELATÓRIO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL . ITEM PRODUTOR V A L I DA D O R CO N S O L I DA D O R PRAZO DO V A L I DA D O R DETALHAMENTO . Contextualização do Plano Plurianual 2020- 2023 Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento - DCPLAN/SEPLAN/MPO Secretaria Nacional de Planejamento - SEPLAN/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 09/02/2024 - . Relatórios dos Programas Finalísticos Revisados Diretoria de Coordenação do Sistema de Planejamento - DCPLAN/SEPLAN/MPO Secretaria Nacional de Planejamento - SEPLAN/MPO Controladoria-Geral da União - CGU 29/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 1031 - Agropecuária Sustentável Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2201 - Brasil Moderniza Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 2220 - Moradia Digna Ministério das Cidades - MCid Ministério das Cidades - MCid Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 3006 - Transporte Terrestre e Trânsito Ministério dos Transportes - MT Ministério dos Transportes - MT Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade Ministério da Educação - MEC Ministério da Educação - M EC Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão Ministério da Educação - MEC Ministério da Educação - M EC Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5017 - Assistência Farmacêutica no SUS Ministério da Saúde - MS Ministério da Saúde - MS Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5018 - Atenção Especializada à Saúde Ministério da Saúde - MS Ministério da Saúde - MS Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5019 - Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde - MS Ministério da Saúde - MS Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5028 - Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 5035 - Promoção de Cidadania por meio do Auxílio Brasil e da Articulação de Políticas Públicas Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . Relatório do Programa 6012 - Defesa Nacional Ministério da Defesa Ministério da Defesa Secretaria Nacional de Planejamento - Seplan/MPO 09/02/2024 Anexos XIII e XIV . D - CAPÍTULO IV - BALANÇO GERAL DA UNIÃO . TEMA ITEM PRODUTOR V A L I DA D O R CO N S O L I DA D O R PRAZO DO V A L I DA D O R DETALHAMENTO . DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS E X P L I C AT I V A S Demonstrações Contábeis da União Consolidadas e Notas Explicativas Secretaria do Tesouro Nacional - STN/MF Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF Controladoria-Geral da União - CGU 1º/03/2024 Anexo IV . E - CAPÍTULO V - PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO . TEMA ITEM Responsável PRAZO - Sistema E-aud . PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SOBRE AS RECOMENDAÇÕES DO TCU Providências adotadas pelos órgãos e entidades destinatários das recomendações e dos alertas expedidos pelo Tribunal de Contas da União por ocasião da emissão do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República, exercício de 2020. Registrar no Sistema e-Aud a posição consolidada das providências, nos termos da Resolução CIG nº 2/2020, com as alterações da Resolução CIG nº 5/2021. Ministério Supervisor dos órgãos e entidades destinatários das recomendações/ alertas 13/01/2024 . F - CAPÍTULO VI - RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO . TEMA ITEM PRODUTOR V A L I DA D O R CO N S O L I DA D O R PRAZO DO V A L I DA D O R . ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA U N I ÃO Controle Interno - Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal Secretaria Federal de Controle Interno - S FC / CG U Controladoria-Geral da União - CGU Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 . Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e Sistema Único e-Ouv Ouvidoria-Geral da União - OGU/CGU Controladoria-Geral da União - CGU Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 . Sistema de Correição do Poder Executivo Federal Corregedoria-Geral da União - CRG/CGU Controladoria-Geral da União - CGU Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 . Integridade Privada, Responsabilização de Entes Privados e Acordos de Leniências Secretaria de Integridade Pública Controladoria-Geral da União - CGU Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 . Integridade Pública, Prevenção a conflito de interesses, Governo Aberto e Transparência Secretaria de Integridade Privada Controladoria-Geral da União - CGU Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024 . Acesso à Informação Secretaria Nacional de Acesso à Informação Controladoria-Geral da União - CGU Controladoria-Geral da União - CGU 31/01/2024