DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200030 30 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 561 - Designar ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, matrícula Siape nº 1549005, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento às Vinculadas, da Divisão de Normas de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 562 - Designar TATIANA ALENCAR SILVA IVANOSKI, matrícula Siape nº 1088131, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atos e Provimento, da Divisão de Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 563 - Designar DANIELE NUNES HENRIQUE SILVA, matrícula Siape nº 1374571, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Ed u c a ç ã o Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, no período de 19 de dezembro a 22 de dezembro de 2023. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 564 - Designar CILENE FERREIRA FRANÇA, matrícula Siape nº 3132971, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 565, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de Setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.027308/2023-01, resolve: Art. 1º Fica destinada, para fins de reversão voluntária, a vaga de Agente Administrativo, Nível Médio Completo, com as seguintes especificações: . Unidade Ministério da Educação . Quantitativo de vagas para reversão voluntária 01 . Código de Vaga 14184 . Cargo Agente Administrativo . Escolaridade Nível Médio Completo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 566, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1819, de 11 de Setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.027308/2023-01, resolve: Art. 1º Reverter a aposentadoria do servidor João Calixto da Silva Mota, matrícula SIAPE nº 6039684, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, concedida por meio da Portaria nº 177, de 23 de maio de 2023, publicada no DOU em 26 de maio de 2023, com retorno no código de vaga nº 0014184, para o cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, devendo o servidor exercer suas atribuições no Ministério da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 224, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria MJSP n° 300, de 8 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, concedida ao servidor DANIEL ARAÚJO BATISTA, matrícula Siape nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Gestão Administrativa, a contar de 11 de dezembro de 2023. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.418, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007566/2023-28, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, o servidor FERNANDO DA SILVEIRA BRACET, ocupante do cargo de Desenhista Técnico/ Especialidade, matrícula SIAPE nº 51158, da função de Chefe da Divisão de Programação Visual, da Direção-geral, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.419, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.007758/2023-34, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora PRISCILA MACEDO MENGALI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1919279, da função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063. 007493/2023-74, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a CELIA MORAES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0387132 ocupante do cargo efetivo de Odontólogo - 40 horas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 17% (dezessete por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação de que trata a Lei nº 11091/2005. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.422, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063.007277/2023-29, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a EDGAR MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 2331134, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02 com proventos calculados com base na última remuneração na forma do artigo 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.424, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 23063. 007566/2023-28, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO DA SILVEIRA BRACET, matrícula SIAPE 0051158 ocupante do cargo efetivo de Desenhista Técnico - Especialidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação de que trata a Lei nº 11091/2005 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.427, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.007977/2023-13, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KELLY BARRETO VIDEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1769213, para a função de Chefe da Seção de Articulação Pedagógica, da Gerência Acadêmica, da Uned Nova Friburgo, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007872/2023-64, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE LUIS COSTA CANELLA, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2433421, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Eletrônica, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 2º - DESIGNAR a servidora ALINE GESUALDI MANHAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551994, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia Eletrônica, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FCC-01. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA