DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO CLASSE P A D R ÃO NÍVEL . 1 MARIA QUITERIA ARRUDA DA S I LV A 05504.005359/2018- 53 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a'. ES T AT U T Á R I O PROFESSORA DE 1º E 2º GRAU - 40 HORAS D IV 4 SUPERIOR ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO E M P R EG O C AT EG O R I A . 1 JOSE ORLANDO FERREIRA DA S I LV A 05504.000536/2015- 62 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE PERITO CRIMINAL CIVIL TERCEIRA ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA CARGOS DE MAGISTÉRIO - EFETIVO . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO CLASSE P A D R ÃO NÍVEL . 1 ROSELY MARIA DIAS 04093.001844/2013- 60 Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II, alínea 'a', Tabela III. ES T AT U T Á R I O P R O F ES S O R D IV 4 SUPERIOR ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O C AT EG O R I A . 1 ROSILENE CASTRO B EZ E R R A 03125.006242/2018- 26 Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 ES T AT U T Á R I O AGENTE DE POLÍCIA TERCEIRA ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA EMPREGADOS PÚBLICOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO E M P R EG O NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 ROSELIA MARIA CO N C E I Ç ÃO 05502.059256/2015- 81 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I . 2 T EO N I L D O SOARES TEIXEIRA 05502.062355/2015- 40 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA LO C U T O R AU X I L I A R ES P EC I A L I CARGOS COMISSIONADOS . Q U A N T I DA D E I N T E R ES S A D O P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL REGIME JURÍDICO CARGO . 1 FELICIANO LUIZ CO N C E I C AO ROSAS 05502.000581/2015- 37 Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II CO M I S S I O N A D O CAEx-RR5 - equivalente ao CCE 15, previsto lei 14.024/2021 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.463, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.118547/2023-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, do órgão setorial, de nível intermediário, os servidores relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU ANEXO . SERVIDOR NÍVEL/ SISTEMA M AT R Í C U L A SIAPE CARGO U N I DA D E . LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR Intermediário/ SISG 1066871 Assistente Técnico Administrativo Secretaria de Gestão e Inovação . CLAUDIA DE SOUSA LO U R E I R O B R AG A Intermediário/ SISG 6094443 Agente Administrativo Secretaria de Gestão e Inovação . MARIA CRISTINA MATOS OLIVEIRA CO S T A Intermediário/ SISG 1207233 Técnico em Contabilidade Secretaria de Gestão e Inovação . MARCOS GOMES DA SILVA Intermediário/ SISG 0129442 Agente Administrativo Secretaria de Gestão e Inovação PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.464, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.101278/2023-58, resolve: Art. 1º Designar ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1283220, e STEFFANI CHRISTINA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1576742, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/MGI nº 2.907, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, Seção 2, página 35. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU