DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003810/2023-09, resolve: Dispensar o servidor PAULO ALBERTO CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº XX460XX, da Função Comissionada de Coordenador de Apoio à Pesquisa - COPEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. CLÁUDIO ROBERTO AMITRANO PORTARIA IPEA Nº 454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.003563/2023-32, resolve: Designar o servidor GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, matrícula SIAPE nº XX711XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Apoio à Pesquisa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa- CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. CLAUDIO ROBERTO AMITRANO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.498 - Designar LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.808.355-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.499 - Dispensar CARINA BARBOSA GOULART, CPF nº XXX.232.427-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barra do Piraí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.500 - Designar JOAO FLAVIO COSTA DOS SANTOS, CPF nº XXX.119.517-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Barra do Piraí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.503 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ADJOP MAGNO DE SOUZA LIMA, CPF nº XXX.567.888-XX, matrícula nº 2342784, no cargo inacumulável de Contador, do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 27/11/2023. Nº 1.510 - Designar RENATA GHIDETTI MOZINE, CPF nº XXX.223.047-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 1.511 - Dispensar RODRIGO LOPES TRECE, CPF nº XXX.572.347-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 1.512 - Designar RODRIGO LOPES TRECE, CPF nº XXX.572.347-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.513 - Dispensar RODRIGO LOPES TRECE, CPF nº XXX.572.347-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.514 - Designar JULIA BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, CPF nº XXX.553.957-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 317, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004815/2023-01, resolve: Designar DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, CPF nº 725..-49, Siape nº 1764419, para a função de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Fundiária, código FCE 1.13, no Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 318, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005502/2023-61, resolve: Designar PATRÍCIA PÓVOA GRAVINA, CPF nº 703..-04, Siape nº 1774409, para a função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Modelagem, código FCE 1.13, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQ U AV I Á R I O S PORTARIA Nº 557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, DANIEL DE MATOS PEREIRA (titular), CPF nº 044..-98, representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Itaqui, RAUL LAMARCA FORTES BRAGA PORTELA E SILVA (titular), representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 559, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, RENATO FREITAS DE MIRANDA (titular), CPF n.º 022..-44, representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará - SINDOPAR. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, VITOR MANOEL DINIZ (suplente), CPF n.º 266..-86, representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Pará - SINDOPAR. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.054492/2021-21, deliberado e aprovado na 36ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 18 a 22 de dezembro de 2023, resolve: DESIGNAR O DIRETOR TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, para assumir, até 31 de dezembro de 2024, a presidência da Agência nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do Diretor-Presidente e na vacância do cargo. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.136, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.080277/2023-47, resolve: DESIGNAR CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE nº 1586987, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise de Desempenho, código CGE IV, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.155, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.081817/2023-18, resolve: DISPENSAR RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, código CGE III, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.081817/2023-18, resolve: