DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA PORTARIA-SEGEP Nº 171, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar TIAGO ALVES DE GOUVEIA LINS DUTRA, matrícula 8172-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 28 de junho de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação da participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU", código 869, patrocinado pelo(a) SEGECEX e autorizado pelo(a) CCG em 20/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA PORTARIA-SEGEP Nº 172, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2023, LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, matrícula 8178-7, AUFC, da função de confiança de Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA PORTARIA-SEGEP Nº 173, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LEONARD RENNE GUIMARÃES LAPA, matrícula 5100-4, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário, código FC-5, no(a) Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) Diplan/Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA PORTARIA-SEGEP Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 117 de 7/6/2023, publicada no DOU, Edição nº 109 de 12/6/2023, Seção 2, p. 68 e no BTCU Administrativo nº 107, de 12/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, matrícula 7685- 6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, na Secom, ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida na Secretaria de Comunicação do período de 12/6/2023 a 30/6/2024. Parágrafo único: Será realizado o trabalho "Novo modelo de gestão da comunicação institucional", código 823, patrocinado pelo Secom e autorizado pelo(a) CCG em 31/5/2023. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA PORTARIA-SEGEP Nº 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 115 de 2/6/2023, publicada no DOU, Edição nº 106 de 5/6/2023, Seção 2, p. 67 e no BTCU Administrativo nº 104, de 5/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar BRUNO PINTO DE MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre 5 de junho de 2023 e 30 de junho de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da concepção e arquitetura das diretrizes e regras de negócio a serem aplicadas em Soluções de TI para a gestão dos processos de trabalho de contratações públicas, com base na nova Lei n° 14.133/2021.", código 827, patrocinado pelo(a) Selip e autorizado pelo(a) Segedam em 1/6/2023. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA PORTARIA-SEGEP Nº 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º: Retificar o Art. 1º da PORTARIA-SEGEP Nº 83 de 3/4/2023, publicada no DOU, Edição nº 65 de 4/4/2023, Seção 2, p. 70 e no BTCU Administrativo nº 64, de 4/4/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Designar FÁBIO GOMES FRANÇA, matrícula 6192-1, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período de 4/4/2023 e 30/12/2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Projeto Comunicação Interna", código 787, patrocinado pelo(a) Adgedam e autorizado pelo(a) Segedam em 3/4/2023. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA PORTARIA-SEGEP Nº 177, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, matrícula 8178-7, AUFC, para exercer a função de confiança de Secretário de Controle Externo, código FC-5, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍCOLAS ARRUDA BEZERRA Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 318, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014193/2022-84; Considerando o Memorando SEI nº 6715256/2023 - DPU SP/GABDPC SP, resolve: Na Portaria GABSGE DPGU nº 297, de 30 de novembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, edição nº 233, seção 2, página 65 (SEI 6714982) Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Fagner Monteiro Nascimento, da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos, para a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos, do encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Marina Milan, para o encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 2) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023." Leia-se: "Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Fagner Monteiro Nascimento, da função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023. Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos, para a função de Assistente nível 1 (FCDPU-01 / Fiscal Titular 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal, Sra. Walmíria Tiemi Usui Ramos, do encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023. Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Marina Milan, para o encargo de substituta do(a) Assistente nível 1 (Fiscal Substituto 3) da Unidade da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, a contar de 01/12/2023." LÚCIO FERREIRA GUEDES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD, ponto nº 8048, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área XXII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de dezembro de 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JULES RODRIGUES PEREIRA, ponto n° 6563, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LÍVIA LILIANE SANTANA DA SILVA, ponto n° 7553, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Ouvidoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA