DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023122200092 92 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 14.218 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, OSIAS DE SENA BRAZ, ponto n.º 217819, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AG U I A R . Nº 14.219 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, VANESSA CUNHA FERREIRA RODRIGUES, ponto n.º 246550, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA. Nº 14.220 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, JORGE MOISÉS DA SILVA FUENTES, ponto n.º 247058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO NOGUEIRA. Nº 14.221 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, ADEMAR RODENI DA ROSA BARCELOS, ponto n.º 268115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN. Nº 14.222 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, SELMA BARBOSA DE SOUZA, ponto n.º 271407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI. Nº 14.223 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, JÉSSIKA VICTÓRIA PEIXOTO AQUINO, ponto n.º 271533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA MORO. Nº 14.224 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, ADENILSON NASCIMENTO FERREIRA, ponto n.º 273498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL SIMOES. Nº 14.225 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, JOSÉ DE JESUS DOS SANTOS, ponto n.º 274734, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL N U N ES . Nº 14.226 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de dezembro de 2023, DOUGLAS GONZAGA DE LIMA, ponto n.º 275276, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES. Nº 14.227 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADENILSO DOS SANTOS KRUPINSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO BIOLCHI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.228 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BERNARDO KESTRING para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZECA DIRCEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.229 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE CAMILA DA COSTA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA IANA LIMA GUERRA SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.231 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA MARIA DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOCIMAR BISPO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.233 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA TANIA DA SILVA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO MACHADO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO LEITE NÓBREGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1314196, resolve: Nº 6.680 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, KELYTA MENEZES DE ARAÚJO DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1314802, resolve: Nº 6.681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANA CERIBELLI TRANCHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1313996, resolve: Nº 6.682 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PEDRO LUIZ DE SOUZA CAMPOS PRADO, matrícula nº 399374, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315236, resolve: Nº 6.683 - exonerar ROBERTO GUTERRES SILVEIRA, matrícula nº 342030, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315237, resolve: Nº 6.684 - exonerar PAULO ROBERTO TELES ARRABAL, matrícula nº 408521, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315276, resolve: Nº 6.685 - exonerar ARTHUR DE SOUZA CASEMIRO DA SILVA, matrícula nº 406007, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315536, resolve: Nº 6.686 - exonerar LUCIANA PARANHOS CAITANO, matrícula nº 350944, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315576, resolve: Nº 6.687 - exonerar EUGENIO SILVANO AUTRAN, matrícula nº 403146, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315577, resolve: Nº 6.688 - exonerar HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, matrícula nº 407772, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315596, resolve: Nº 6.689 - exonerar HÉLDER JOSÉ MOREIRA PIRES, matrícula nº 402051, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315636, resolve: Nº 6.690 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELISETE MONTEIRO DE LIMA, matrícula nº 297085, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1315637, resolve: Nº 6.691 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAROLINE DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 403950, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.