DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122200113 113 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 886.047/2022 - EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA - ALVARÁ N° 10021/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 8601, publicado no DOU de 31/10/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 10022/2023-886.081/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO ACRE - CO O P M AC - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10023/2023-886.157/2020-NIKASIO DA COSTA ALVES- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 10024/2023-886.154/2021-FRANBER CABRAL CARVALHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 10026/2023-886.085/2022-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 10025/2023-886.137/2021-MARIA DE LURDES FERREIRA DO NASCIMENTO- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.109/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 886.344/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 172/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°41499/2023/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°41873/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41594/2023/DIFIS-SC/ANM 815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°42441/2023/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.858/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2045 de 28/10/2016 - Vencimento em 24/08/2027 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°42142/2023/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 500/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos 815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 506/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°42024/2023/DIFIS-SC/ANM 815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42247/2023/DIOUT- SC/ANM 815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42248/2023/DIOUT- SC/ANM 815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°42511/2023/DIOUT-SC/ANM e 42512/2023/DIOUT-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.469/2018-CERAMICA GUAREZI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°42179/2023/DIOUT-SC/ANM e 42181/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-OF. N ° 4 2 1 7 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S C / A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.525/2022-MINERACAO NILSON LTDA 815.567/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.153/2023-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU- Registro de Extração N°285/2023 de 12/12/2023 826.155/2023-MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU- Registro de Extração N°286/2023 de 12/12/2023 826.227/2022-MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI- Registro de Extração N°289/2023 de 13/12/2023 826.092/2022-MUNICIPIO DE CRUZMALTINA- Registro de Extração N°290/2023 de 13/12/2023 826.059/2023-MUNICIPIO DE RESERVA- Registro de Extração N°292/2023 de 13/12/2023 826.057/2019-MUNICIPIO DE TUPASSI- Registro de Extração N°295/2023 de 14/12/2023 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.090/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO 848.146/2020-ALANE DA SILVA FERREIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°44594/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°44697/2023/NUOUT- RN/ANM 848.286/2011-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°44674/2023/NUOUT- RN/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.221/2019-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME-BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB - Guia n° 541/2023-2970toneladas-AREIA- Vigência da Guia:03 ANOS Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 848.213/2023-M&M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°44429/2023/NUOUT-RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.170/2022-GALDINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°44301/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.231/2023 - TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO-Registro de Licença n° 1002/2023 - Vencimento 25/07/2024 848.400/2022 - ALANE DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença n° 1016/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Vencimento INDETERMINADO 848.025/2022 - TRANSGORGONIO TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI-Registro de Licença n° 1017/2023 - Vencimento 06/12/2032. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.173/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 94/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.208/2023 - CERAMICA IRMAOS PARENTE LTDA-Registro de Licença n° 1003/2023 - Vencimento INDETERMINADO 864.134/2023 - ALIANCA DO TOCANTINS INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA-Registro de Licença n° 1006/2023 - Vencimento 25/04/2025 864.170/2023 - SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n° 1014/2023 - Vencimento INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente