DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 69.361,84 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 831, de 30 de outubro de 2023. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1721 28,35 14,23 9.030,55 I, II ou III Aéreo Vertical . 1722 13,53 14,44 2.079,87 I, II ou III Aéreo Vertical . 1723 28,36 14,41 9.141,31 II ou III Aéreo Vertical . 1725 13,53 14,42 2.083,53 II ou III Aéreo Vertical . 1726 13,53 14,33 2.075,47 II ou III Aéreo Vertical . 1728 13,53 14,43 2.080,62 II ou III Aéreo Vertical . 1733 24,68 14,60 7.009,06 II ou III Aéreo Vertical . 1735 29,68 14,41 6.938,43 I, II ou III Aéreo Vertical . 1736 15,26 14,57 2.697,99 II ou III Aéreo Vertical . 1737 15,26 14,54 2.699,23 II ou III Aéreo Vertical . 1738 19,07 14,54 4.220,40 II ou III Aéreo Vertical . 1739 26,72 12,09 6.953,69 I, II ou III Aéreo Vertical . 1740 15,26 14,54 2.697,89 IIIB Aéreo Vertical . 1741 15,26 14,54 2.701,86 IIIB Aéreo Vertical . 1742 26,72 12,09 6.951,94 I, II ou III Aéreo Vertical DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 957, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.237186/2023-01, resolve: autorizar a empresa TRANSPORTES CATANDUVAS LTDA, CNPJ nº 36.506.085/0001-21, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Vitor Claudio Menegat s/n°, Distrito Industrial 2, C a t a n d u v a s / S C, 89670-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:05:33,240; - 51:39:00,140 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 02 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo . 03 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.237387/2023-09, resolve: habilitar e autorizar a empresa TRANSPORT ES CATANDUVAS LTDA - CNPJ nº 36.506.085/0001-21, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 959, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205557/2023-88, resolve: autorizar a empresa COASA TRR COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 26.675.712/0001-02, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 285 - km 285,30 - Interior, Gentil/RS, 99160-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:30:55,440; -52:06:04,110 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 233, de 13 de abril de 2020. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,54 3,45 15,00 II ou III Horizontal Aéreo Bicompartimentado . 01 2,54 3,45 15,00 II ou III . 02 2,54 6,90 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 03 2,54 6,90 30,00 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.212324/2022-51, resolve: autorizar a empresa TRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 00.472.805/0003-08, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rodovia RS-324, s/n, km 04, São João da Bela Vista - Distrito Industrial - Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-970 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 28:18:11,900; -52:19:51,300(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 783,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1.120 de 30 de outubro de 2018. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 02 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 03 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 04 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 05 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 06 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 07 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 08 3,95 4,79 58,00 IIIB Vertical Aéreo . 09 3,76 4,79 53,00 IIIB Vertical Aéreo . 10 3,76 4,78 53,00 IIIB Vertical Aéreo . 11 3,76 4,77 53,00 IIIB Vertical Aéreo . 12 3,79 4,55 51,00 IIIB Vertical Aéreo . 13 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 14 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 15 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 16 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 17 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 18 2,56 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo . 19 2,55 6,15 31,00 IIIB Vertical Aéreo . 20 2,55 6,15 31,00 IIIB Vertical Aéreo . 21 2,55 6,52 33,00 IIIB Vertical Aéreo . 22 2,55 6,00 30,00 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 961, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.238553/2023-86, resolve: autorizar a filial da empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A - CNPJ nº 41.080.722/0029-81, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 962, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo 48610.239137/2023-03. resolve: Autorizar a empresa FLAMMA ÓLEOS E DERIVADOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 986, de 22 de dezembro de 2022. . CNPJ . 40.244.519/0001-30 . 40.244.519/0006-44 . 40.244.519/0010-20 . 40.244.519/0012-73 . 40.244.519/0013-73 . 40.244.519/0014-54 . 40.244.519/0016-16 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 963, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.235626/2023-88. resolve: Autorizar a empresa ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 80.228.893/0001-66 . 80.228.893/0003-28 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 964, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.238964/2023-71, resolve: autorizar a empresa SAFE ETANOL BRASIL LTDA - CNPJ nº 53.010.314/0001-31, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO