DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122200233 233 Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DECISÃO Nº CFO-60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Homologa o resultado da eleição processada no dia 6 de outubro de 2023, no CRO de Rondônia. O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação da Reunião de Diretoria ocorrida em 22 de novembro de 2023, nos termos do que regulamenta o artigo 93 da Resolução CFO 231 de 28 de setembro de 2020 - Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia; Considerando a ordem de protocolo do processo eleitoral no Conselho Federal de Odontologia e sua regularidade formal e administrativa, bem como a ausência de recurso fundamentado;, decide: Art. 1º. Proclamar o resultado da eleição processada no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no dia 6 de outubro de 2023, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025: MEMBROS EFETIVOS Rafael Santana de Souza CRO-RO-CD-2395 Fabrício da Silva Santos CRO-RO-CD-1588 Cleson Oliveira de Moura CRO-RO-CD-760 Déllio Oliveira de Moura CRO-RO-CD-2681 MEMBROS SUPLENTES Fernanda Vicente de Melo CRO-RO-CD-2525 Maicon Mascarenhas Bonfim CRO-RO-CD-2561 Luciano Kazuo Murakami CRO-RO-CD-380 Flavia da Costa Cardoso CRO-RO-CD-933 José Henrique Nascimento Souza Junior CRO-RO-CD-3386 Art. 2º. A Diretoria e a Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, para o biênio de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, serão eleitas de acordo com o artigo 10 da Lei 4.324/64, combinado com os artigos 12 e 15 do Decreto 68.704/71. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data. JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CLAUDIO YUKIO MIYAKE Secretário-Geral DECISÃO Nº CFO-61/2023 Aprova a reformulação orçamentária dos CROs relativa ao exercício de 2023. O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, cumprindo deliberação do Plenário na CCCXXXV Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 07 de dezembro de 2023, decide Art. 1º. Ficam aprovadas as reformulações orçamentárias relativas ao exercício de 2023 dos Conselhos Regionais de Odontologia, nesta enumeradas, de acordo com o que consta nos respectivos documentos: CO N S E L H O S PROCESSO CFO-Nº: AL 3208/2023 AM 3199/2023 ES 3204/2023 GO 3201/2023 MA 3196/2023 MG 3141/2023 PB 3205/2023 PE 3155/2023 RN 3211/2023 RJ 3210/2023 RO 3152/2023 RR 3209/2023 SC 3206/2023 SE 3202/2023 Art. 2º. Os orçamentos reformulados passam a integrar este ato. Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial. CLAUDIO YUKIO MIYAKE Secretário-Geral JULIANO DO VALE Presidente do Conselho ANEXO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ALAGOAS REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 4.217.259,26 Despesas correntes 4.157.759,26 Receitas de capital 3.000.000,00 Despesas de capital 3.059.500,00 Total 7.217.259,26 Total 7.217.259,26 Maceió, 16/10/2023. DAVI DA SILVA VIEIRA COSTA CO N T A D O R - C R C / A L - 7 9 3 1 / O CARLOS ALBERTO DE MACEDO, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 5.762.325,01 Despesas correntes 5.624.325,01 Receitas de capital 5.998.010,00 Despesas de capital 6.136.010,00 Total 11.760.335,01 Total 11.760.335,01 Manaus, 31/07/2023. ANA VIRGINIA GODEAU FERREIRA CONTADORA CRC/AM 009790/O-4 JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 7.067230,00 Despesas correntes 6.950.730,00 Receitas de capital 1.500.000,00 Despesas de capital 2.065.732,75 Total 8.567.230,00 Total 9.016.462,75 Crédito suplementar 449.232,75 Vitória, 31/08/2023 VILMAR AUGUSTO DE MEDEIROS CONTADOR CRC/DF - 5.774/O LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 9.760.000,00 Despesas correntes 10.584.782,41 Receitas de capital 1.000.000,00 Despesas de capital 2.325.217,59 Total 10.760.000,00 Total 12.910.000,00 Crédito suplementar 2.150.000,00 Goiânia, 28/07/2023. RENATA DA PAIXÃO C. FERREIRA CONTADORA - CRO/GO - 019306/O RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 6.248.752,81 Despesas correntes 5.969.752,81 Receitas de capital Despesas de capital 279.000,00 Total 6.248.752,81 Total 6.248.752,81 São Luís, 16/10/2023. LEANDRO PESTANA RIBEIRO CONTADOR CRC/MA - 014772/O-0 ALBERTO SABIN MOURA BORBA, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 38.964.502,60 Despesas correntes 36.285.073,32 Receitas de capital 100.000,00 Despesas de capital 2.779.429,28 Total 39.064.502,60 Total 39.064.502,60 Belo Horizonte, 19/10/2023. ANNE CURTO NASCIMENTO BRAGA CONTADOR - CRC-MG-57.570/0 RAPHAEL CASTRO MOTA, CD -PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 6.565.658,13 Despesas correntes 5.902.151,34 Receitas de capital 4.304.393,21 Despesas de capital 5.689.500,00 Total 10.870.051,34 Total 11.591.65,34 Crédito suplementar 721.600,00 João Pessoa, 29/09/2023. CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES CONTADOR -CRC/PB- 7096/O-1 LEONARDO MARCONI C. DE OLIVEIRA, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 12.224.460,69 Despesas correntes 13.355.460,69 Receitas de capital 2.891.756,70 Despesas de capital 1.760.756,70 Total 15.116.217,39 Total 15.116.217,39 Recife, 03/10/2023. CLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES CONTADOR -CRC/PB-7096/O-1 EDUARDO A. C. VASCONCELOS, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 3.905.733,93 Despesas correntes 3.895.633,93 Receitas de capital 785.000,00 Despesas de capital 795.100,00 Total 4.690.733,93 Total 4.690.733,93 Natal, 04/10/2023. ISLENA BARRETO DE QUEIROZ CONTADORA - CRC/RN 010599/O-0 JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 28.274.700,00 Despesas correntes 29.399.700,00 Receitas de capital 4.900.000,00 Despesas de capital 4.775.000,00 Total 33.174.700,00 Total 34.174.700,00 Crédito suplementar 1.000.000,00 Rio de Janeiro, 05/10/2023 JOSÉ RICARDO DE AMORIM CONTADOR -CRC/RJ-082627 OUTAIR BASTAZINI FILHO, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 2.670.562,01 Despesas correntes 2.894.528,75 Receitas de capital - Despesas de capital 50.000,00 Total 2.670.562,01 Total 2.944.528,75 Crédito suplementar 273.966,74 Porto Velho, 18/07/2023. ELBA OLIVEIRA DE ARAÚJO CONTADORA -CRC/RO-002270/O-9 JOSÉ MARCELO VARGAS PINTO, CD P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA Receitas correntes 5.097.553,25 Despesas correntes 1.902.553,25 Receitas de capital 50.000,00 Despesas de capital 3.245.000,00 Total 5.147.553,25 Total 5.147.553,25 Boa Vista, 19/10/2023. NELMA LIMA SOUSA CONTADOR -CRC/RR - 2.098/O AUGUSTO RODRIGUES MACHADO, CD P R ES I D E N T E