DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/MF: 10.322.597/0001-44, Objeto: "Implantação de núcleo de futebol de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro em Recife/PE, como previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$ 199.984,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 199.984,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000012, Valor: R$ 199.984,00, PTRES: 226644, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 21/12/2023 a 21/03/2025, Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671- ** Convenente: RICARDO ROCHA SOUTO, CPF/MF: .972.274-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940955/2023, Nº Processo: 71000.042557/2023-61, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO FERCAL ESPORTE CLUBE. CNPJ/MF: 13.657.738/0001-78, Objeto: "Implementação do Projeto Jogando Junto, no Distrito Federal na Cidade de Fercal - DF, conforme previsto no Plano de Trabalho.", valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000026, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 20/12/2023 a 20/12/2024, Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671- Convenente FELISMAR BELTRÃO DA SILVA, CPF/MF: .718.138-. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 944643/2023, Nº Processo: 71000.066973/2023-54, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74 Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS/IBTV. CNPJ/MF: 32.399.287/0001-60, Objeto: "Realização da II Copa Planalto de Futebol Feminino, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000035, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 21/12/2023 a 21/12/2024, Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: .157.671-* Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES, CPF/MF: .090.681-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 941639/2023, Nº Processo: 71000.042713/2023-93. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS. CNPJ: 28.636.504/0001-11. Objeto: "Campeonato Brasileiro de Vôlei 2024 em Brasília nos dias 14 e 15 de setembro de 2024". Valor Total: R$ 149.996,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 149.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000002, Valor: R$ 149.996,00, PTRES: 226749, Fonte de Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 21/12/2023 a 21/11/2024, Data da Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO CPF: 786..165-, Convenente: DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, CPF: 050.*.429-. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 11382.100196/2023-13. Dispensa Nº 46/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 49.854.041/0001-34 - 49.854.041 ERLISON BASTOS DE LIRA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e vetores, dedetização/sanitização do prédio sede e arquivo da Superintendência Regional de Administração no estado do Acre S R A / AC . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170344 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 11382.100401/2020-90. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.039,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.100233/2023-16. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA . Contratado: 07.590.103/0001-06 - CESAR V. M. SANTANA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços de comunicação visual da fachada do prédio sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima - sra/rr, observando-se as especificações técnicas estabelecidas no manual de sinalização do mgi, conforme condições e quandades previstas na planilha de custos do aviso de dispensa de licitação, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 16.759,99. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2023/CAFIN OITAVA NOVAÇÃO - ESPÉCIE: Contrato nº 68/2023/CAFIN da Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e a Companhia de Habitação Popular de Campinas; VALOR: 513.069,76 (quinhentos e treze mil, sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 00190.101765/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de dezembro de 2023. REPRESEN T A N T ES : pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pela Companhia de Habitação Popular de Campinas; ARLY DE LARA ROMÊO; Diretor Presidente; LUIS MOKITI YABIKU; Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE CUBATÃO SP 47.492.806/0001-08 13031.680618/2023-29 19.10.2023 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO CEDENTE: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) CNPJ: 00.394.460/0058-87 CESSIONÁRIA: Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 04.238.444/0001-10 Objeto: Cessão (licença) do direito de uso gratuito, intransferível e não exclusivo do Programa CONTÁGIL LITE - sistema MULTIUSUÁRIO - de propriedade do Cedente. Fundamento Legal: Portaria RFB nº 353, de 22 de março de 2013. Vigência: O contrato vigerá a partir de sua assinatura, pelo prazo de 30 (trinta) anos, podendo ser rescindido, pela Cessionária, mediante comunicação formal à Cedente, comprometendo-se a interromper o uso do Programa e destruir todas as cópias realizadas. Data da assinatura: 20/12/2023 Data da publicação: 22/12/2023 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 10140.739772/2021-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 09.397.810/0001-06 - A2GB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Por este termo, e com fundamento no § 8° do art. 65 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, consolidada, e no § 4° do art. 57 da in seges n° 05, de 26 de maio de 2017, consolidada, a supervisora substituta da equipe regional de gestão e fiscalização de contratos da 1ª região fiscal determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe as cláusulas sexta do contrato drf/cge n° 09/2022, constante às fls. 1062 a 1067 do processo administrativo nº 10140.739772/2021-27, celebrado com a empresa a2gb comércios e serviços ltda, cnpj n° 09.397.810/0001-06, que se proceda à repactuação do preço global estimado do referido contrato de r$ 1.017.516,23 (um milhão, dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) para r$ 1.058.060,01 (um milhão, cinquenta e oito mil, sessenta reais e um centavo).. Vigência: 01/09/2022 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.060,01. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10283.721965/2022-88. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 13/02/2024 a 12/10/2025.. Vigência: 13/02/2024 a 12/10/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).